A decisão da presidente Dilma Rousseff de punir militares da reserva que criticaram ministras do governo por serem favoráveis à revogação da Lei da Anistia piorou o clima na caserna e aumentou o número de adesões ao manifesto Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão. Dilma tomou a decisão de puni-los depois que os militares a criticaram publicamente por não censurar as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres).
Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas. Na manhã da quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número subiu para 235 e no início da tarde de hoje chegou a 386 adesões, entre eles 42 oficiais-generais, sendo dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar.
A presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lançado às vésperas do carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com esse novo documento, no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, de intervir no Clube Militar.
A presença de ex-ministros do STM adiciona um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocuparam, mas também porque, como ex-integrantes da Corte Militar, eles têm pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.
O Ministério da Defesa e os comandos militares ainda estão discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. Várias reuniões foram convocadas nos últimos dias para discutir o assunto. Mas há divergências de como aplicar as punições.
Pontos de vista
A Defesa entende que houve "ofensa à autoridade da cadeia de comando", incluindo aí a presidente Dilma e o ministro. Para Amorim, os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, em um claro desrespeito ao Estatuto do Militar.
Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a Lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas.
No artigo 1.º da lei está escrito que "respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público".
Essa zona cinzenta entre as leis, de acordo com militares, poderá levar os comandantes a serem processados por danos morais e abuso de autoridade, quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma. Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que esse tema virasse uma bola da neve.
Há quem ache que o assunto precisasse ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os militares, para que fosse costurada uma saída política. O Planalto, no entanto, descarta essa possibilidade. Até agora nenhum militar da ativa assinou o documento. Se isso ocorrer, a punição será imediata e poderá chegar a detenção do "insubordinado". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas. Na manhã da quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número subiu para 235 e no início da tarde de hoje chegou a 386 adesões, entre eles 42 oficiais-generais, sendo dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar.
A presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lançado às vésperas do carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com esse novo documento, no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, de intervir no Clube Militar.
A presença de ex-ministros do STM adiciona um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocuparam, mas também porque, como ex-integrantes da Corte Militar, eles têm pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.
O Ministério da Defesa e os comandos militares ainda estão discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. Várias reuniões foram convocadas nos últimos dias para discutir o assunto. Mas há divergências de como aplicar as punições.
Pontos de vista
A Defesa entende que houve "ofensa à autoridade da cadeia de comando", incluindo aí a presidente Dilma e o ministro. Para Amorim, os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, em um claro desrespeito ao Estatuto do Militar.
Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a Lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas.
No artigo 1.º da lei está escrito que "respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público".
Essa zona cinzenta entre as leis, de acordo com militares, poderá levar os comandantes a serem processados por danos morais e abuso de autoridade, quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma. Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que esse tema virasse uma bola da neve.
Há quem ache que o assunto precisasse ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os militares, para que fosse costurada uma saída política. O Planalto, no entanto, descarta essa possibilidade. Até agora nenhum militar da ativa assinou o documento. Se isso ocorrer, a punição será imediata e poderá chegar a detenção do "insubordinado". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Tirado de:
Militares reagem à punição de Dilma e clima piora - Política - Hoje em Dia
ttp://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/militares-reagem-a-punic-o-de-dilma-e-clima-piora-1.414528#.T1PMFSU7ec2
Poderá ler mais sobre o assunto:
- Ex-torturadores
enraivecidos clamam contra o governo Dilma e a Comissão da Verdade -
Pragmatismo Político
- Os
Senhores das Armas: …’Que venham, por aqui não passarão’ | Jornal Correio
do Brasil
- Saudosistas
da ditadura não passarão
- Altamiro
Borges: Samba atravessado da escola de pijama
- Tijolaço
– O Blog do Brizola Neto » General, a verdade só machuca quem mente
- Por
que os torturadores de Dilma escondem os rostos na foto que se tornou
emblema? - Pragmatismo Político
- CRABASTOS
BRASIL: OS TOTALITÁRIOS CONTRA-ATACAM
- CRABASTOS
BRASIL: PRISÃO DE REPRESSOR ARGENTINO PODE ABASTECER COMISSÃO DA VERDADE
- CRABASTOS
BRASIL: Carta Maior - Internacional - Justiça argentina pedirá a Interpol
prisão de ex-repressor
- FIQUEI MUITO FELIZ AO VER OS FARDADOS SUBMETIDOS À
AUTORIDADE PRESIDENCIAL
- DILMA PAGA PRA VER E FAZ CLUBES MILITARES ENGOLIREM BLEFE
ASSIM GRASNARAM OS CORVOS - VIÚVAS DA DITADURA PLANTAM NOTÍCIA CONTRA MINISTRAS DE
DILMA
- Doutor
Paulo: ex-delegado do DOPS faz revelações intragáveis e dispensa remorso
- Por
que os torturadores de Dilma escondem os rostos na foto que se tornou
emblema? - Pragmatismo Político
- Danilo
Gentili: ‘Se Dilma foi presa e torturada, é porque foi idiota
- Vergonha: Brasil vira motivo de chacota por ser conivente
com torturadores
- Ex-guerrilheiro
mexe na ferida e revela documentos inéditos da ditadura militar na
internet
- Brilhante
Ustra: Torturador, sequestrador e agora colunista da Folha
- CRABASTOS
BRASIL: PARANÁ LANÇARÁ FÓRUM DE ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO DA VERDADE
- CRABASTOS
BRASIL: Comissão da Verdade de São Paulo vai priorizar os mortos e
desaparecidos | Viomundo - O que você não vê na mídia
- Cantor Lobão exalta a ditadura militar e ataca Chico Buarque e Che Guevara
Nenhum comentário:
Postar um comentário