sexta-feira, 3 de julho de 2015

09 DE AGOSTO 20 ANOS DO MASSACRE DE CORUMBIARA




Parte do texto extraído da Tese de Doutorado de Helena Angélica de Mesquita intitulado de: Corumbiara: o Massacre dos Camponeses. Rondônia, 1995. 2001. Tese (Doutorado em Geografia Humana) FFCLH/USP. São Paulo.

 

O Conflito da Fazenda Santa Elina

 

No dia 14 de julho de 1995, centenas de famílias de trabalhadores rurais sem terra ocuparam uma pequena parte dos 20.000 hectares da Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara. Ao amanhecer do dia 15 de julho o acampamento era uma realidade. Nascia rapidamente um espaço de esperança. Como era uma área de mata, os camponeses construíram os barracos sob as árvores mais altas para proteger a pequena cidade de lona dos constantes voos de intimidação praticados por fazendeiros e policiais. O acampamento ficava separado do Assentamento Adriana por um riacho de águas límpidas. Neste assentamento os camponeses encontraram apoio e solidariedade, e lá pretendiam se refugiar em caso de cerco ao acampamento. Cuidados vãos, pois não tiveram a mínima chance; o cerco aconteceu de madrugada, quando todos estavam desmobilizados. A ocupação da Fazenda Santa Elina foi mais um dos 440 conflitos por terra que ocorreram no Brasil em 1995 e um dos 15 que aconteceram só em Rondônia naquele ano (dados da Comissão Pastoral da Terra).

No processo de reintegração de posse e no “despejo” dos posseiros, no dia 9 de agosto de 1995, os posseiros foram sistematicamente torturados. Sabe-se que o crime de tortura é inafiançável e imprescritível, no entanto tal crime não foi tema considerado no processo, assim como não o foi também no júri. Os policiais só foram a júri responsabilizados por três mortes, pois o juiz de Colorado do Oeste, na sentença de pronúncia, achou que não poderia imputar a ninguém a responsabilidade pelas mortes que ocorreram em “fogo cruzado”. Entretanto, este mesmo juiz mandou a júri os dois sem terra acusados da morte dos dois policiais que também morreram no fogo cruzado. Para fazer cumprir a liminar de manutenção de posse, a polícia teve o financiamento dos fazendeiros Antenor Duarte do Vale e Hélio Pereira de Morais, o último, proprietário da fazenda Santa Elina. Eles forneceram homens, veículos, alimentação, transporte de tropas e armas. Foi uma empreitada privada, feita de forma intempestiva, inconsequente e criminosa e que, no final, quem acabou sofrendo as piores consequências foram os próprios camponeses sendo, inclusive, condenados pelo júri.

 

A sociedade brasileira não encontrará a paz enquanto a violência continuar impune. Mas os camponeses não se calarão enquanto as elites continuarem intransigentes com relação à terra. Por isso mesmo, nem um ano depois, outra Corumbiara aconteceu no governo social democrata (na verdade neoliberal) de FHC: Eldorado dos Carajás.

 

Fonte: MESQUITA, H. A. Corumbiara: o Massacre dos Camponeses. Rondônia, 1995. 2001. Tese (Doutorado em Geografia Humana) FFCLH/USP. São Paulo. Acesso em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/viewfile/887/905

  

Para saber mais sobre o caso leia:
















 


quinta-feira, 2 de julho de 2015

EM BOCA FECHADA NÃO ENTRA BALA


Silêncio, chá de sumiço, amnésia seletiva e ameaças veladas no caminho de ‘Corumbiara, caso enterrado’, livro sobre um dos piores conflitos agrários pós-ditadura


por João Peres | 29 de junho de 2015



Massacre de Comrumbiara (RO), em 1995. Despejo violento deixa 9 sem-terra mortos.




Queimadas à beira da BR 364 em agosto de 2013, durante a apuração do livro-reportagem



Todos lançam olhares inquisidores sobre o carro. As cabeças descrevem o movimento exato do automóvel ao passar pelas ruas, ansiosas por saber quem são os
forasteiros. Um repórter barbudo, um fotógrafo argentino, um padre irlandês de rosto vermelho e um missionário inglês enorme formariam um grupo exótico em quase todos os lugares do mundo. Em Vista Alegre do Abunã, um distrito minúsculo de Porto Velho, em Rondônia, são uma aberração.
A tensão que acompanha jornalistas em apurações sobre questões agrárias na Amazônia é grande. No geral, vai-se a locais com baixa presença institucional do Estado e com uma cultura de violência e ajustiçamento. O Brasil é um dos países com piores índices de assassinato de profissionais de imprensa, segundo ranking elaborado anualmente pela organização Repórteres Sem Fronteiras. Ter escolhido um caso ocorrido numa frente nova de desmatamento para começar a apuração que resultaria no livro Corumbiara, caso enterrado (Editora Elefante, 2015) não foi uma decisão prudente.
 
 
Na realidade, qualquer um que chegasse de fora chamaria atenção. Qualquer um que viesse querendo saber desse assunto. Faz quase dois anos que tudo ocorreu. A cerca por onde escorreu o sangue de Adelino Ramos é a única testemunha dos fatos. Ninguém quer abrir a boca. Ao longo do dia, jogam-nos de um lado para o outro, sem fornecer informações sobre quem pode ter encomendado a morte de Dinho. Líder do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, a poucos e pedregosos quilômetros daqui, no sul do Amazonas, ele foi assassinado num domingo do final de maio de 2011.
Cerca de um mês antes, havíamos conversado por telefone, num intervalo de poucos minutos em que havia sinal de celular. “A gente defendeu um projeto inovador no país, que é o assentamento florestal comunitário, e é esse em que a gente está. Então, onde há matança de gente, onde há roubo de barreiras, no estado do Amazonas… tudo que sai do Amazonas sai para Rondônia”, contou. Adelino já estava encrencado.
Agora, em fevereiro de 2013, sob o calor abrasador do noroeste rondoniense, espreitávamos sabendo que éramos espreitados. Vista Alegre é um dos muitos distritos de Porto Velho, uma das maiores capitais do país. Como vários dos povoados de Rondônia, tem um só caminho para entrar, sair ou fugir, especialmente se não se está a bordo de uma picape. Dali a dez quilômetros, em linha reta para o Norte, está o Amazonas, e dali a quinze, para o Sul, fica a divisa com a Bolívia. Entre um lado e outro, madeira nobre sendo transportada à luz do dia, em cinco mil viagens de enormes caminhões em direção ao Sudeste, segundo contabilidade apreendida em poder dos “donos” da área.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigavam havia quase três anos um esquema de loteamento ilegal de terras da União convertidas em área de desmatamento. “É terra sobre terra. Ninguém é dono. Com a instalação do assentamento Curuquetê, isso começou a criar um impasse entre o pessoal que já estava lá. Como ninguém tem título, o assentamento era um risco para eles”, contou um agente federal envolvido na investigação. “A gente percebia que aquela situação estava insustentável e poderia desaguar em alguma outra coisa. Não achava que podia desaguar em crimes contra a vida.” Só depois da morte de Adelino a Justiça Federal autorizou que se realizasse uma operação contra o corte ilegal da floresta.
Logo após o crime, a Polícia Civil anunciou a prisão de Osias Vicente, envolvido com madeireiros locais, acusado de matar Adelino. Mas, até o fim do ano, o Ministério Público Estadual não havia oferecido denúncia. Uma história sem um pingo de originalidade: o Judiciário libertou o suposto matador, que um mês depois acabou assassinado, o que levou ao arquivamento do caso sem que se chegasse aos mandantes do crime contra o líder sem-terra.
Sem colher bons resultados em Vista Alegre, fomos até Extrema, outro distrito de Porto Velho, onde Adelino foi atendido após os disparos. “No caminho para Extrema, um carro ficou fechando eles, não deixou correr. Até hoje ninguém soube me dizer que carro que era. Nem a placa”, contou mais tarde um amigo da família que também não conseguiu arrancar informação alguma sobre a morte. A ficha de atendimento é lacônica: óbito provocado por perda de sangue. No posto policial, o boletim de ocorrência sobre Adelino é o maior da unidade: uma pilha de meio metro de papel depositada entre duas cadeiras. Um dos escrivães – são dois no total, respondendo por quatro distritos – não dá esperança de que a investigação avance. São muitos casos para cuidar e a estrutura é extremamente precária.
No começo, não sabíamos se dormiríamos em Vista Alegre. Depois do clima tenso com que nos deparamos, não resta dúvida de que o mais seguro é retornar ao centro de Porto Velho, para decepção do padre irlandês Bernard Leo Dolan, amigo da família de Adelino que esperava retornar com algo mais. É, de fato, um começo de viagem ruim.
Entre 2013 e 2014, quase sempre na companhia do fotógrafo Gerardo Lazzari, percorro Rondônia para tentar entender as histórias que envolvem o chamado “massacre de Corumbiara”, ocorrido em 9 de agosto de 1995 durante uma operação de reintegração de posse na fazenda Santa Elina, no sul do estado. Segundo os números oficiais, 12 pessoas morreram – nove sem-terra, dois policiais e um rapaz não identificado, possivelmente um pistoleiro. Resumindo de maneira simplória, a acusação levou ao julgamento de dois posseiros e de 12 agentes de segurança. Do lado dos ocupantes, saíram condenados Cícero Pereira Leite Neto, seis anos e dois meses de reclusão, e Claudemir Gilberto Ramos, oito anos e meio. Entre os PMs, foram sentenciados os soldados Airton Ramos de Morais, a 18 anos, e Daniel da Silva Furtado, a 16 anos, e o então capitão Vitório Régis Mena Mendes, a 19 anos e meio.
A história de Adelino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbiara na época, é uma entre várias relacionadas ao caso. Fundador do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), de 1995 a 2011 conseguiu assentar muitas famílias, brigou com amigos e inimigos, zanzou Rondônia de sul a norte, escapou da acusação pelas mortes ocorridas na Santa Elina. Em Lábrea, no Amazonas, esperava tocar mais um assentamento. Num lugar improvável. “Não tem condição nenhuma de manter qualquer atividade produtiva. Não tem terra, não tem água, não tem luz. Tem todo tipo de problema de malária, febre amarela, bicho peçonhento”, contou um agente federal.
Nos dias seguintes àquela busca pouco frutífera por informações em Vista Alegre, os gringos ficaram em Porto Velho, enquanto Gerardo e eu fomos a Theobroma, no centro do estado, onde acabaram assentadas entre 1995 e 1996 algumas das famílias do episódio da Santa Elina. O começo da conversa era quase sempre igual: recebiam-nos com desconfiança, cara amarrada, incomodados com o assunto. Parecia que daquele mato não sairia coelho. Até que a pessoa, geralmente homem, começava a se soltar – e a soltar informações. Nossa cabeça de paulista planejava fazer várias entrevistas ao dia, ignorando que na roça o tempo é outro, que é preciso esperar o caboclo escolher o momento certo de falar, criar laços de confiança.
A última parada prometia ser a mais tensa. Havia um misto de curiosidade e receio por chegar ao palco dos acontecimentos. Depois de conhecer Vista Alegre, vislumbrávamos algo parecido em Corumbiara. Não foi o que ocorreu. Ainda que muitos tenham se dado conta de nossa presença, e até mesmo dos motivos dela, os fatos de 1995 eram passado para a maior parte das pessoas.
Nas outras vezes, já sabendo andar sozinhos pela região, vimos situações mais perigosas, mas não para nós. Na época do conflito, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não chegou a desapropriar a Santa Elina, operação que retomou 12 anos mais tarde, abrindo uma disputa pelas terras férteis e simbólicas. A Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia, ex-aliada de Adelino, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbiara acabaram obrigados a dividir o assentamento. Basicamente, adversários revolucionários e reformistas foram colocados dentro de um mesmo espaço. “O povo que não sofreu o massacre com a gente fica implicando. Tem hora que eu fico revoltado. Ficam pisando na gente. Eu pensava que a gente era tudo amigo”, contou um homem, sob ameaças de morte por desentendimentos mesquinhos.
Sempre deixávamos Rondônia com a sensação de que seria importante voltar. Os relatos dos sem-terra eram interessantes, mas repetitivos e insuficientes. Era necessário entrevistar advogados, promotores, juiz, políticos, integrantes de movimentos sociais.
Poucas passagens foram tão desgastantes quanto a conversa com o ex-secretário-executivo de Valdir Raupp, governador na época do episódio da Santa Elina. Telefonei para Édio Antônio de Carvalho no começo de 2014. Ele avisou que só conversaria pessoalmente. Liguei de novo avisando que embarcaria nos próximos dias para Porto Velho. “O Édio que você está procurando é outro”, respondeu.
Era um sábado de manhã quando peguei o carro e fui ao condomínio onde morava, nas imediações do centro de Porto Velho. Por sorte, o esquema de segurança era frouxo e o rapaz da portaria não anunciou minha chegada. Quando entrei em sua casa, fez uma cara de surpresa indescritível. “Cansou de tomar ‘não’ pelo telefone? Veio tomar ‘não’ pessoalmente?”, perguntou, muito irritado.
Com o passar dos minutos, acalmou-se e começou a narrar sua versão. Uma versão diferente da que está registrada em relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em 1995, Édio contou a deputados que não se chegou a um desfecho pacífico porque o fazendeiro Antenor Duarte do Valle, vizinho da área ocupada, rejeitou acordo para assentar as famílias. Agora, ele culpava os sem-terra, a quem acusou de intransigência no diálogo, e dizia sofrer de amnésia em relação a pontos incômodos. O ex-secretário-executivo disse ter recebido ordem para prestar todo apoio às famílias, desde que aceitassem deixar a fazenda.
No meio da prosa, criticou o governo do PT, tido como comunista, e afirmou que, no que dependesse de Lula, Evo Morales teria invadido o Brasil. Queixou-se de não conseguir mais contratar empregada devido ao Bolsa Família. Enquanto conversávamos, sua mulher perguntou em que veículo jornalístico eu trabalhava porque queria ler minhas reportagens para saber se eu era de esquerda. Deixou ameaças no ar. Decidi sair dali o quanto antes. Meti-me no centro de Porto Velho e fiquei rodando um tempo, até ter certeza de que não haveria problema.
Em outras oportunidades, momentos de alta tensão se revelaram calmos. Ou viraram frustração. Por duas vezes, tentei conversar com os policiais militares de Vilhena, divisa com o Mato Grosso, sede do batalhão em que atuava a maior parte dos envolvidos no caso da Santa Elina. Na primeira, um PM esperou que eu chegasse à cidade para dizer que havia se arrependido e não queria mais conversar. Outro viajou sem avisar e pediu que aguardasse por uma semana ou dez dias, até a volta.
Na segunda vez, depois de uma entrevista animadora, parecia que andava por bom caminho. A promessa era de que três policiais dariam uma entrevista às 7 horas.
– Oi. O pessoal não apareceu ainda?, perguntou o PM que havia garantido a conversa.
Passei o dia inteiro sentado, à espera de que viessem, sempre com promessas renovadas de que estavam a caminho. Na manhã seguinte, fui ao batalhão. Receberam-me com conversas sobre amenidades, contaram sobre o bem-sucedido esquema de patrulhamento de ruas de Vilhena e me despacharam sem contar nada sobre o que queria ouvir. Durante mais dois dias, busquei por todos os meios conversar com os policiais. Nunca tomei tanto perdido na vida. Saí de lá puto, sabendo que aquela apuração estava encerrada.
Era o fim irritante de um trajeto que começara de maneira tensa. No começo de 2011, entrevistei Claudemir Gilberto Ramos, sem-terra condenado a oito anos e meio de prisão pelas mortes de dois policiais vitimados no caso da Santa Elina. Filho de Adelino, ele se recusava a cumprir a pena, que considerava injusta. Aquela narrativa, tão cheia de lacunas, foi o que me motivou a entender melhor a história, contada no primeiro capítulo do livro, compartilhado agora com os leitores.
·         Originalmente publicado na Agência Pública. Baixe o primeiro Capítulo do livro. 
 
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