Por Lorenna Rodrigues em 23 de março de 2012
Da Folha de S. Paulo
Segundo denúncia recebida pelo
órgão, a empresa estaria obrigando agricultores a comprar sementes transgênicas
para ter acesso às convencionais.
A Folha apurou que a averiguação
é preliminar e corre sob sigilo. Procurada, a secretaria não quis comentar.
A Monsanto disse que não faz
venda casada e que não tomou conhecimento de nenhuma investigação da SDE.
Se o órgão entender que há
indícios de prática anticoncorrencial, poderá enviar parecer ao Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) pedindo a punição da multinacional. Se
condenada pelo conselho, a empresa de biotecnologia poderá ter que pagar multa
de até 30% de seu faturamento.
Denúncia
Em 2010, produtores de soja
recorreram ao Cade contra o que chamavam de práticas abusivas da Monsanto. Na
época, a empresa foi acusada de exigir que o agricultor apresentasse uma área
plantada de 85% de transgênicos para que pudesse comprar sementes tradicionais.
Eles também denunciavam a
cobrança de royalties muito altos, o que seria abusivo e impediria o acesso ao
mercado de produtores menores. A reportagem tentou contato com a Aprosoja
(Associação Brasileira dos Produtores de Soja), que representa o setor, mas o
porta-voz da associação estava indisponível.
A Monsanto já foi investigada e
punida pelo Cade por outras práticas consideradas prejudiciais à concorrência.
Em 2005, o conselho determinou
que a multinacional retirasse de seus contratos cláusulas de exclusividade para
a venda de ácido glifosato, que é usado na produção de herbicidas.
No ano seguinte, o Cade proibiu a
celebração de acordos da Monsanto com comercializadores de semente e centros de
pesquisa que impediam a utilização de tecnologia de transgênicos de outras
empresas.
Fonte:
SÍTIO DO MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Monsanto obriga compra de sementes
transgênicas para fornecer convencionais. 23/03/2010. Online. Disponível
em: http://www.mst.org.br/Monsanto-obriga-a-compra-de-sementes-transgenicas-para-que-se-tenha-acesso-as-convencionais#.T2zOkcXa8H5.
Capturado em 24/03/2012
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