"Não houve justiça”,
disse Francisco Batista Pantera, presidente da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil.
O juiz de Direito José
Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho,
determinou a extinção do processo contra o madeireiro Osias Vicente, 40,
acusado de matar o líder camponês Dinho do MCC, em maio do ano passado.
Osias foi morto a tiros
há 3 semanas por desconhecidos quando trabalhava em uma oficina no distrito de
Vista Alegre do Abunã (a 150 quilômetros de Porto Velho), mesma localidade onde
ele matou Dinho.
O juiz de Direito José
Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho,
determinou a extinção do processo contra o madeireiro Osias Vicente, 40,
acusado de matar o líder camponês Dinho do MCC, em maio do ano passado.
Osias foi morto a tiros
há 3 semanas por desconhecidos quando trabalhava em uma oficina no distrito de
Vista Alegre do Abunã (a 150 quilômetros de Porto Velho), mesma localidade onde
ele matou Dinho do MCC. Osias saiu da cadeia uma semana antes de ser morto.
Segundo Parecer do
Ministério Público de Rondônia, houve prescrição do crime devido a morte do
acusado, e não há outra medida a ser tomada senão pedir a extinção da
punibilidade do madeireiro.
SENSAÇÃO
DE INJUSTIÇA
O presidente da CTB
(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Francisco Batista
Pantera, visivelmente frustrado, disse que “Adelino Ramos foi assassinado duas
vezes: a primeira, quando foi morto brutalmente; a segunda, quando a Justiça
resolveu arquivar o processo contra o pistoleiro que o matou”. Para Pantera, ao
soltar o acusado alegando falta de provas, a Justiça pré-determinou o desfecho
sem um final esclarecedor. Segundo o dirigente da entidade trabalhista, tanto
para a sociedade, quanto para a família de Adelino (Dinho) – mesmo com a morte
do acusado, fica a sensação maior de impunidade. Adelino Ramos era Secretário
de Assuntos Agrários da CTB Rondônia e foi um dos fundadores da CTB Nacional.
No último dia 9 de dezembro, o juiz José Gonçalves da Silva Filho opinou que
Osias já havia passado seis meses na prisão sem que fosse concluída a instrução
criminal, ou seja, o encaminhamento das evidências contra o réu, e por isso
deveria ser solto, sem que houvesse risco para as testemunhas.
“Não há indícios de que
o réu pretenda se furtar à persecução criminal, nem que a instrução seja de
qualquer forma ameaçada”, anotou Silva Filho em sua decisão.
Veja abaixo a decisão
que determinou o arquivamento do processo contra o matador de Adelino:
Proc.: 0007479-27.
2011. 8. 22. 0501
Ação: Ação Penal de
Competência do Júri (Réu Preso)
Autor: Ministério
Público do Estado de Rondônia
Réu: Osias Vicente
SENTENÇA: VISTOS, etc.
No curso do processo, sobreveio a notícia de morte do acusado OSIAS VICENTE,
comprovada pela certidão de óbito de fl. 658, tudo consoante prescreve o art.
62 do Código de Processo Penal. O Ministério Público emitiu parecer nos autos e
pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado (fl. 659). Em
face do exposto e nos termos do art. 107, I, do Código Penal, declaro extinta a
punibilidade do acusado OSIAS VICENTE. Feitas as comunicações de praxe,
arquive-se. Extraia-se cópia integral dos autos e encaminhe-se à Delegacia de
Policia para fins de instruir o Inquérito Policial n. 0010451-67. 2011. 8. 22.
0501.
P. R. I. Porto
Velho-RO, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012.
José Gonçalves da Silva
Filho
Juiz de Direito
“Foi assassinado duas
vezes. Primeiro, quando tiraram a vida dele. Segunda, quando se arquivou o
processo sobre o seu assassinato”.
A própria Polícia disse
que foi queima de arquivo. Se foi, é porque o sujeito já tinha ficha criminal
corrida. Para o dirigente, o que alimenta a violência no campo é justamente a
impunidade. Adelino foi assassinato defendendo o patrimônio do Estado
brasileiro. Quando estava no sul do Amazonas, havia um verdadeiro saque de
extração ilegal de madeira na região. O próprio Adelino já tinha denunciado as
constantes ameaças de morte.
INSTITUTO NACIONAL DE F
CAMPONÊS ADELINO RAMOS em 10/02/2012
Em:
http://institutonacionaladelinoramos.blogspot.com/2012/02/ctb-rondonia-condena-desfecho-do-caso.html
Conforme
o Original: GAZETA DE RONDÔNIA - SITES E JORNAIS
QUA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 20:04
Em: http://www.gazetaderondonia.com.br/gerais/ctb-rondonia-condena-desfecho-do-caso-adelino-ramos.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário