AÇÃO URGENTE: LÍDER RURAL AMEAÇADO EM CONFLITO AGRÁRIO | Anistia Internacional Brasil

Em janeiro de 2013, a capela da comunidade foi incendiada, pouco antes da cerimônia que lembraria o aniversário do assassinato do líder rural Raimundo Pereira da Silva, morto pelas costas em janeiro de 2010. Ele é um dos três líderes rurais assassinados a tiros desde o fim da década de 1980, e ninguém foi julgado pelos crimes.

O líder rural Antônio Isídio Pereira da Silva e famílias da comunidade de Vergel, no interior do Maranhão, receberam diversas ameaças de morte. Vergel está há muito tempo na mira de madeireiros e grileiros que por repetidas vezes usaram a violência para intimidar seus moradores.  

A comunidade rural de Vergel, a 50Km da cidade de Codó, no interior do Maranhão, é formada por pequenos proprietários de terra e enfrenta a pressão constante de grileiros e madeireiros que querem expulsá-la de suas terras. De acordo com Antônio Isídio, em dezembro de 2012 um pistoleiro disparou perto de sua casa, matando gado; o mesmo homem impediu a esposa de Antônio e outras mulheres de colher coco babaçu nas florestas próximas. Em janeiro de 2013, a capela da comunidade foi incendiada, pouco antes da cerimônia que lembraria o aniversário do assassinato do líder rural Raimundo Pereira da Silva, morto pelas costas em janeiro de 2010. Ele é um dos três líderes rurais assassinados a tiros desde o fim da década de 1980, e ninguém foi julgado pelos crimes.

Em abril de 2013, quatro dos bodes de Antônio Isídio tiveram suas orelhas decepadas – um ato claro de intimidação, visto na comunidade como ameaça de mais violência. Nesse mês, Antônio Isídio e outras famílias contaram a representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Igreja Católica que oito homens portando pistolas e escopetas rondaram a área. Antônio Isídio afirmou que um dos pistoleiros tem dito a outras pessoas na comunidade que ele será o próximo a morrer.

O programa federal de proteção aos defensores de direitos humanos recentemente visitou a comunidade e entrevistou Antônio Isídio. Contudo, ele não recebeu até agora nenhuma forma de proteção. A CPT protestou publicamente sobre a situação, expondo suas preocupações em carta oficial de 6 de maio ao Ouvidor Agrário Nacional. Na carta, a Comissão demanda medidas urgentes para garantir a segurança de Antônio Isídio e outras famílias e a investigação imediata de todas as alegações de ameaças e intimidação.

Por favor escreva imediatamente:

         Instando as autoridades a garantir a segurança da comunidade Vergel e a investigar de forma completa todas as alegações de ameaças contra as famílias e a destruição de propriedade;

        Instando-as a fornecer proteção total a Antônio Isídio Pereira da Silva, pelo programa federal de proteção aos defensores de direitos, de acordo com suas solicitações, humanos;

        Instando-os a investigar completamente todas as alegações mais amplas de grilagem de terra, extração ilegal de madeira e invasão das terras dos pequenos proprietários na região, e julgar os responsáveis de modo a prevenir futuros conflitos agrários. 

POR FAVOR ENVIE OS APELOS ANTES DE 20 DE JUNHO DE 2013 PARA:

Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 

Exma. Ministra Maria do Rosário Nunes 

SCS Bloco B, Quadra 09, Lote C, 

Ed. Parque da Cidade, Corporate, 

Torre A, 10°Andar CEP: 70308-200 

Brasília/DF, Brasil. Fax: + 55 61 2025 9414 

Saudação: Exma. Sra. Ministra 

Governadora do Maranhão 

Exma. Sra Governadora Roseana Sarney 

Palácio dos Leões – Av. Dom Pedro II, s/nº Centro 65.010-904 - São Luís/MA, Brasil

Fax: + 55 98 2108 9252; 

Saudação: Exma. Sra Governadora 

E cópias para:

Comissão Pastoral da Terra

Comissão Pastoral da Terra – Maranhão 

Rua do Sol, nº 457, Centro 

CEP 65020-590, 

São Luís – MA, Brasil

Por favor confira com o escritório da Anistia Internacional Brasil se for enviar apelos depois da data acima. 

AÇÃO URGENTE: LÍDER RURAL AMEAÇADO EM CONFLITO AGRÁRIO

INFORMAÇÃO ADICIONAL

À medida que a fronteira agrícola avançou para o interior, povos indígenas, quilombolas (descendentes de antigos ecravos) e comunidades de pequenos proprietários no Maranhão ficaram sob pressão crescente de grileiros e madeireiros ilegais. Conflito violento tem sido endêmico na região por muitos anos.

Um líder da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão, Flaviano Pinto Neto, foi morto em 30 de Outubro de 2010 com sete tiros na cabeça (ver AU 244/10, AMR 19/016/2010, 24 de novembro de 2010). Líderes comunitários da comunidade quilombola de Salgado em Pirapemas também foram ameaçados (ver AU 369/11, AMR 19/011/2012, 21 de agosto de 2012) assim como a comunidade de Santa Maria dos Moreiras em Codó, o mesmo município que Vergel (AU 328/12, AMR 19/018/2012, 9 de novembro de 2012).

O Maranhão é um dos estados mais pobres do Brasil, com um dos menores índices de desenvolvimento humano do país. Apesar da péssima distribuição de terra e da grilagem disseminada, há pouca vontade política para reforma agrária significativa. Comunidades quilombolas e indígenas lutando por seus direitos constitucionais às suas terras têm sido confrontadas violentamente por grandes latifundiários, enquanto comunidades históricas de pequenos proprietários entraram em conflito com madeireiros ilegais avançando sobre sua área.

De acordo com a CPT, houve mais de 184 incidentes de conflitos agrários no Maranhão em 2012, com mais de 100 líderes comunitários recebendo ameaças de morte. Promessas de proteção a líderes comunitários sob ameaça não se efetivaram e houve poucas investigações sobre queixas de violações de direitos humanos.

Tópico Defensores dos Direitos Humanos Ativistas

Fonte: AÇÃO URGENTE: LÍDER RURAL AMEAÇADO EM CONFLITO AGRÁRIO | Anistia Internacional Brasil Acesso em: http://anistia.org.br/direitos-humanos/blog/a%C3%A7%C3%A3o-urgente-l%C3%ADder-rural-amea%C3%A7ado-em-conflito-agr%C3%A1rio-2013-05-12