Ativistas chamam a atenção das autoridades sobre violência no Sul do Amazonas |

Entre os alvos do movimento estão Ministério Público do Estado (MPE), Ministério da Justiça, SDH, Policia Federal, Ibama, Incra, Funai e Força Nacional, assim como a comunidade científica e a opinião pública
De: Acritica.com - Manaus - Amazonas.

Manaus, 17 de Abril de 2012

ACRITICA.COM

Famílias de agricultores de Lábrea, onde ocorre o maior número de conflitos(Divulgação)

O grupo Coletivo Purus divulgou, nesta terça-feira (17/04), um documento denominado “Carta de repúdio às violências no Sul do Amazonas” no intuito de demonstrar indignação com relação à violência sofrida por extrativistas nesta região do Estado. Com a ação os autores do documento querem chamar a atenção das autoridades competentes sobre as mortes que foram registradas nos últimos meses, solicitando imediatas providências para a resolução dos conflitos agrários e a proteção das populações que residem nesta área.

Entre os alvos do movimento estão Ministério Público do Estado (MPE), Ministério da Justiça, SDH, Policia Federal, Ibama, Incra, Funai e Força Nacional, assim como a comunidade científica e a opinião pública.

O Coletivo Purus é uma rede que reúne pesquisadores e ativistas da sociedade civil que trabalham na região do Médio curso do Rio Purus, assim como comunidades e lideranças tradicionais que lá habitam. Ele foi constituído em abril de 2010, no Primeiro Encontro Purus Indígena realizado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus.

Na carta elaborada pelo grupo, ele também chama a atenção para as mortes ocorridas no Norte de Rondônia fruto de conflitos agrários e destacam que no último dia 31 de março, “a senhora Dinhana Nink, jovem de 28 anos, mãe de três filhos, foi cruelmente assassinada na frente de seu filho de 5 anos, pelo simples fato de ser moradora do assentamento Gedeão (município de Lábrea, AM) que está sendo alvo, há vários anos, e entre outras diversas comunidades da região, de interesses de grileiros de terras”.

Segundo informações contidas na carta, ela já vinha sofrendo ameaças por parte de madeireiros, além de intimidações e agressões em novembro de 2011 por apoiar o movimento de denúncia da grilagem de terra no Sul do Amazonas.

Também é destacada a morte, ano passado, de uma importante lidera “(Dinho) que foi assassinada, sem que desde então fosse tomada nenhuma medida concreta para a resolução do problema, além da mobilização da Força Nacional para a proteção de alguns destes ameaçados de morte”.

De acordo com o grupo, situações com essa vêm se tornando cada vez mais comuns nos últimos cinco anos na região, que tem sido alvo do avanço galopante da frente agropecuária rondoniense e que casos, ainda isolados, de ameaças e intimidações já estão sendo registrados dentro de terras indígenas, como no caso da Terra Indígena Paumari do Lago Marahã, Comunidade Ilha da Onça.

O documento é concluído com os seguintes questionamentos: “Quantas mortes anunciadas serão ainda necessárias para que as autoridades do país tomem consciência da importância da floresta em pé? Quantas mães e quantos pais serão mortos diante de seus filhos antes que o governo abra os olhos para o que está acontecendo na Amazônia? Que modelo de futuro, que exemplo está dando o país ao mundo e às gerações futuras dando as costas para o que tem de mais valioso: a floresta e seus habitantes ? Quantas árvores serão derrubadas e quantas vidas serão tomadas para que finalmente se respeitem os direitos básicos à terra, à liberdade e à vida daqueles que vivem pela floresta e que por ela estão morrendo?”

Fonte:

SÍTIO Acritica.com.  Ativistas chamam a atenção das autoridades sobre violência no //Sul do Amazonas. 17/04/2010. Online. Disponível em: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Ativistas-autoridades-violencia-Sul-Amazonas-Amazonia-Manaus_0_683931671.html

O massacre de Eldorado dos Carajás: se calarmos, as pedras gritarão

Por José Levino em 16 de Abril de 2012.

Joana está perto de completar 15 anos de idade e, como todas as adolescentes, pensa numa bela festa. Mas sabe que seu olhar refletirá um misto de alegria e tristeza, porque ela sabe da história. Pensa que seu pai poderia ter sido um dos 21 mortos naquela fatídica data. 17 de abril de 1996. Ela nasceu no ano seguinte, quando as lembranças ainda eram muito fortes e lhe marcaram desde a gestação.

Foi no começo de março de 1996 que 1.500 famílias ocuparam a fazenda Macaxeira, situada em Eldorado dos Carajás, Pará. O camponês não pode viver sem terra para trabalhar, para produzir o alimento necessário ao sustento da família. A fazenda ocupada era utilizada para pasto, 40 mil hectares destinados ao lucro de um só proprietário, o Paulo Pinheiro. Mas o Incra considerava a terra como produtiva, portanto não poderia desapropriá-la. Diante disso, o MST programou uma caminhada até Belém para as famílias convencerem o Incra de que elas tinham razão. Mil e cem camponeses puseram o pé na estrada, a rodovia PA-50, no dia 16 de abril.

Governava o Estado do Pará o Sr. Almir Gabriel (PSDB). Seu Secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, mandou a Polícia Militar desobstruir a estrada, em nome do direito de ir e vir. Direito de quem? Dos veículos, conduzindo mercadorias, madeiras e minérios roubados da Amazônia? E as pessoas não têm esse direito constitucional?

Não houve diálogo. Os policiais já chegaram lançando bombas de gás lacrimogêneo. Não houve confronto. O que poderiam ferramentas de trabalho contra armas de fogo? Houve, sim, resistência pacífica. Os sem-terra não aceitaram parar a caminhada. O coronel Mário Pantoja de Oliveira deu a ordem de fogo! As balas choveram sobre os trabalhadores. Dezenove morreram no local, mais de 70 ficaram feridos, dos quais dois faleceram posteriormente. Mas não foram apenas as balas. A Perícia Judicial atestou que dez camponeses foram executados e sete deles apresentavam ferimentos de foices e facas. Além de matar, os policiais tentaram lançar a culpa nos próprios sem-terra.

Um Processo Inglório. A repercussão do massacre foi enorme, tanto no país como no exterior. O então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, do mesmo partido do governador do Pará, pediu a prisão imediata dos responsáveis. Mas ninguém foi preso. Para não ser injusto, registremos que o coronel Pantoja passou 30 dias em prisão domiciliar.

Só isso, apesar de José Gregori, chefe de gabinete do Ministro da Justiça, Nélson Jobim, ter dito em alto e bom som: “ O réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada”. Ele falou após assistir ao vídeo do massacre, pois foi tudo filmado. O coronel Mário Pantoja disse que cumpriu ordem do Secretário de Segurança e este confirmou que havia autorizado a polícia a “usar os meios necessários, inclusive a atirar”. Ricardo Marcondes de Oliveira, outro fazendeiro da região informou que dias antes contribuíra com uma coleta organizada pelo dono da fazenda Macaxeira e sabia que se destinava ao dito coronel da PM. Propina. Mesmo assim nenhum fazendeiro foi indiciado. Nem o governador e seu secretário, que assumiu ter autorizado o massacre. Sintomático!

Indiciados foram os 155 PMs que participaram da operação. O Ministério Público denunciou-os por homicídio, mas o inquérito foi mal feito. Não existe no direito penal brasileiro punição coletiva. Precisaria que as armas tivessem sido periciadas para identificar de onde partiram os tiros que ocasionaram as mortes. O próprio Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, considerou o inquérito repleto de imperfeições técnicas e determinou que a Polícia Federal o refizesse, mas não adiantou muito.

O juiz de Primeira instância convocou júri popular, mas só dois policiais foram condenados: o coronel Mário Pantoja, a 228 anos de prisão, e o major José Mário Pereira, a 158 anos. Mas não cumpriram nem um. Tiveram o direito de recorrer em liberdade e vêm recorrendo indefinidamente. Quinze anos depois, o processo está parado, aguardando julgamento de Agravo de Instrumento no Supremo Tribunal Federal (STF). O promotor Marco Aurélio Nascimento, que atuou no caso, comenta: “As decisões de primeira instância não são cumpridas, e as pessoas ficam recorrendo. No Brasil, há uma infinidade de recursos. Os processos nunca se encerram”. Vitoriosos, sim! Se no processo judicial só houve decepção (mas qual é mesmo o papel do Poder Judiciário em nossa sociedade? Sobre o assunto, leia A Verdade nº137), os camponeses foram vitoriosos, sim. 18 mil hectares da Fazenda Macaxeira foram desapropriados, e assentadas 690 famílias. Hoje, vivem na área em torno de 6 mil pessoas, praticando a agricultura de subsistência, criando vacas de leite e pequenos animais. Avaliando toda a história, afirma o assentado Iedimar Rodrigues (depoimento ao jornal Brasil de Fato): “…Foi uma coisa difícil até conseguirmos. Mas depois foi só alegria e muito trabalho porque fomos capazes de transformar nossas vidas”. “Hoje, consegui arrumar minha família, tenho casa. O que temos, devemos aos companheiros que foram mortos”, acrescenta o assentado Miguel Pontes. O renomado arquiteto Oscar Niemeyer projetou uma homenagem aos Sem-Terra mortos. O Monumento Eldorado Memória, inaugurado no dia 7 de setembro de 1996 em Marabá (PA) foi destruído dias depois. Quem teria sido responsável pelo ato terrorista? Alguém ousa responder? Niemeyer não se surpreendeu: “Já esperava. Aconteceu o mesmo quando levantamos o monumento em homenagem aos operários mortos pelo Exército na ocupação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda”, disse o arquiteto. 17 de abril tornou-se Dia Nacional de Luta pela Terra. E nesse mês, o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove ocupações e manifestações em todo o país. É o Abril Vermelho! Então, uma vida, muitas vidas valem um sonho!

“…Canudos, Contestado, Caldeirão, Candelária, Carandiru, Corumbiara, Eldorado dos Carajás… Se calarmos, as pedras gritarão” (Pedro Tierra)

Fonte:
SÍTIO A VERDADE. O massacre de Eldorado dos Carajás: se calarmos, as pedras gritarão. 16/04/2012. Online. Disponível em: http://averdade.org.br/2012/04/o-massacre-de-eldorado-dos-carajas-se-calarmos-as-pedras-gritarao/

17 DE ABRIL DÍA INTERNACIONAL DE LAS LUCHAS CAMPESINAS

17 DE ABRIL DIA MUNDIAL DA LUTA CAMPESINA

En todo el mundo el 17 de abril es el Día Internacional de las Luchas Campesinas, que conmemora la masacre de 19 campesinas y campesinos que luchaban por tierra y justicia en Brasil en 1996. Cada año se celebra este día en todo el mundo, en defensa de las campesinas y los campesinos que luchan por sus derechos.

Em todo o mundo comemora-se o dia 17 de abril como o Dia Internacional das Lutas Campesinas, onde ocorreu o massacre de 19 campesinas e campesinos que lutavam pela terra e justiça no Brasil em 1996. Cada ano é celebrado esta data em todo o mundo, em defesa das campesinas e dos campesinos que lutam por seus direitos.

La Via Campesina realiza un llamamiento a todas y todos sus miembros y aliados, movimientos de pescadores, organizaciones de trabajadores agrícolas, grupos de estudiantes y medioambiente, movimientos a favor de la justicia social, para organizar acciones en todo el mundo el dia 17 de abril para ejercer una masiva demostración de resistencia popular al acaparamiento de tierras y destacar la lucha contra el control corporativo sobre los recursos agrícolas y naturales.

A Via Campesina chama a todos os seus membros e aliados, movimentos de pescadores, organizações de trabalhadores agrícolas, grupos de estudantes e de ambientalistas, movimentos a favor da justiça social, para organizar ações em todo o mundo em 17 de abril, para exercer uma massiva demonstração de resistência popular a acumulação de terras e destaca a luta contra o controle corporativo sobre os recursos agrícolas naturais.

Unámonos y luchemos:

Juntos lutaremos:

-    Para detener el acaparamiento de tierras y reclamar la tierra tomada. ¡La tierra debería estar en manos de quienes la trabajan!

-    Para deter a acumulação de terras e reclamar pela terra tomada. A terra deveria estar nas mãos de quem quer trabalhar (por ela)!

-    Para aplicar una reforma agraria integral a fin de llevar justicia social a las zonas rurales.

-    Para aplicar uma reforma agrária integral a fim de levar a justiça social às zonas rurais.

-    Para acabar con el control de la vida de miles de millones de personas, ejercido por unos pocos inversores y empresas transnacionales.

-    Para acabar com o controle sobre a vida de bilhões de pessoas, exercidos por uns poucos investidores e empresas transnacionais.

-    Para oponernos a los principios de las “inversiones agrícolas responsables” (IAR) propuestas por el Banco Mundial, ya que nunca puede ser “responsable” el hecho de que inversores y empresas acaparen tierras agrícolas.

-    Para impormos os princípios dos “​​investimentos agrícolas responsáveis” propostos pelo Banco Mundial, e que nunca puderam ser “responsáveis” pelo simples fato de que investidores e empresas monopolizam as terras agrícolas.

-    Para reforzar el sistema de producción agrícola basado en la agricultura campesina y la soberanía alimentaria.

-    Para reforçar o sistema de produção agrícola baseado em uma agricultura campesina e de soberania alimentar.

Invitamos a organizaciones, movimientos y agrupaciones y personas a que el 17 de abril organicen una acción directa, una proyección de vídeo, un mercado campesino , una ocupación de tierras, un debate, una protesta, una exposición de arte, o cualquier otra acción que destaque el mismo objetivo.

Convidamos as organizações, movimentos e agrupamentos de pessoas que em 17 de abril organizem uma ação direta, com projeções de vídeos, mercados e feras campesinas, uma ocupação de terras, debates, protestos, exposições de artes, ou qualquer outra ação de destaque com o mesmo objetivo.

G1 - Líder camponês é executado a tiros em Buriticupu, MA - notícias em Maranhão

Vítima vinha denunciando compra e venda de terras em assentamento.

Crime foi registrado neste sábado (14), por volta de 18h.

O líder camponês e presidente do Assentamento Terra Bela, em Buriticupu, no Maranhão, Raimundo Alves Borges foi executado a tiros neste sábado (14), por volta de 18h, quando retornava para casa.

Segundo testemunhas, os assassinos estavam numa moto. Eles colocaram pedaços de madeira na estrada para dificultar a passagem do veículo dirigido pela vítima. No momento em que Raimundo Alves Borges retirava os obstáculos, os homens dispararam vários tiros.

Raimundo Alves Borges vinha denunciando a compra e venda de terras no assentamento Terra Bela. Contra o líde camponês havia ações de reintegração de posse movidas por grileiros de terra. Em uma ação movida pelos grileiros contra a vítima, a audiência de instrução e julgamento estava marcada para o próximo dia 26 de abril.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Raimundo Alves Borges é a 247ª vítima da violência no campo nos últimos 25 anos, no Maranhão. Em 2011, a CPT registrou 223 conflitos agrários, com mais de 100 ameaçados de morte.

Fonte:

G1 - Líder camponês é executado a tiros em Buriticupu, MA - notícias em Maranhão.  Disponível em: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/04/lider-campones-e-executado-tiros-em-buriticupu-ma.html 

17 de Abril dia da Luta Campesina Carajás: 16 anos de impunidade

Carajás: 16 anos de impunidade

Por José Coutinho Júnior, Da Página do MST em  5 de abril de 2012

Quando eu morrer

Cansado de guerra

Morro de bem

Com a minha terra:

Cana, caqui

Inhame, abóbora

Onde só vento se semeava outrora

Amplidão, nação, sertão sem fim

Ó Manuel, Miguilim

Vamos embora

(Chico Buarque – Assentamento)

“Morrer de bem com a minha terra”. Infelizmente, muitos sem-terra já morreram sem ter uma terra que possam chamar de sua. O massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996, na BR 155, sul do Pará, no qual 155 policiais militares utilizaram armas de fogo contra 1500 Sem Terras, entre os quais mulheres e crianças.

A ação da PM assassinou 19 camponeses e expôs para todo o país a questão da violência no campo contra aqueles que lutam pela Reforma Agrária. Até hoje, ninguém foi punido pelo massacre, e os sobreviventes, mutilados tanto física quanto psicologicamente, continuam sem receber a devida assistência médica.

Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu o dia 17 de abril como o Dia Internacional de Luta pela Terra. O MST realiza durante o mês de abril jornadas de lutas, com ocupações, marchas e atos pelo país inteiro, para pressionar o governo a priorizar a pauta da Reforma Agrária e honrar a memória daqueles que perderam suas vidas na luta pela terra. 

“Nosso dia de lutas surgiu infelizmente por causa de Eldorado dos Carajás. O latifúndio é inerentemente violento e impede as pessoas de viver e trabalhar no Campo. O que ocorreu em Carajás nos dá força e clareza para lutar, pois enquanto houver latifúndio, a desigualdade, violência e falta de democracia no Campo vão continuar”, acredita Jaime Amorim, dirigente do MST em Pernambuco.

Para Dom Tomás Balduíno, Bispo emérito de Goiás co-fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), “esse dia lembra a força da caminhada dos trabalhadores do Campo, que se arrasta desde Zumbi dos Palmares até hoje na história do Brasil. A luta pela Reforma Agrária não é questão de conseguir apenas um pedaço de chão, mas de mudar nosso país. A luta é profunda, ampla e de mudanças”.

A terra está ali, diante dos olhos e dos braços, uma imensa metade de um país imenso, mas aquela gente (quantas pessoas ao todo? 15 milhões? mais ainda?) não pode lá entrar para trabalhar, para viver com a dignidade simples que só o trabalho pode conferir, porque os voracíssimos descendentes daqueles homens que primeiro haviam dito: “Esta terra é minha”, e encontraram semelhantes seus bastante ingênuos para acreditar que era suficiente tê-lo dito, esses rodearam a terra de leis que os protegem, de polícias que os guardam, de governos que os representam e defendem, de pistoleiros pagos para matar. (José Saramago)

Dezesseis anos depois do massacre, os conflitos no campo continuam; neste ano, três membros do MLST foram assassinados em Minas Gerais. Já em Pernanbuco, outros dois companheiros do MST foram tombados por balas de pistoleiros nos últimos dias. 

Jaime acredita que hoje a violência contra os assentados está mais seletiva. “Temos dois tipos de violência: a primeira, perpetrada por grandes grupos de fazendeiros atacando lideranças locais, como aconteceu este ano. A segunda é a violência do Estado, que se utiliza do aparato jurídico para impedir as pessoas de olhar para frente e enxergar a perspectiva de uma Reforma Agrária concreta. O fato de que temos muitos acampamentos que já duram 10, 15 anos pela desapropriação do Estado é por si só uma violência”.

Dom Tomás afirma que esta violência ocorre porque “o poder público nega sistematicamente a Reforma Agrária, apoiando o discurso dos grandes fazendeiros e empresas de que ‘o agronegócio é o modelo do progresso’. Tudo que se opõe a este suposto progresso, segundo essa lógica, são obstáculos que devem ser removidos”.

Aliado a isso está o papel da mídia, cujas informações refletem os interesses das elites

alinhadas com o agronegócio. “A imprensa mudou sua postura: antigamente ela criminalizava os movimentos e desqualificava a luta e as lideranças. Hoje, ela tenta ignorar as lutas sociais de sua agenda, e a população, sem informação, se afasta do tema, formulando ideias de que o movimento está desmobilizado ou que a luta pela Reforma Agrária não é mais importante”, analisa o dirigente do MST.

E se, de repente

A gente não sentisse

A dor que a gente finge

E sente

Se, de repente

A gente distraísse

O ferro do suplício

Ao som de uma canção

Então, eu te convidaria

Pra uma fantasia

Do meu violão

(Chico Buarque – Fantasia)

Para que a Reforma Agrária torne-se realidade e a felicidade deixe de ser uma fantasia, é preciso lutar. Jaime afirma que “estamos animados para a jornada de lutas deste ano, pois ela vai ser uma demarcação de força. Estamos construindo uma unidade maior entre unidades e movimentos do campo, pois todos nós temos sido agredidos pelo mesmo aparato. Temos que nos unir para soltar um grande grito pela Reforma Agrária e contra o latifúndio”.

O rio de camponeses se põe novamente em movimento; foices, enxadas e bandeiras se erguem na avalanche incontida das esperanças nesse reencontro com a vida - e o grito reprimido do povo sem-terra ecoa uníssono na claridade do novo dia: "REFORMA AGRÁRIA, UMA LUTA DE TODOS!" (Sebastião Salgado)"

Terra, 15 anos  

Os trechos em negrito e a foto desta matéria foram retirados do livro Terra, que foi lançada há 15 anos. O livro é composto por fotos do fotógrafo Sebastião Salgado sobre a vida dos indígenas e camponeses em um país cuja terra não lhes pertence mais. O prefácio é do escritor José Saramago, e as músicas de Chico Buarque, cujo CD acompanha a obra. Os três juntos constituem a Coleção Terra, criada em 1997. Para Dom Tomás, a arte com foco político se faz fundamental, pois “o povo que luta também celebra, canta, faz seus repentes e trovas. A caminhada do povo é poética, inspirada na mística e profética”.

Jaime avalia que “o MST sempre produziu muito culturalmente, e isto serve de inspiração para quem acompanha o Movimento de fora, como artistas famosos, apoiarem o movimento. Mas os momentos onde a arte está mais próxima da luta política são os momentos de maior mobilização. Arte, cultura e educação caminham lado a lado no movimento”.

Fonte:

Carajás: 16 anos de impunidade | MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Disponível em: http://www.mst.org.br/Eldorado-dos-Carajas-mutilados-continuam-sem-receber-a-devida-assistencia-medica.

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Ruralista é suspeito de matar agente da PF no Paraná

Alessandro Meneghel (CGN) - foto: CGN

Um agente da Polícia Federal foi morto na madrugada deste sábado em frente a uma danceteria no centro de Cascavel (a 498 km de Curitiba). Alexandre Drummond Barbosa, 36, foi atingido por disparos de espingarda calibre 12 e de pistola.

Segundo a Polícia Civil, ainda durante a madrugada, o líder ruralista Alessandro Meneghel ligou para a PF, confessou o crime e indicou o local onde estava. Ele foi preso em uma de suas fazendas e indiciado sob suspeita de homicídio qualificado.

Testemunhas ouvidas informalmente pela polícia relatam que o fazendeiro e o policial estavam na casa noturna onde tiveram uma discussão.

Meneghel deixou o ambiente, foi até o carro e aguardou o policial sair para fazer os disparos. Mesmo caído, o agente revidou e disparou contra o fazendeiro, que foi atingido de raspão no rosto. Barbosa foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital.

A polícia investiga denúncias de que havia outra pessoa com Meneghel. Imagens registradas pelo circuito interno de duas casas noturnas já estão com a polícia.

O caso será investigado pelo delegado da Polícia Civil Luiz Rogério Sodré, mas a PF vai acompanhar o inquérito. Até as 11h30, Meneghel não havia sido ouvido pela polícia, que pretende interrogá-lo na tarde deste sábado.

A polícia estuda a possibilidade de pedir a transferência do ruralista para o presídio de segurança máxima de Catanduvas.

HISTÓRICO

Meneghel, que já presidiu a SRO (Sociedade Rural do Oeste), tem histórico de envolvimento em ações violentas no Paraná.

Em outubro de 2007, ele foi acusado de liderar um ataque contra um grupo sem-terra que invadiu uma fazenda que à época pertencia a multinacional Syngenta Seed, em Santa Tereza do Oeste (20 km de Cascavel). Um segurança e um líder do MST morreram no conflito agrário.

Em 2009 Meneghel foi preso e passou três meses na cadeia sob a acusação de porte ilegal de arma.

O advogado Tadeu Karasek Junior, defensor do ruralista, não quis comentar a prisão por ainda estar acompanhando os depoimentos.

Fonte:

Agência de Notícias - JORNAL FLORIPA - www.jornalfloripa.com.br. 14/04/2012. Online. Disponível em: http://www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=18376. Capturado em 15/04/2012.

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Apoio de ministra é esperança para punir assassinos de camponês em Rondônia — Rede Brasil Atual

Deputados e representantes de familiares de Adelino Ramos, o Dinho, pedem ajuda para reabrir apuração sobre o assassinato, ocorrido em 2011

Por: João Peres, Rede Brasil Atual - Publicado em 12/04/2012, 19:40

Maria do Rosário deve assumir compromisso de envolver governo federal nos casos de violência no campo (Foto: Sul21/Arquivo RBA)

São Paulo – A obtenção de apoios em Brasília virou a chave para garantir a punição dos assassinos do camponês Adelino Ramos, morto em 2011 em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Em reunião realizada esta semana com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Domingos Dutra (PT-MA), representantes dos familiares de Adelino, o Dinho, cobraram a federalização do caso. “É quase impossível dar sequência à investigação sem a federalização do tema”, diz o padre Leo Dolan, integrante do Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara. “Acredito que a ministra, que tem sensibilidade, poderá nos ajudar.”

Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara, em 1995, foi morto em maio do ano passado em meio a mais um movimento por reforma agrária no norte do país. Apontado como responsável pelo crime, Osias Vicente ficou detido durante seis meses, mas, libertado em 17 de dezembro, foi assassinado um mês depois. No começo de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Rondônia anunciou o arquivamento da apuração sobre a morte de Dinho com base na inexistência de acusados, o que barrou a possibilidade de chegar aos mandantes do crime. “Osias foi queima de arquivo. Há muito mais envolvidos do que isso”, lamenta o religioso. Ao lado dos deputados, ele pediu proteção aos familiares de Dinho durante o encontro de quarta-feira (11).

Em nota, a ministra se comprometeu a levar o caso ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Até hoje, o instrumento da federalização foi utilizado uma única vez, em 2010, no processo sobre o assassinato do advogado Manoel Mattos. “Na ocasião, o CDDPH foi um dos órgãos que mais se empenhou para o deslocamento de competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal. A medida é baseada na Emenda Constitucional 45/2004, que prevê o deslocamento de competência para hipóteses de grave violação de direitos humanos”, indicou a Secretaria de Direitos Humanos.

Anistia dos sem-terra

Os parlamentares sugeriram ainda à ministra que dê apoio ao Projeto de Lei 2.000, de 2011, que pede a anistia dos camponeses condenados pelo massacre. Durante uma ocupação promovida por trabalhadores sem-terra em Rondônia, Polícia Militar e pistoleiros assassinaram, segundo números oficiais, 14 pessoas, entre elas uma criança de 9 anos. A morte de dois policiais levou à abertura de ações contra Dinho e mais três camponeses. Dois deles foram levados a julgamento, incluindo o filho do camponês, Claudemir Ramos, condenado e foragido desde 2004. A história dele foi contada pela Rede Brasil Atual na série “Foragido da injustiça”.

Provocada a se pronunciar a respeito, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos indicou que o processo estava cercado de ilegalidades, como o fato de se basear em apuração conduzida pela Polícia Militar. O promotor que assina a ação, Elício de Almeida e Silva, admitiu em entrevista que, por haver assumido a comarca de Colorado do Oeste há pouco tempo, baseou sua apuração naquilo que havia sido encaminhado pela Polícia Civil, que, por sua vez, reproduziu em grande parte as investigações da PM. 

A comissão, integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), não pôde levar o caso adiante porque a chacina ocorreu antes que o Brasil ingressasse no sistema regional de Justiça, mas manifestou que o país deveria reabrir a apuração e voltar a avaliar a condenação dos camponeses. “O caso não foi bem examinado. Tem muita coisa que não cola”, afirma o padre. “É muito difícil. Mas é possível.”

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Fonte:
Apoio de ministra é esperança para punir assassinos de camponês em Rondônia — Rede Brasil Atual