Nosso Estado é realmente Laico?

Defendo um Estado Laico, que é o Estado sem religião, ou melhor, que não prega religião alguma, sendo que cada cidadão deve saber escolher o que é melhor para si.
Estou convicto de que durante muitos períodos da História as Religiões só enlearam o desenvolvimento tecnológico e científico, e com certeza estaríamos muito melhor sem a maioria delas.
Em nosso país (Brasil), a constituição prevê a liberdade de religião, sendo que Igreja e Estado estão oficialmente separados, mesmo que a legislação preveja que fica proibido qualquer tipo de discriminação religiosa, ainda assim a Igreja Católica Apostólica Romana recebe um tratamento diferenciado.

Segundo notícias de o Globo, publicada em 08/09/2009:
“O Senado aprovou ontem (07/09/2009) o acordo entre o Brasil e o Vaticano, reconhecendo o estatuto jurídico da Igreja Católica no país. Sem polêmicas nem divergências, senadores votaram simbolicamente a favor do projeto. O texto segue à promulgação”.
“A aprovação do acordo simboliza a aproximação do Estado com a Igreja, mas, na prática, pouco altera a relação entre o governo e a instituição. O acordo ratifica normas já cumpridas sobre ensino religioso, casamento e prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais. No Congresso, o projeto foi alvo de críticas de parlamentares que questionaram o fim do Estado laico com a aprovação do acordo.”
Fonte: O Globo - Senado aprova acordo com o Vaticano, no sítio: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/10/08/senado-aprova-acordo-com-vaticano-767959739.asp

Partindo dessa premissa aos quais muitos defendem que o Estado deveria seguir a princípios ordenados pelo Cristianismo, principalmente o da Igreja Católica, ocorreria que, se ensinássemos princípios cristãos, por exemplo, aos alunos das escolas públicas, ou mesmo se a gestão pública e o congresso estivessem orientados por princípios cristãos estaríamos indo contra a concepção de mundo de muitas famílias que não aderiram ao Cristianismo. No Brasil, além de cristãos, temos muitos que seguem ao Judaísmo, Budismo, Muçulmanismo, também há os Gnósticos, Agnósticos, Ateus, Teístas, Deístas entre outros. Também devemos considerar as diversas correntes espíritas.

Só para esclarecer:
Nem todas as correntes espíritas, assim como parte do Budismo, são consideradas religiões, mas sim uma filosofia de vida, podendo muitas vezes seguir o: teísmo, deísmo, gnosticismo, agnosticismo e até mesmo o ateísmo (por desconsiderarem a existência de um ser divino ou superior).
Teístas são todos os que acreditam em um ou mais deuses, ou seja, todos os que crêem em um Deus são teístas, mas não necessariamente cristãos. Difere do Deísmo por admitir uma revelação sobrenatural. Então, podemos dividir o Teísmo em: Monoteísmo, crença em um só Deus; - Politeísmo, crença em vários deuses; - e Henoteísmo: crença em vários deuses, mas com um supremo a todos.
Já o deísmo segue uma doutrina que considera a razão como uma via capaz de nos assegurar da existência de Deus, desconsiderando, para tal fim, a prática de alguma religião denominacional. A sua origem está ligada aos antigos filósofos gregos, e sobretudo a filosofia aristotélica da primeira causa. Durante o iluminismo este movimento cresce tendo o apoio de cientistas britânicos e italianos como Galileu Galilei e Isaac Newton.
Quanto ao Gnosticismo, pode ser interpretado como a Doutrina ou sistema de pensamento filosófico religioso fundado sobre uma revelação interior que leva ao conhecimento metafísico. É a antítese do Agnosticismo.
Agnosticismo, já é uma questão muito mais complexa do que normalmente é apresentada, em termos gerais entende-se que é a Doutrina que considera que o Absoluto é inacessível ao espírito humano e que preconiza a recusa de toda solução aos problemas Metafísicos.
Existe uma explicação bastante razoável para o Agnosticismo na Wikipédia, segundo esta Enciclopédia Virtual, Agnosticismo pode ser dividido em vários Grupos:
A principal divisão interna do agnosticismo reside entre o Agnosticismo Teísta e o Agnosticismo Ateísta. Diferenciam entre si nos termos dos pressupostos para os quais ambos tendem, os teístas partem do pressuposto que existe um Deus, Deuses ou Divindades, os ateístas do princípio que tal é de todo inexistente, embora ambos os grupos assumam que faltam provas que comprovem um ou outro lado.
São igualmente considerados os seguintes grupos:
• Agnosticismo Estrito - (também chamado de agnosticismo forte, agnosticismo positivo, agnosticismo convicto ou agnosticismo absoluto) a idéia de que a compreensão ou conhecimento sobre deuses ou o sobrenatural se encontra totalmente fora das possibilidades humanas e que jamais tal será possível. Um Agnóstico Estrito diria "Eu não sei e você também não".
• Agnosticismo Empírico (também chamado agnosticismo suave, agnosticismo aberto ou agnosticismo fraco) — A idéia de que a compreensão e conhecimento do divino ou sobrenatural não é até ao momento possível mas que se aparecerem novas evidências e provas sobre o assunto tal é uma possibilidade. Um Agnóstico Empírico diria "Eu não sei. Você sabe?".
• Agnosticismo Apático - a idéia de que, apesar da impossibilidade de provar a existência ou inexistência de deuses ou do sobrenatural, estes a existir não teriam qualquer influência negativa ou positiva na vida das pessoas, na Terra ou no Universo em geral. Um Agnóstico Apático diria "Eu não sei, mas também para que é que isso interessa?".
• Ignosticismo - embora se questione a compatibilidade deste grupo com o agnosticismo ou ateísmo há quem o considere como um grupo agnóstico. Esse grupo baseia-se no fato de que primeiramente é preciso definir Deus, para apenas posteriormente discutir sua existência. Para cada definição de Deus, pode haver uma discussão diferente e diferentes grupos de ateus, teístas e agnósticos referentes àquela definição particular. Um Ignóstico diria "Não sei. O que considera "Deus"?".
• Agnosticismo Modelar — A idéia de que questões metafísicas e filosóficas não podem ser verificadas nem validadas, mas que um modelo maleável pode ser criado com base no pensamento racional. Esta vertente agnóstica não se dedica à questão da existência ou não de divindades. Um Agnóstico Modelar diria "Eu não sei. Mas podemos criar um".
O agnosticismo não avança sem o conhecimento mas Deus é por fé e não só por conhecimento.
A relação entre a postura agnóstica e a crença (ou não) em algum deus é quem vai determinar se o agnosticismo é teísta, deísta ou ateísta.
Um agnóstico pode crer apenas por fé em algum deus ou deuses, ao mesmo tempo em que admite não ter conhecimento sobre a existência do(s) mesmo(s), podendo ser teísta se acreditar nos conceitos de deuses como descritos por alguma religião, ou deísta se for algo diferente desses moldes. Contrariamente ao agnóstico teísta, o agnóstico ateísta é alguém que assume não ter conhecimento da existência de deuses e não tem fé na existência de qualquer um.
No agnosticismo, postula-se que a compreensão dos problemas metafísicos, como a existência de Deus, é inacessível ou incognoscível ao entendimento humano na medida em que ultrapassam o método empírico de comprovação científica. Assim, o conhecimento da existência de Deus é considerado impossível tanto para agnósticos teístas ou ateístas.
Fonte Wikipédia no sítio: http://pt.wikipedia.org/wiki/Agnosticismo

Quanto ao Ateísmo também não pode ser explicado como simplesmente a descrença total de um ou mais Deuses. O ateísmo teórico produz teorias filosóficas sobre a ausência de Deus, a realidade do universo e da vida na Terra, sem intervenção divina. É baseado em elementos da filosofia, para o definir um horizonte teórico de ateísmo conceitual, em vez de políticos, éticos ou sociológicas. Dois são os elementos conceituais, sendo eles: a teórica impossibilidade da existência de Deus; e a formulação de uma filosofia ateísta. Na perspectiva teórica do ateísmo o objetivo não é combater a religião, mas a ideia filosófica do divino em todas as suas expressões (metafísica).
Apesar do termo ateísmo ter se originado na França do século XVI, as ideias que são hoje reconhecidas como ateístas são documentadas desde a antiguidade clássica e o período védico.
Podemos também encontrar boas definições sobre ateísmo na Wikipédia:
Em termos gerais, o ateu é visto como alguém que aspira à objetividade e que recusa qualquer dogma. Muitos são céticos. Recusam-se a acreditar em algo por meio da fé, essencialmente e assumidamente irracional. A mesma fé que, sendo o sustentáculo das crenças de grande parte dos teístas, não o é obrigatoriamente: as idéias teístas nem sempre dependem dela. Muitos ateus consideram que a concepção mais frequente de divindade, tal como é apresentada pela maioria das religiões, é essencialmente autocontraditória, sendo logicamente impossível a sua existência. Outros ateus também podem ser levados a rejeitar a ideia de um deus por estar em desacordo com sua ideologia.
Alguns dos que poderiam ser chamados ateus não se identificam com o termo, preferindo ser chamados de agnósticos, ou seja, ainda que deixem aberta essa possibilidade, não afirmam nem negam a existência de qualquer entidade divina, de modo que não orientam a sua vida ou suas escolhas com base no pressuposto na existência de potências sobrenaturais. Nesse caso, o agnosticismo identificar-se-ia com o "ateísmo fraco". Para muitos, o verdadeiro ateu não aceitaria nenhuma das posições acima, sendo que julga a inexistência de deuses pela impossibilidade física ou lógica dos mesmos. Não abre chance a possibilidades, pois já estaria provada pela natureza em si sua posição. Essa corrente é a também chamada de "ateísmo forte". Em última instância, há vários tipos de ateus e muitas justificativas filosóficas possíveis para o ateísmo.
Escolas ateístas são encontradas, também no hinduísmo, que é por outro lado uma religião muito teísta. A completamente materialista e anti-teísta escola filosófica Cārvāka que se originou na Índia em torno do século VI a.C. provavelmente é a escola mais explicitamente ateísta de filosofia na Índia. Este ramo da filosofia indiana é classificado como um sistema heterodoxo e não é considerado parte das seis escolas ortodoxas do hinduísmo, mas é notável como evidência de um movimento materialista dentro do hinduísmo. Chatterjee e Datta explicam que a nossa compreensão da filosofia Cārvāka é fragmentária, baseada principalmente na crítica das ideias por outras escolas, e que não é uma tradição viva:
Apesar de que o materialismo de alguma forma ou de outra sempre esteve presente na Índia, e referências ocasionais sejam encontradas nos Vedas, na literatura budista, nos épicos, bem como nas obras filosóficas posteriores, não encontramos nenhum trabalho sistemático sobre o materialismo, nem qualquer escola organizada de seguidores como as outras escolas filosóficas possuem. Mas quase todos os trabalhos das outras escolas mencionam, por refutação, os pontos de vista materialistas. Nosso conhecimento do materialismo indiano baseia-se sobretudo nesses trabalhos.
Outras filosofias indianas geralmente consideradas como ateístas incluem samkhya clássica e mimāṃsā. A rejeição de um Deus criador pessoal também é vista no jainismo e no budismo na Índia.
Fonte Wikipédia no sítio: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ate%C3%ADsmo

Indo mais além:

Para podermos compreender melhor estas questões, entrarei em principios filosóficos em que muitas estão fundamentadas, neste caso darei uma breve explicação sobre o materialismo, positivismo, dogmatísmo e dogma.

Materialismo – É a filosofia que prega que a única coisa da qual se pode afirmar a existência é a matéria; que, fundamentalmente, todas as coisas são compostas de matéria e todos os fenômenos são o resultado de interações materiais; que a matéria é a única substância. Como teoria, o materialismo pertence à classe da ontologia monista. Assim, é diferente de teorias ontológicas baseadas no dualismo ou pluralismo. O termo foi inventado em 1702 por Leibniz , e reivindicado pela primeira vez em 1748 por La Mettrie. Entretanto, em termos da origem das idéias, pode-se considerar que os primeiros filósofos materialistas, são alguns filósofos pré-socráticos: Demócrito, Leucipo, Epicuro, Lucrécio, os estóicos, que se opunham na questão da continuidade da matéria: os átomos evoluiriam no vácuo? O atomismo de Demócrito influenciou Platão em sua teoria (idealista) dos elementos (fogo, ar, água, terra, éter, identificados em sua forma atômica aos polígonos regulares, respectivamente : tetraedro, octaedro, icosaedro, cubo, dodecaedro).
Para o materialismo científico, o pensamento se relaciona a fatos puramente materiais (essencialmente mecânicos) ou constituem epifenômeno.
Na filosofia marxista, o materialismo dialético (ou materialismo marxista) é uma forma desta doutrina estabelecida por Karl Marx e Friedrich Engels que, introduzindo o processo dialético na matéria, admite, ao fim dos processos quantitativos, mudanças qualitativas ou de natureza, e daí a existência de uma consciência, que é produto da matéria, mas realmente distinta dos fenômenos de ordem material.
O materialismo histórico é uma tese do marxismo, segundo a qual o modo de produção da vida material determina, em última instância, o conjunto da vida social, política e espiritual. É um método de compreensão e análise da história, das lutas e das evoluções econômicas e políticas. Entre as ciências sociais e humanas muitos seguiram esta tese, que foi definida e utilizada, principalmente, por Karl Marx, Friedrich Engels, Rosa Luxemburgo e Lênin. Em Marx podemos ver referências ao materialismo histórico em suas obras O 18 brumário de Luis Bonaparte e O capital, já em Friedrich Engels no Socialismo utópico e socialismo científico.
O termo materialismo é também utilizado para designar a atitude ou o comportamento daqueles que se apegam aos bens, valores e prazeres materiais.
No campo artístico, o materialismo constitue uma tendência a dar às coisas uma representação realista e sensual.
Fonte Wikipédia no sítio: http://pt.wikipedia.org/wiki/Materialismo

Positivismo - Doutrina criada por Augusto Comte, segundo a qual toda atividade filosófica ou cientifica deve efetuar-se somente no quadro da análise dos fatos verificados pela experiência. O domínio das coisas em si é inacessível ao espírito humano, que deve renunciar a tudo de antemão, limitando-se a formular leis e relações entre os fenômenos observados. O positivismo foi considerado por Comte como a base e o fundamento metodológico de uma ciência social, a "física social" ou "sociologia". Mais tarde o positivismo foi por ele concebido como uma nova religião da humanidade.
Dogma - Ponto fundamental de uma doutrina filosófica ou religiosa considerada incontestável. Opinião dada como certa, inatingível e imposta como verdade indiscutível.
Dogmatismo - Atitude filosófica ou religiosa que, fundamentando-se em um dogma, rejeita categoricamente a contestação e a critica.

As considerações acima apresentadas procuram dar uma fundamentação teórica, com o objetivo de pensarmos no por que devemos separar o estado da crença pessoal de seus cidadãos, pois se vivemos em uma sociedade complexa, e teoricamente “livre”, não seria justo ao Estado tentar impor ou fazer prevalecer uma crença sobre a outra. Apesar disto, mesmo o Estado sendo considerado, teoricamente, laico pela constituição, ainda assim costumamos guardar os feriados religiosos, feriados estes que mais uma vez são impostos pela Igreja Católica Apostólica Romana.