Câmara aprova aumento para Prefeito de Curitiba.

Saiu em diversas mídias a notícia sobre o aumento para prefeito de Curitiba, que era de R$ 19.115,19, para R$ 26.723,13.
Notícia tirada da página do Partido dos Trabalhadores - Diretório Municipal de Curitba, em 24/05/2010, no sítio:- http://ptcuritiba.org.br/noticias/camara-aprova-aumento-para-prefeito-de-curitiba/.
Câmara aprova aumento para Prefeito de Curitiba.

Luciano Ducci (PSB) diz que irá devolver 30% do salário aos cofres públicos.

Com protestos dos Servidores Municipais (Sismuc), nesta segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Curitiba votou o projeto de Lei que estabelece o novo salário do prefeito de Curitiba, de R$ 19.115,19 (dezenove mil, cento e quinze reais e dezenove centavos), para R$ 26.723,13 (vinte e seis mil e setecentos e vinte e três reais e treze centavos). A bancada de oposição protocolou uma emenda para fixar o subsidio mensal do Prefeito Municipal de Curitiba, que não foi aprovada pelos parlamentares.

Veja o vídeo da votação tirado do canal do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (SISMUC):

Conitinuando a notícia...

O fato da bancada considerar as perdas históricas de reajuste dos servidores públicos municipais, que somam 14,68% e que, a mesma gestão municipal, se negou a recompor, foi uma justificativa da emenda. “Os servidores fizeram a proposta de parcela para o reajuste e, mesmo assim, não foi aceita. Por isso, entendo que o reajuste proposto para o salário do Prefeito de Curitiba é incoerente com relação às perdas históricas dos servidores municipais”, apontou a vereadora Professora Josete (PT).

Os parlamentares da bancada de oposição, relembraram a atitude do ex-prefeito Beto Richa (PSDB), que em 2007 afirmou que destinaria 30% do seu salário a entidades de ação social. Fato que, segundo o líder do prefeito, será mantido pelo atual mandatário.

“A atitude de manter o retorno de 30% aos cofres públicos é uma desautorização da bancada. A origem do problema chama Beto Richa (PSDB), que de forma demagógica vetou a primeira vez o aumento”, destacou o líder da bancada do PT, vereador Pedro Paulo.

Segundo a vice-presidente do PT Curitiba, Mirian Gonçalves, que acompanhou a votação, os argumentos de comparação com salários da iniciativa privada não são viáveis quando se trata de uma função pública. “O Prefeito exerce uma função pública por vontade própria e não podemos equiparar a hipótese de empresa privada”, destacou. E acrescenta: “considero admirável que mesmo quando se fala em redução dos gastos públicos, os vereadores da base de apoio do governo municipal aprovem um aumento que elevará o salário do Prefeito de Curitiba para um valor mais alto do Presidente da República, que exerce a função mais importante no Brasil”.

O vereador Jonny Stica (PT), ressaltou que esta pode ser a última votação do reajuste do salário do Prefeito Municipal de Curitiba. “Podemos estar votando o último reajuste do Prefeito de Curitiba, e além disso, em termos de evolução, o salário é mais que o necessário.Tanto que irá doar 30%.”, disse.

A bancada ressaltou que os subsídios dos Prefeitos Municipais de capitais do mesmo porte de Curitiba, são inferiores a proposta de aumento votada hoje. Como por exemplo, Florianópolis R$ 15.484,31; Porto Alegre R$ 12.842,51; São Paulo R$ 12.384,05; Belo Horizonte R$ 19.080,00; Recife R$ 14.635,00. Além do que, se comparar o salário proposto para o Prefeito de Curitiba, ao salário do Presidente da República, a diferença é grande, quando o Presidente ganhava em maio de 2009, R$ 16.250,00.

Para a bancada, esta votação foi uma herança deixada para o atual Prefeito de Curitiba. “Em 2007, quando houve a mesma votação, o ex-prefeito Beto Richa, com bases nas críticas recebidas, vetou o projeto que definiria o salário do Prefeito Municipal de Curitiba com o teto do Supremo Tribunal Federal”, relembrou o vereador Pedro Paulo.

Questionamento

O questionamento da bancada é o fato do por que a bancada do prefeito votou contra a fixação do salário, quando o prefeito em exercício, Luciano Ducci (PSB), irá doar 30% do seu salário para instituições sociais. Então, o porquê não fixar o valor, ao invés de devolver uma parcela do salário?

E a bancada de oposição também protocolou um Pedido de Informações para saber como e onde foi investido o dinheiro que o ex-prefeito Beto Richa teria devolvido de seu salário.