domingo, 13 de dezembro de 2015

TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE EDUCAÇÃO DA CTB-PARANÁ CONTRA O GOLPE DO IMPEACHMENT, EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO DESENVOLVIMENTO


Em seu segundo encontro, nesta data emblemática de 13 de dezembro de 2015, os trabalhadores da CTB/Núcleo de Educação do Paraná manifestam-se firmemente contra a tentativa de golpe expressa no processo de impeachment inventado contra a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita em 2014 por 54 milhões de brasileiros.  Tendo por instrumento o já notório corrupto Eduardo Cunha para inseri-lo na pauta do Congresso Nacional, o golpe é sustentado por setores conservadores e reacionários – entre os quais se destacam o PSDB, a Rede Globo e parcelas do poder judiciário – que intentam reverter avanços democráticos e conquistas sociais alcançados nos últimos treze anos dos mandatos Lula e Dilma, além de suspender investigações de corrupção que atingem tais setores retrógrados.

Advertimos mais: por trás do golpismo, esconde-se a intenção de reaplicar na gestão do país uma agenda de ultraliberalismo e de privatizações, incluindo graves e concretos riscos para a sustentação do princípio constitucional da Educação Pública Gratuita, objeto da gula de grandes capitais estrangeiros, sem compromisso com a soberania nacional.  A volta ao governo da República de forças visceralmente neoliberais coloca em xeque o ensino público e a condição de o país poder livremente constituir um verdadeiro Sistema Nacional de Educação.

Como defensores do Estado Democrático de Direito e dos interesses dos trabalhadores, enfatizamos nosso ativo posicionamento ao lado da legalidade democrática e repelimos as manobras da direita que atentam contra a Constituição Federal.

Diante da conflagração política provocada pelos setores reacionários, que insuflam manifestações fascistas de ódio, preconceito e intolerância, tentando impedir Dilma de governar, entendemos de muita gravidade o momento, com as ameaças à democracia.  Por isto, conclamamos à união de todos os democratas da nação, independentemente de opções políticas e partidárias, para a defesa da democracia como base do progresso social. Cumpre-nos, pois, condenar energicamente a atitude dos que tramam para pisoteá-la.

Uma ampla frente democrática e popular no estado do Paraná é também imprescindível para opor-se à gestão neoliberal do declarado inimigo da Educação, o (des)governador Beto Richa, mandante do massacre dos professores de 29 de abril, data em que ele foi confrontado pelo povo com firmeza e coragem.  Políticas antitrabalhador e anti-educação como as demonstradas por governantes tucanos da mesma estirpe de Richa e de Alckmin podem e tem que ser derrotadas, para isso necessitando de sólida unidade popular.

Unimo-nos à Frente Brasil Popular – expressão da junção plural das forças democráticas, progressistas e de esquerda – para desmascarar a escalada golpista da direita até sua final derrota, com isto assegurando a soberania da vontade popular manifesta nas urnas presidenciais de 2014.  Neste sentido, convocamos trabalhadores e trabalhadoras, o povo em geral, para unitária e combativamente fortalecer o Ato pela Democracia e pelo Desenvolvimento marcado para iniciar às 17h00 do dia 16 de dezembro, na Praça Santos Andrade, em Curitiba.

- Em defesa da democracia e da retomada do desenvolvimento pleno!
- Não vai ter golpe!

Curitiba, 13 de dezembro de 2015.

Núcleo de Educação da CTB-Paraná

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL E MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL NO PARANÁ E EM CURITIBA

Partido Comunista do Brasil
Comitê Municipal de Curitiba-Paraná
Proposta de Resolução do Comitê Estadual e Municipal do
Partido Comunista do Brasil no Paraná e em Curitiba
Os Comitês Estadual e Municipal do Partido Comunista do Brasil no Paraná e em Curitiba conclamam à unidade de sua militância para a defesa da democracia brasileira, em suas respectivas frentes de atuação – movimentos sociais e populares de trabalhadores, jovens, mulheres, negros, LGBTT , intelectuais.
Diversas frentes de atuação em nível nacional se desenvolveram pelo PCdoB na defesa da democracia ameaçada pelos setores conservadores capitaneados por PSDB, mídia golpista e o presidente da Câmara Eduardo Cunha. Na frente pela legalidade, encabeçada pelo governador Flávio Dino (MA), apresentando ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental
( ADPF) junto ao STF, questionando o rito de acolhimento do impeachment. Na frente legislativa, o PCdoB será representado pela deputada Jandira Feghali (RJ) na comissão especial da câmara que analisará o processo de impeachment.
No Paraná os comunistas lutarão incessantemente pela defesa do mandato popular conferido por 54 milhões de brasileiros à Presidenta Dilma, trabalhando para cimentar uma unidade dos setores populares e progressistas da sociedade que defenda as conquistas sociais e democráticas da última década.   Para o PCdoB-PR e de Curitiba, defender a democracia também significa colocar no foco político nacional a pauta do desenvolvimento econômico, para além de meros ajustes fiscais. 
Vamos à luta, pela unidade estadual dos movimentos sociais e dos segmentos progressistas da sociedade, para a defesa da democracia e do desenvolvimento econômico. Não permitiremos que os derrotados da eleição de 2014 irresponsavelmente lancem o país numa aventura que fragilizará a democracia e atrasará a retomada do desenvolvimento econômico.
Abaixo o golpe! Fora Cunha! Viva a democracia!
Pleno do PCdoB de Curitiba, reunido no dia 06 de dezembro de 2015 – Sede do PCdoB – PR

MEMÓRIA “RESUMIDA” DA REUNIÃO FRENTE ANTIFACISTA




Memória “resumida” da Reunião para estabelecimento de estratégias diante do encontro de formação da Frente Nacionalista em Curitiba-PR.

 

A reunião não teve como finalidade formar mais uma frente de movimentos e segmentos da sociedade, o objetivo foi traçar estratégias para integrar e fortalecer as frentes já formadas.

 

No mesmo dia 12 de dezembro de 2015 acontecerá em Curitiba a Caminhada das Afeminadas e outros eventos da base socialista.

Estamos cientes que Curitiba, faz muito tempo, é base para encontros de grupos com ideologia neonazista e uma das capitais mais violentas para alguns seguimentos da sociedade como: negras, negros, LGBT, migrantes, comunidades de matrizes africanas entre outros. Porém a reorganização desses movimentos aqui, tem um simbolismo grande quando observamos o fortalecimento e empoderamento de grupos fascistas e opressores.

 

A reunião ocorreu no dia 09/12/2015, às 18h30 na Comissão Municipal de Direitos Humanos – Rua Barão do Rio Branco, 45, 9º andar – Centro

 

 

Em 09 de dezembro de 2015 às 18h30 e, atendendo ao convite disparado pelo Dom da Terra AfroLGBT / CEN / ABGLT, foi realizado no espaço da Assessoria de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Prefeitura de Curitiba a reunião para discutir estratégias (para o dia 12/12 e desdobramentos) diante do lançamento da Frente Nacionalista que tem na sua composição membros ativos dos Carecas do ABC, Carecas do Brasil e Orgulho Hétero.

Foi expostos os motivos, já conhecido por todas e todos presentes, sobre os propósitos da tal frente, além de uma grande rodada de análise da situação local, conjuntura nacional e pontos que esclarecem os motivos dos fortalimento e do o crescimento da onda conservadora no país.

 

Ainda pelas/os participantes foram tiradas dúvidas sobre:

a)     atuação da Guarda Municipal;

b)    habeas corpus;

c)     inteligência e atuação das instituições de segurança pública;

d)     Interdito proibitório; (...) e levantamento de eventos passíveis de ataques no sábado: Caminhada das Afeminadas (Santos Andrade - Rua XV - Boca Maldita) , Baile Bom (Sociedade 13 de Maio) Plenária Municipal e Estadual do PCdoB (Centro), também foram levantadas outras hipóteses para possíveis ataques, Pessoas em Situação de Rua, LGBT(sobretudo as Trans que trabalham nas ruas).

 

Formados os grupos e comissões a orientação foi para as integrantes se organizarem para colocar em prática os encaminhamentos.

 

Assinaram a lista de presença 52 pessoas de 39 entidades:-

01)   ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;

02)   Assessoria de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Curitiba

03)   Aliança Jovem LGBT

04)   ANTIFA 16

05)   APTILSPR

06)   Associação Casa do Peregrino

07)   Associação Paranaense da Parada da Diversidade – APPAD

08)   CAPSI

09)   CASLA

10)   CEM

11)   Coletivo de Entidades Negras – CEN

12)   CONESD-PR

13)   CRESS PR

14)   CRP-PR

15)   Curitiba Negra

16)   Direito Pra Todxs

17)   Dom da Terra AfroLGBT

18)   Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná

19)   DPT

20)   ENEGRECER

21)   Fundação Cultural de Curitiba – PMC

22)   GAPE

23)   Grupo Dignidade

24)   Guarda Municipal de Curitiba

25)   IMAP – PMC

26)   Marcha das Vadias de Curitiba

27)   MAS

28)   Movimento Antifascista

29)   PCB

30)   PCdoB Curitiba

31)   Sinditest

32)   Sindypsi

33)   UBM

34)   UJC

35)   UJS

36)   UNA-LGBT

37)   UPES

38)   UTP

 
Curitiba, 09 de dezembro de 2015.

domingo, 6 de dezembro de 2015

PCdoB CONCLAMA A TODOS A BARRAR O GOLPE.

6 de dezembro de 2015 - 15h42 


Resolução política do PCdoB conclama todos a barrar o golpe

Intitulado "Derrotar o golpe, preservar a democracia e retomar o crescimento", a resolução política do PCdoB foi aprovada na reunião do Comitê Central que ocorreu entre sexta (4) e domingo (6), na capital paulista. Para os comunistas,  diante da grave ameaça à democracia, as forças progressistas e populares devem se unir em torno de uma campanha de enfrentamento para derrotar o golpe e preservar a democracia.


Resolução política do PCdoB conclama todos a barrar o golpe
Segue abaixo a íntegra da resolução política do Comitê Central:


Derrotar o golpe, preservar a democracia e retomar o crescimento

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para tentar escapar da cassação de seu mandato pelos crimes de que é acusado, oficializou a admissibilidade de um processo de impeachment contra a presidenta da República.


O pedido de impeachment, escrito a mando do PSDB e deferido por Cunha, é destituído de base legal, uma vez que a presidenta Dilma Rousseff não cometeu nenhum crime de responsabilidade. É uma afronta à Constituição, conforme sustentam renomados juristas.

A oposição neoliberal, com o PSDB de Aécio Neves à frente, se juntou a Cunha, por meio de evidente barganha, dando total apoio ao chantagista e se põe agora a arregimentar forças em prol do impeachment. Setores da grande mídia, cúmplices desse atentado ao Estado Democrático de Direito, faz intensa e enganosa campanha para tentar convencer a opinião pública de que tudo ocorre sob o resguardo da legalidade. Mas a verdade é uma só: um golpe está em marcha no Brasil e a democracia corre sério risco.

Diante de tão grave ameaça, cumpre às forças democráticas e populares desencadearem, em caráter de emergência, uma campanha para enfrentar e derrotar o golpe, e preservar a democracia conquistada à custa de muitas lutas e vidas.

Cabe à presidenta Dilma Rousseff, com a autoridade dos 54 milhões dos votos que a elegeram, liderar uma ampla unidade suprapartidária, uma vigorosa mobilização do povo para que o país recupere a estabilidade institucional, a normalidade política – condições indispensáveis à retomada do crescimento econômico.

1) O alvo é o Brasil, o povo e a democracia
Na trajetória da República, os golpes da direita foram sempre contra o Brasil, o povo e a democracia. O mesmo se passa agora. A direita pretende derrubar a presidenta Dilma Rousseff para liquidar as conquistas de um ciclo político que repôs o país nos trilhos do desenvolvimento, reforçou a soberania nacional, ampliou a democracia, retirou 40 milhões de brasileiros da pobreza extrema, reduziu as desigualdades sociais e regionais, fortaleceu a integração latinoamericana.

Que ninguém se engane: Aécio Neves, Cunha e os demais golpistas pretendem impor ao Brasil um programa ultraliberal, frontalmente contrário aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e aos interesses da Nação.

A força do campo reacionário – para além de agregar a direita neoliberal, a grande mídia, parcelas das classes dominantes – se explica porque ele passou a contar, crescentemente, com o engajamento de setores do aparato jurídico-policial do Estado brasileiro.


2) A Nação se polariza entre dois campos
A Nação rapidamente se polariza em dois campos opostos. Não há meio termo. Ou se está do lado do Estado Democrático de Direito, ou se está do lado dos golpistas que pretendem retirar o Brasil do rol das democracias contemporâneas respeitadas no mundo.

Contra o golpe, contra o impeachment, se amplia a cada hora a tomada de posição de importantes entidades, partidos e lideranças, entre os quais a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC); representativo elenco de juristas; personalidades da cultura e da intelectualidade; os governadores do Nordeste, em contundente manifesto; governadores do estado do Rio de Janeiro, Acre, Minas Gerais; centrais sindicais e representativas entidades dos movimentos sociais 
e setores da oposição.

Os partidos da base do governo, pelo compromisso programático assumido com a democracia, são chamados a dar decisiva contribuição à vitória dessa jornada.

3) Preservar a democracia para o Brasil vencer a crise e retomar o crescimentoNada mais falso do que o enredo da direita e da grande mídia de que é preciso depor o governo
Dilma para que o país consiga sair da recessão.

O processo de impeachment, caso seja de fato instaurado, poderá levar o país à divisão e ao confronto no âmbito do Congresso e nas ruas. Um governo que surgisse de um golpe não teria condição alguma para resolver os graves problemas do país. Teria de enfrentar cerrada resistência das forças democráticas e populares, e conduziria o Brasil à perigosa instabilidade institucional, que aprofundaria a retração da economia, já prolongada e grave.

É a presidenta Dilma Rousseff, por ter um mandato legítimo, que pode liderar ampla mobilização para o Brasil criar as condições para superar a crise econômica e paulatinamente deflagrar uma segunda fase de crescimento e desenvolvimento, com valorização do trabalho e redução das desigualdades sociais.

Mais do que nunca a presidenta Dilma é chamada a promover a união de amplos setores da Nação, apoiada pelo povo, para o país vencer a crise. A presidenta precisa pactuar uma nova agenda de convergência entre empresários, trabalhadores e investidores por uma nova arrancada de crescimento. Nesse sentido, deve-se valorizar o manifesto Compromisso pelo desenvolvimento, lançado em ato público, no último dia 3, e assinado por centrais sindicais e várias entidades do empresariado.

É hora de mobilização e luta
Diante de um confronto decisivo ao presente e ao futuro do Brasil, o PCdoB expressa a convicção de que só há um caminho a seguir, só há uma atitude a tomar: lutar, mobilizar amplos setores da Nação, pressionando a Câmara dos Deputados para rejeitar esse processo fraudulento de impeachment.

Para isto, o PCdoB conclama a união de todos os democratas, de todos aqueles que, para além de suas opções partidárias, ou mesmo da avaliação que tenham do governo Dilma, coloquem a defesa da democracia como questão fundamental do país.

Ao mesmo tempo, é hora da mobilização das forças progressistas, dos partidos de esquerda, das centrais sindicais, dos movimentos sociais. Vamos à batalha das ruas impedir o retrocesso, garantir e ampliar as conquistas desse período. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem
Medo, entre outras articulações, poderão ter papel importante para barrar o golpe.

É hora de travar a batalha política de ideias, nas ruas, nas tribunas, nas redes sociais e desmascarar a trama do impeachment, denunciar o golpe, enfim, fazer chegar ao povo a interpretação correta da luta que se trava.

A batalha será dura, difícil. Mas o PCdoB está convicto de que com união e luta de todas as forças democráticas, com a garra do povo e dos trabalhadores e trabalhadoras, a democracia vencerá e o golpismo será rechaçado!

São Paulo, 6 de dezembro de 2015

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB