domingo, 11 de agosto de 2013

ATO RELEMBRA 18 ANOS DO MASSACRE DE CORUMBIARA

CORUMBIARA

Ato em 9 de agosto de 2013 relembra 18 anos do massacre de Corumbiara, que deixou doze mortos, por José Francisco Neto da Radioagência NP.


Na quinta-feira (8), um ato público no auditório da Universidade Federal de Rondônia (Unir/Centro) para relembrou os 18 anos do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, na fazenda Santa Elina (RO). À época, doze camponeses foram assassinados, entre eles uma criança de apenas sete anos. Até hoje, ninguém foi punido.

Naquela madrugada, descumprindo o acordo que previa a desocupação da área, a Polícia Militar, o Comando de Operações Especiais (COE) e os pistoleiros iniciaram uma operação de cerco e extermínio. As famílias resistiram com espingardas, foices e facões.

Ainda hoje, mais de 200 camponeses convivem com sequelas de torturas e maus tratos. Após quase duas décadas, nenhuma família recebeu indenização do Estado.

O ato foi encerrado com uma manifestação pelas ruas de Porto Velho, em denúncia à criminalização da luta pela terra por parte do governo federal, da Ouvidoria Agrária Nacional e do governo do estado.

Outras denúncias referem-se à falta de indenização para as vítimas do conflito de Corumbiara. Já o Incra é acusado de inoperância na regularização de milhares de posses de camponeses em Rondônia.


Poderá ler também:

ATO LEMBRA MASSACRE EM CORUMBIARA em 08/08/13
A questão agrária no Brasil é algo pendente na história de nosso país. A repressão em 1995 em Corumbiara e 1996 em Eldorado dos Carajás só impulsionou novas tomadas de terra. Os camponeses afirmam que vão continuar ocupando terras e defendendo suas posses e acusam o Governo Dilma, o INCRA, e a Ouvidoria Agrária Nacional como responsáveis por eventuais conflitos agrários com mortes, como o ocorrido em 1995 em Corumbiara.
Autor: Moclate movimento classista


domingo, 28 de julho de 2013

Embrapa utiliza bactérias, vírus e fungos para desenvolver medicamentos e cosméticos | Agência Brasil

Publicado originalmente em 25/07/2013 - 12h41
Heloisa Cristaldo
Enviada Especial da EBC

Jaguariúna (SP) – As armas biológicas, com seus efeitos devastadores e desconhecidos pela maioria dos pesquisadores e cientistas, podem ser consideradas as mais temidas existentes. Ao serem transformados geneticamente em laboratórios, vírus e bactérias tornam-se mais resistentes aos tratamentos médicos. Ao mesmo tempo, esses micro-organismos podem matar ou incapacitar pessoas, animais e plantas.
A história mostra que o uso desse tipo de arma não é recente. Na Antiguidade, exércitos usavam cadáveres em estado de putrefação para contaminar o abastecimento de água de uma cidade ou jogavam por cima das muralhas inimigas cadáveres de vítimas de varíola ou de peste bubônica.
O aspecto mais sombrio e negativo de micro-organismos foi mostrado no filme Anthrax – A Arma Terrorista. A bactéria antrax é roubada de um laboratório de pesquisas agrícolas deixando uma comunidade aterrorizada, já que uma pequena dose do bacillus anthracis – nome científico - é suficiente para devastar a população de uma cidade inteira.
Em Jaguariúna (SP), ao contrário do roteiro do filme, vírus e bactérias tem a capacidade de tornar-se produtos benéficos para o ser humano. Corantes, cosméticos para clarear a pele, herbicidas, antibióticos para combater bactérias resistentes e remédios para tratamento de câncer são alguns dos produtos que podem ser desenvolvidos a partir de fungos, bactérias, vírus e leveduras, itens da primeira coleção de micro-organismos implementada pela Embrapa Meio Ambiente.

“É um tesouro, matéria-prima para descoberta de novos materiais bioativos, fármacos, produtos para a agricultura, para a medicina, para os cosméticos. Esses micro-organismos tem demostrado seu potencial e são avaliados aqui no laboratório”, explica o curador da coleção, o pesquisador Itamar Melo.
O banco de recursos genéticos reúne micro-organismos de ecossistemas como Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica e a Antártida. Os materiais são preservados em refrigeradores e cilindros com nitrogênio líquido em temperaturas de até 180 graus negativos. Nessas condições, a coleção pode ser mantida por até 100 anos.
Segundo o pesquisador, os micro-organismos são retirados de plantas, algas e pedaços do solo e aproveitados para estudos em diversas áreas. A coleção também preserva o material genético de plantas em extinção e identifica fungos e bactérias desconhecidos.
A pesquisa com bactérias e fungos retirados de áreas da Antártida mostrou que esses materiais são resistentes aos raios ultravioleta e podem produzir filtros solares mais resistentes. As áreas são escolhidas a partir de seu potencial, como a resistência à falta de água nos solos da Caatinga.
“Nós temos trabalhado há mais de dez anos com a Mata Atlântica, atualmente [trabalhamos] com a Caatinga, onde temos interesse em buscar micro-organismos tolerantes à seca. Pesquisamos as cactáceas que sobreviveram a esta última seca, uma das mais intensas dos últimos 50 anos”, diz Melo.

O próximo passo da pesquisa é identificar micro-organismos de outros biomas brasileiros, como o Cerrado e o Pantanal. Para que os produtos cheguem ao consumidor, indústrias devem manifestar interesse em desenvolver a tecnologia pesquisada. Atualmente, um herbicida com ação menos tóxica ao meio ambiente já é produzido a partir de bactérias da coleção de micro-organismos preservados pela Embrapa.
Edição: Marcos Chagas
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sexta-feira, 12 de julho de 2013

A íntegra do comovente pronunciamento de Edward Snowden


De Pragmatismo Político Postado em 12 jul 2013 às 16:27

Ex-técnico da CIA faz pronunciamento, confirma pedido de asilo à Rússia e acusa Estados Unidos de tentar tornar legal algo imoral. Snowden diz que se sente muito afetado, mas não se arrepende de nada porque os EUA é um país que ‘age na ilegalidade’

Abaixo a íntegra do pronunciamento de Edward Snowden no aeroporto internacional de Moscou, feito nesta sexta-feira (12) às 17h, hora de Moscou, e divulgado pelo site Wikileaks:
“Olá, meu nome é Ed Snowden. Há pouco mais de um mês, eu tinha família, um lar no Paraíso, e vivia com muito conforto. Eu também tinha a capacidade de, sem qualquer autorização, procurar, tomar e ler as suas mensagens. Na verdade, as mensagens de qualquer pessoa, a qualquer momento. Este é o poder de mudar o destino das pessoas.
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Snowden durante pronunciamento no aeroporto de Moscou (Foto:Tanya Lokshina/Efe)
Também é uma séria violação da lei. As emendas 4 e 5 da Constituição do meu país, o artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e numerosos estatutos e tratados proíbem tais sistemas de vigilância massiva e invasiva. Enquanto a Constituição dos Estados Unidos assinala que estes programas são ilegais, o meu governo argumenta que juízos de um tribunal secreto, que o mundo não pode ver, de alguma forma legitima esta atividade ilegal. Estes juízos simplesmente corrompem a noção mais básica de justiça, que precisa ser revelado. Algo imoral não pode se tornar moral através do uso de uma lei secreta.
Eu acredito no princípio declarado em Nuremberg, em 1945: “Indivíduos têm deveres internacionais que transcendem as obrigações nacionais de independência. Portanto cidadãos individuais têm o dever de violar leis domésticas para impedir a ocorrência de crimes contra a paz e a humanidade.”
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Conforme esta crença, fiz o que eu acreditava ser certo e comecei uma campanha para corrigir estas ações erradas. Não procurei enriquecer, nem vender segredos dos Estados Unidos. Não me aliei a qualquer país estrangeiro para garantir a minha segurança. Ao invés, revelei o que eu conhecia ao público, de tal modo que aquilo que afeta a todos nós possa ser discutido por todos nós à luz do dia, e pedi justiça ao mundo.
A decisão moral de tornar pública a espionagem que nos afeta a todos me custou muito, mas era o correto a fazer, e não me arrependo de nada.
Desde então o governo e os serviços de inteligência dos Estados Unidos vêm tentando fazer de mim um exemplo, um aviso para todos aqueles que quiserem vir a público como eu vim. O governo dos EUA me colocou numa lista de impedidos de viajar. Pediu a Hong Kong que me deportasse de volta, à margem da suas leis, numa clara violação do princípio de proteção – na Lei das Nações. Ameaçou com sanções países que defenderam meus direitos humanos e o sistema de asilo previsto pela ONU. Tomou inclusive a decisão sem precedentes de ordenar a aliados militares que forçassem o pouso de um avião presidencial latino-americano, na busca por um refugiado político. Esta escalação perigosa representa uma ameaça não só para a dignidade da América Latina, mas aos direitos fundamentais compartilhados por qualquer pessoa, qualquer nação, no sentido de viver sem perseguições, de procurar e desfrutar de asilo.
Ainda assim, diante desta agressão historicamente desproporcional, países ao redor do mundo me ofereceram apoio e asilo. Estas nações – inclusive a Rússia, a Venezuela, a Nicarágua, a Bolívia e o Equador, têm minha gratidão e respeito por serem as primeiras a se erguer contra a violação de direitos humanos levada a cabo pelos poderosos, não pelos indefesos. Por recusarem a comprometer seus princípios diante das intimidações, ganharam o respeito do mundo. Tenho a intenção de viajar a cada um destes países para levar pessoalmente meus agradecimentos a seus povos e líderes.
Anuncio hoje minha aceitação formal de todas as ofertas de apoio e asilo que foram feitas, e todas que forem feitas no futuro. Como, por exemplo, a garantia de asilo concedida pelo presidente Maduro da Venezuela, minha condição de asilado agora está formalizada, e nenhum Estado tem base legal para limitar ou interferir com meu direito de desfrutar deste asilo. Porém, como já vimos, alguns países na Europa Ocidental e os Estados Unidos demonstraram sua disposição de atuar por fora da lei, e esta disposição ainda está de pé hoje. Esta ameaça fora da lei torna impossível minha viagem à América Latina para desfrutar do asilo lá concedido segundo nossos direitos comuns.
A disposição de Estados poderosos de agir à margem da lei representa uma ameaça para todos nós e não se deve permitir que ela tenha sucesso. Portanto, peço vossa ajuda [a organizações humanitárias no sentido de garantir o direito de passagem em segurança através das nações pertinentes, para assegurar minha viagem à América Latina, bem como no sentido de pedir asilo na Rússia até que estes Estados aceitem a lei e que minha meu direito legal de viajar seja permitido. Estarei apresentando meu pedido [de asilo] à Rússia hoje, e eu espero que ele seja aceito.
Se vocês têm quaisquer perguntas, responderei na medida do meu alcance.
Obrigado.”
Rede Brasil Atual (Tradução de Flávio Aguiar)
Fonte: A íntegra do comovente pronunciamento de Edward Snowden - Pragmatismo Político Em: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/07/pronunciamento-de-edward-snowden.html

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Hungria destrói todas as plantações da Monsanto – Portugal Mundial

Propane-Field-Burning-290x290 A Hungria deu uma machadada no tronco infectado da gigante Monsanto e as suas modificações genéticas destruindo quase 500 hectares de culturas de milho plantadas  com sementes geneticamente modificadas.

De acordo com o o secretário de estado húngaro e Ministro do Desenvolvimento Rural Lajos Bognar, ao contrário de muitos países europeus (como Portugal) a Hungria é uma nação onde as sementes geneticamente modificadas estão banidas e proibidas, tomando uma posição semelhante ao Peru que instituiu uma lei que bane e proibe as sementes e alimentos geneticamente modificados por pelo menos 10 anos.
Os quase 500 hectares de milho destruídos estavam espalhados pelo território húngaro e haviam sido plantados há pouco tempo, explica o Ministro Lajos Bognar, o que quer dizer que o pólen venenoso do milho ainda não estava a ser dispersado.
Ao contrário dos membros da União Europeia, a Hungria baniu todas as sementes OGM. As buscas continuam pois como disse Bognar os produtores são obrigados a certificarem-se que as sementes que usam não são geneticamente modificadas. Durante a investigação os fiscais descobriram que a Monsanto havia injectado produtos da Pioneer Monsanto entre as sementes a plantar, possivelmente com o intuito de disseminar aquela cultura.
O movimento de livre trânsito de produtos dentro dos estados da União Europeia impede que as autoridades investiguem como estas sementes chegaram à Hungria, mas doravante irão certificar-se da validade das culturas em solo húngaro, assegurou o ministro. Uma rádio regional revelou que as duas maiores produtoras de sementes geneticamente modificadas foram afectadas com este acto mas que existem milhares de hectares nestas condições.
Os agricultores defenderam-se com a ideia de que não sabiam tratar-se de sementes OGM. Com a estação já a meio, é tarde demais para plantarem novas sementes por isso a colheita deste ano foi completamente perdida. E para piorar o cenário aos agricultores, a companhia que distribuiu estas sementes no condado de Baranya abriu falência o que impede que recebam compensação.

Haja mais Hungrias e Húngaros pela Europa e pelo mundo!

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Fontes: NaturalSociety e RealFarmacy
Fonte: Hungria destrói todas as plantações da Monsanto – Portugal Mundial Acesso em: http://portugalmundial.com/2013/05/hungria-destroi-todas-as-plantacoes-da-monsanto/

quinta-feira, 16 de maio de 2013

AÇÃO URGENTE: LÍDER RURAL AMEAÇADO EM CONFLITO AGRÁRIO | Anistia Internacional Brasil



Em janeiro de 2013, a capela da comunidade foi incendiada, pouco antes da cerimônia que lembraria o aniversário do assassinato do líder rural Raimundo Pereira da Silva, morto pelas costas em janeiro de 2010. Ele é um dos três líderes rurais assassinados a tiros desde o fim da década de 1980, e ninguém foi julgado pelos crimes.

O líder rural Antônio Isídio Pereira da Silva e famílias da comunidade de Vergel, no interior do Maranhão, receberam diversas ameaças de morte. Vergel está há muito tempo na mira de madeireiros e grileiros que por repetidas vezes usaram a violência para intimidar seus moradores.  
A comunidade rural de Vergel, a 50Km da cidade de Codó, no interior do Maranhão, é formada por pequenos proprietários de terra e enfrenta a pressão constante de grileiros e madeireiros que querem expulsá-la de suas terras. De acordo com Antônio Isídio, em dezembro de 2012 um pistoleiro disparou perto de sua casa, matando gado; o mesmo homem impediu a esposa de Antônio e outras mulheres de colher coco babaçu nas florestas próximas. Em janeiro de 2013, a capela da comunidade foi incendiada, pouco antes da cerimônia que lembraria o aniversário do assassinato do líder rural Raimundo Pereira da Silva, morto pelas costas em janeiro de 2010. Ele é um dos três líderes rurais assassinados a tiros desde o fim da década de 1980, e ninguém foi julgado pelos crimes.
Em abril de 2013, quatro dos bodes de Antônio Isídio tiveram suas orelhas decepadas – um ato claro de intimidação, visto na comunidade como ameaça de mais violência. Nesse mês, Antônio Isídio e outras famílias contaram a representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Igreja Católica que oito homens portando pistolas e escopetas rondaram a área. Antônio Isídio afirmou que um dos pistoleiros tem dito a outras pessoas na comunidade que ele será o próximo a morrer.
O programa federal de proteção aos defensores de direitos humanos recentemente visitou a comunidade e entrevistou Antônio Isídio. Contudo, ele não recebeu até agora nenhuma forma de proteção. A CPT protestou publicamente sobre a situação, expondo suas preocupações em carta oficial de 6 de maio ao Ouvidor Agrário Nacional. Na carta, a Comissão demanda medidas urgentes para garantir a segurança de Antônio Isídio e outras famílias e a investigação imediata de todas as alegações de ameaças e intimidação.
Por favor escreva imediatamente:
         Instando as autoridades a garantir a segurança da comunidade Vergel e a investigar de forma completa todas as alegações de ameaças contra as famílias e a destruição de propriedade;
        Instando-as a fornecer proteção total a Antônio Isídio Pereira da Silva, pelo programa federal de proteção aos defensores de direitos, de acordo com suas solicitações, humanos;
        Instando-os a investigar completamente todas as alegações mais amplas de grilagem de terra, extração ilegal de madeira e invasão das terras dos pequenos proprietários na região, e julgar os responsáveis de modo a prevenir futuros conflitos agrários. 
POR FAVOR ENVIE OS APELOS ANTES DE 20 DE JUNHO DE 2013 PARA:
Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 
Exma. Ministra Maria do Rosário Nunes 
SCS Bloco B, Quadra 09, Lote C, 
Ed. Parque da Cidade, Corporate, 
Torre A, 10°Andar CEP: 70308-200 
Brasília/DF, Brasil. Fax: + 55 61 2025 9414 
Saudação: Exma. Sra. Ministra 
Governadora do Maranhão 
Exma. Sra Governadora Roseana Sarney 
Palácio dos Leões – Av. Dom Pedro II, s/nº Centro 65.010-904 - São Luís/MA, Brasil
Fax: + 55 98 2108 9252; 
Saudação: Exma. Sra Governadora 
E cópias para:
Comissão Pastoral da Terra
Comissão Pastoral da Terra – Maranhão 
Rua do Sol, nº 457, Centro 
CEP 65020-590, 
São Luís – MA, Brasil
Por favor confira com o escritório da Anistia Internacional Brasil se for enviar apelos depois da data acima. 
AÇÃO URGENTE: LÍDER RURAL AMEAÇADO EM CONFLITO AGRÁRIO
INFORMAÇÃO ADICIONAL
À medida que a fronteira agrícola avançou para o interior, povos indígenas, quilombolas (descendentes de antigos ecravos) e comunidades de pequenos proprietários no Maranhão ficaram sob pressão crescente de grileiros e madeireiros ilegais. Conflito violento tem sido endêmico na região por muitos anos.
Um líder da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão, Flaviano Pinto Neto, foi morto em 30 de Outubro de 2010 com sete tiros na cabeça (ver AU 244/10, AMR 19/016/2010, 24 de novembro de 2010). Líderes comunitários da comunidade quilombola de Salgado em Pirapemas também foram ameaçados (ver AU 369/11, AMR 19/011/2012, 21 de agosto de 2012) assim como a comunidade de Santa Maria dos Moreiras em Codó, o mesmo município que Vergel (AU 328/12, AMR 19/018/2012, 9 de novembro de 2012).
O Maranhão é um dos estados mais pobres do Brasil, com um dos menores índices de desenvolvimento humano do país. Apesar da péssima distribuição de terra e da grilagem disseminada, há pouca vontade política para reforma agrária significativa. Comunidades quilombolas e indígenas lutando por seus direitos constitucionais às suas terras têm sido confrontadas violentamente por grandes latifundiários, enquanto comunidades históricas de pequenos proprietários entraram em conflito com madeireiros ilegais avançando sobre sua área.
De acordo com a CPT, houve mais de 184 incidentes de conflitos agrários no Maranhão em 2012, com mais de 100 líderes comunitários recebendo ameaças de morte. Promessas de proteção a líderes comunitários sob ameaça não se efetivaram e houve poucas investigações sobre queixas de violações de direitos humanos.

Tópico Defensores dos Direitos Humanos Ativistas


Fonte: AÇÃO URGENTE: LÍDER RURAL AMEAÇADO EM CONFLITO AGRÁRIO | Anistia Internacional Brasil Acesso em: http://anistia.org.br/direitos-humanos/blog/a%C3%A7%C3%A3o-urgente-l%C3%ADder-rural-amea%C3%A7ado-em-conflito-agr%C3%A1rio-2013-05-12

SUPREMO ANULA JULGAMENTO DE ACUSADO DA MORTE DE DOROTHY STANG



7 de junho de 2005 – Centenas de pessoas reuniram-se na Praça dos Três Poderes para relembrar a luta da missionária Dorothy Stang, pelos povos da floresta e pedir a paz no campo. Foto: Valter Campanato/ABr/Arquivo.

Por três votos a dois, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam, nesta terça-feira (14), o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido por Bida, condenado pelo homicídio da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005. A missionária foi assassinada com seis tiros e aos 73 anos de idade. O fazendeiro, acusação de ser um dos mandantes do assassinato, continuará preso, até a realização de novo julgamento.

No último julgamento, a defesa do réu não compareceu e não justificou sua ausência. O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA) remarcou o julgamento para 12 dias depois e nomeou um defensor público para atuar na defesa de Vitalmiro. Como o julgamento ocorreu e o réu foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos, os advogados recorreram alegando cerceamento de defesa.

Os ministros do STF concordaram com o argumento, afirmando que o prazo foi insuficiente para o defensor público estudar o caso. “A garantia da defesa é valor que deve prevalecer, porque é fundamental para o desenvolvimento de um processo justo”, discursou o ministro Ricardo Lewandowski, ao dar seu voto favorável a anulação do julgamento.

Sucessivos recursos anularam duas sentenças

É a terceira vez que o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura é anulado. Na primeira vez, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento realizado em 14 e 15 de maio de 2007. Em seguida, ele teve direito a um novo júri, já que a legislação brasileira dá ao réu esse benefício em caso de pena superior a 20 anos.

Julgado novamente em 5 e 6 de maio de 2008, foi absolvido. O Ministério Público recorreu e em 2009, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) anulou aquele julgamento.

Em seguida, a defesa de Vitalmiro obteve liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar o julgamento em liberdade. Mas a Quinta Turma do STJ cassou a medida, determinando a prisão do réu.

O novo Outro júri foi marcado para o dia 12 de abril de 2010, onde o réu foi novamente condenado a 30 anos de reclusão. A defesa impetrou habeas corpus junto ao STF e ao STJ, alegando cerceamento de defesa. Embora tenha sido rejeitado no segundo, nesta terça-feira (14), o Supremo acolheu o pedido, anulando mais uma vez o julgamento.


Fonte: ABRAMPA - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente Acesso em: http://www.abrampa.org.br/noticias_listar.php?idNoticia=4710

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Ato pelos 34 anos da greve da Construção Civil



Um ato lembrará, nesta quinta-feira,16, a histórica greve dos trabalhadores da construção civil de Curitiba, ocorrida em 1979, quando o país ainda vivia sob ditadura militar. A greve, que durou mais de 20 dias, foi a primeira grande mobilização operária no Paraná após o golpe de 1964.
O evento ocorre no momento em que a Comissão Nacional da Verdade constitui, com a participação de todas as centrais sindicais, um grupo de trabalho para investigar especificamente a repressão aos trabalhadores. E tem apoio do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça.
No evento, a greve será abordada sob a ótica dos trabalhadores que a lideraram. Organizado por Milton Alves, um dos coordenadores do Fórum, consistirá de depoimentos dessas lideranças, incluindo alguns atuais diretores do Sindicato, além de assessores e advogados dos grevistas. No local, será montada uma exposição com fotos do movimento. Os depoimentos serão gravados e transformados em livro.
Serviço:
Local- Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil
Dia-16 de maio
Endereço- rua Mateus Leme, 324
Horário- 14 horas.