7 de junho de 2005 – Centenas de pessoas reuniram-se na Praça dos Três Poderes para relembrar a luta da missionária Dorothy Stang, pelos povos da floresta e pedir a paz no campo. Foto: Valter Campanato/ABr/Arquivo.
Por três votos a dois, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam, nesta terça-feira (14), o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido por Bida, condenado pelo homicídio da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005. A missionária foi assassinada com seis tiros e aos 73 anos de idade. O fazendeiro, acusação de ser um dos mandantes do assassinato, continuará preso, até a realização de novo julgamento.
No último julgamento, a defesa do réu não compareceu e não justificou sua ausência. O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA) remarcou o julgamento para 12 dias depois e nomeou um defensor público para atuar na defesa de Vitalmiro. Como o julgamento ocorreu e o réu foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos, os advogados recorreram alegando cerceamento de defesa.
Os ministros do STF concordaram com o argumento, afirmando que o prazo foi insuficiente para o defensor público estudar o caso. “A garantia da defesa é valor que deve prevalecer, porque é fundamental para o desenvolvimento de um processo justo”, discursou o ministro Ricardo Lewandowski, ao dar seu voto favorável a anulação do julgamento.
Sucessivos recursos anularam duas sentenças
É a terceira vez que o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura é anulado. Na primeira vez, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento realizado em 14 e 15 de maio de 2007. Em seguida, ele teve direito a um novo júri, já que a legislação brasileira dá ao réu esse benefício em caso de pena superior a 20 anos.
Julgado novamente em 5 e 6 de maio de 2008, foi absolvido. O Ministério Público recorreu e em 2009, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) anulou aquele julgamento.
Em seguida, a defesa de Vitalmiro obteve liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar o julgamento em liberdade. Mas a Quinta Turma do STJ cassou a medida, determinando a prisão do réu.
O novo Outro júri foi marcado para o dia 12 de abril de 2010, onde o réu foi novamente condenado a 30 anos de reclusão. A defesa impetrou habeas corpus junto ao STF e ao STJ, alegando cerceamento de defesa. Embora tenha sido rejeitado no segundo, nesta terça-feira (14), o Supremo acolheu o pedido, anulando mais uma vez o julgamento.
Um ato lembrará, nesta quinta-feira,16, a histórica greve dos trabalhadores da construção civil de Curitiba, ocorrida em 1979, quando o país ainda vivia sob ditadura militar. A greve, que durou mais de 20 dias, foi a primeira grande mobilização operária no Paraná após o golpe de 1964.
O evento ocorre no momento em que a Comissão Nacional da Verdade constitui, com a participação de todas as centrais sindicais, um grupo de trabalho para investigar especificamente a repressão aos trabalhadores. E tem apoio do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça.
No evento, a greve será abordada sob a ótica dos trabalhadores que a lideraram. Organizado por Milton Alves, um dos coordenadores do Fórum, consistirá de depoimentos dessas lideranças, incluindo alguns atuais diretores do Sindicato, além de assessores e advogados dos grevistas. No local, será montada uma exposição com fotos do movimento. Os depoimentos serão gravados e transformados em livro.
Serviço:
Local- Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil
As favelas tiveram origem na cidade
do Rio de Janeiro em meados do século XIX. Transformações sociais desencadeadas
por fenômenos como a decadência da produção cafeeira no Vale do Paraíba, a
abolição da escravidão e o início desenvolvimento do processo industrial no
país, trouxeram muitos ex-escravos e europeus, especialmente portugueses, para
a então capital do Brasil. O grande crescimento demográfico da cidade inchou
sua área central, que tradicionalmente concentrava vários cortiços. O então
prefeito da cidade, Cândido Barata Ribeiro, iniciou a perseguição a esse tipo
de moradia, o que culminou, em 1893, na demolição do cortiço "Cabeça de
Porco". Todo o processo de despejo desalojou cerca de 2 mil pessoas e um
grupo de ex-moradores do cortiço conseguiu permissão para construir suas casas
no Morro da Providência. Outro grupo de soldados que lutaram contra a Revolta
da Armada recebeu permissão para construir moradias sobre o Morro de Santo
Antônio, dando início aos primeiros aglomerados que mais tarde seriam chamados
de "favelas".
Em 1897, cerca de 20 mil soldados que haviam
retornado ao Rio de Janeiro após a Guerra de Canudos, na província oriental da
Bahia, começaram a morar no já habitado Morro da Providência. Durante o
conflito, a tropa governista havia se alojado na região próxima a um morro
chamado "Favela", o nome de uma planta resistente da família
Euphorbiaceae, que causava irritação quando entrava em contato com a pele
humana e que era comum na região. A planta era da espécie Cnidoscolus
quercifolius, chamada de árvore "faveleira". Por ter abrigado pessoas
que haviam lutado naquele conflito, o Morro da Providência recebeu o apelido de
"Morro da Favela". O nome tornou-se popular e, a partir da década de
1920, os morros cobertos por barracos e casebres passaram a ser chamados de
favelas.
Morro da
Providência, a favela mais antiga do Brasil.
As favelas se formaram antes da ocupação densa de
cidades e da dominação de interesses imobiliários. A primeira favela atual foi
registrada no início dos anos 1920, apesar de aglomerados semelhantes existirem
desde o século XIX. A crise de habitação da década de 1940 obrigou os cidadãos
mais pobres das cidades a erguer centenas de barracos nos subúrbios, quando as
favelas substituíram os cortiços como o principal tipo de residência para os
cariocas carentes. A era de crescimento explosivo das favelas tem início nos
anos 1940, quando o processo de industrialização do governo de Getúlio Vargas
levou centenas de milhares de migrantes para o Distrito Federal, até 1970,
quando as favelas expandiram-se para além da área urbana do Rio e para a
periferia metropolitana. A maioria das favelas atuais começou na década de
1970, quando o forte crescimento econômico brasileiro durante a o Regime
Militar iniciou um processo de êxodo rural de trabalhadores dos estados mais
pobres do Brasil em direção a regiões mais ricas, o que formou comunidades
enormes em termos populacionais. Desde que esses aglomerados foram criados,
mesmo que em condições diferentes, mas com resultados finais similares, o termo
favela tornou-se geralmente atribuído a qualquer área empobrecida de uma
cidade.
As favelas geralmente são construídas nos subúrbios
da cidade principal, de uma forma que elas passam a ser expansões da cidade. Ao
longo do tempo, as comunidades em favelas frequentemente começam a formar e
desenvolver um conjunto de organizações e associações sociais e religiosas com
o objetivo de obter serviços como água encanada e eletricidade. Às vezes, os
moradores (chamados pejorativamente de favelados) conseguem conquistar o título
da terra e, em seguida, são capazes de melhorar suas moradias. Por causa da
superlotação, de condições insalubres, da má nutrição e da poluição, doenças
são comuns nas favelas mais pobres e as taxas de mortalidade infantil são
altas.
No ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tomou providências em 21 imóveis com ações judiciais de retomada, processos de desapropriação ou compra, com a previsão de criar assentamentos para cerca de 3.400 famílias. Foi esse o número apresentado ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, durante reunião com a Comissão Nacional de Mediação de Conflitos no Campo.
A superintendência de Rondônia está com uma programação para obtenção de 47 imóveis rurais, com um plano de compromisso de assentar, em 2013, 1.574 famílias em 148.174 hectares. Quatro fazendas foram desapropriadas no período para assentar cerca de mil famílias: Maranatá e Zé Bentão, em Corumbiara, Cabeceiras e Belo Horizonte, em Machadinho do Oeste, e Tupã-LJ, em Cujubim. A fazenda Jarucred, em Machadinho do Oeste, ocupada por 60 famílias, está com a desapropriação em fase de conclusão.
Na fazenda Riacho Doce, em Seringueiras, o conflito foi agravado nos últimos dias devido ao cumprimento de ordem judicial de despejo no local. A ouvidora agrária regional, Márcia Pereira, informou que o Incra obteve êxito em dois lotes da área e foi imitido na posse pela justiça federal na semana passada onde criará assentamentos para as oitenta famílias despejadas. No projeto de assentamento (PA) Pau D’Arco, em Guajará Mirim, a Procuradoria Federal Especializada conseguiu a suspensão da decisão de despejo de vinte famílias em uma pretensão da Agropecuária Fartura.
No lote 53, em Vilhena, o Incra busca uma solução administrativa para assentar oficialmente as 45 famílias que ocupam o local. Houve uma ação de despejo cuja intervenção da Defensoria Agrária do estado suspendeu o cumprimento da ordem judicial de desocupação do imóvel. O Lote 56, no mesmo município, teve decisão judicial favorável ao Incra e o assentamento já foi criado para aproximadamente cinquenta famílias, denominado PA Águas Claras.
Também em Vilhena terá desfecho positivo em breve, de acordo com o superintendente, a Gleba Iquê, pertencente ao Exército. Uma parcela de 1.052 hectares será doada ao Incra para assentar oficialmente 80 famílias que já vivem e produzem no local há décadas e convivem em conflito com os produtores de soja na região.
Incra negocia fazenda para 300 famílias
Na fazenda Ubirajara, em Montenegro, o Incra está em negociação com os proprietários para a compra e o assentamento de trezentas famílias do acampamento Élcio Machado. Em Cacaulândia, no acampamento Cristo Rei, o órgão agrário também conseguiu uma negociação pacífica com o proprietário e providencia a compra das terras. Também estão em fase adiantada a destinação à reforma agrária das áreas Sol Nascente, em Machadinho, Lote 62, em Corumbiara, e acampamento Arraial da Vitória, em Ariquemes, com 62 famílias, onde houve grande tensão com assassinatos. Para o acampamento Paulo Freire, ocupação com mais de dez anos em Nova Brasilândia, o Incra prepara uma audiência pública a fim de resolver a disputa. (AI)
Geneticista Flávio Lewgoy revela que já há vários casos
comprovados no mundo de graves danos à saúde humana e animal provocados pelo
uso de transgênicos. "O que os críticos dos transgênicos sempre disseram
está aparecendo, e em grau exponencial, mostrando que se tratam de produtos de
alto risco", afirmou o cientista à EcoAgência.
Porto Alegre, RS - Um parecer científico da Associação Gaúcha
de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) sobre os Organismos Geneticamente
Modificados (OGMs), dirigido ao Conselho Estadual de Saúde, põe mais lenha na
fogueira desse debate. O texto afirma, com todas as letras, que estão
comprovados os riscos dos transgênicos à saúde humana e animal.
Elaborado pelo químico e especialista em genética Flávio
Lewgoy, ex - professor titular do Departamento de Genética da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e conselheiro da Agapan, o documento
destaca que, em 1999, ele já tinha
alertado a respeito do potencial nocivo dos OGMs, como resultado dos genes
alienígenas inseridos em seus genomas.
“Desde então, pesquisas científicas em renomadas instituições
de vários países, bem como relatos de casos, evidenciam que esse potencial se
concretizou, em alto risco à saúde pública e animal, com a liberação comercial
de variedades Geneticamente Modificadas de soja e milho sem avaliação
adequada”, afirma Lewgoy.
A seguir, ele enumera no documento de quatro páginas, com a
citação das fontes científicas, vários exemplos disso. Tais pesquisas, observa,
foram publicadas em periódicos científicos internacionais, de reconhecida
seriedade, após rigorosa revisão por painéis de especialistas da mesma área – o
chamado “peer review”. “Os artigos
expõem anomalias na bioquímica, sistema imune, anatomia, crescimento,
reprodução e comportamento em animais aliementados com batatas, milho ou soja
geneticamente modificados”, assinala Lewgoy.
Pesquisas com roedores
São impressionantes, por exemplo, os resultados citados de
pesquisas com roedores alimentados com transgênicos.
No Rowett Institute, em Aberdeen, Escócia, roedores jovens
alimentados com a batata transgência mostraram, após 110 dias, lesões
pré-cancerosas no aparelho digestivo, limitado desenvolvimento do cérebro, fígado,
testículos, pâncreas, intestinos dilatados e danos no sistema imune, relataram
os cientistas Puztai e Ewen, autores do estudo.
Já a doutora Irina Ermákova, da Academia de Ciências da
Rússia, publicou que ratas alimentadas com soja RR (tolerante ao herbicida
glifosato, liberada no Brasil) tiveram excesso de filhotes malformados e com
pouca sobrevida: os sobreviventes eram estéreis. Além disso, num comunicado ao
14º. Congresso Europeu de Psiquiatria, ela advertiu ainda que a mesma dieta
elevou os níveis de ansiedade e agressividade dos roedores.
Com resultados bem semelhantes, cientistas das universidade
de Urbino, Perguia e Pavia, na Itália, revelaram que a alimentação de
camundongos com soja RR provocou alterações no pâncreas, fígado e intestino dos
roedores.
Reações humanas ao algodão, milho e soja
Na Índia, em seis aldeias, os trabalhadores de plantações do
algodão Bt (transgênicos) tiveram afecções de pele, olhos e aparelho
respiratório. Detalhe importante: todos tinham, anteriormente, trabalhado com
algodão não geneticamente modificado (convencional), sem apresentar esses
problemas de saúde.
Em outro caso relatado por Lewgoy, nas Filipinas, em 2003,
cerca de 100 pessoas que viviam perto de uma plantação de milho Bt Mon810
tiveram reações cutâneas, intestinais, respiratórias e outros sintomas quando o
milho começou a florescer. “Testes do sangue de 39 pessoas acusaram a presença
de anticorpos contra a toxina Bt, o que reforça a suposição de que o pólen
seria a causa do episódio. Esses sintomas reapareceram em 2004, em ao menos
quatro outras localidades onde foi plantado o mesmo cultivar de milho”.
Já na Grã-Bretanha verificou-se um grande aumento nas
alergias à soja após a introdução do produto GM. “Em 1999, em curto espaço de
tempo, alergias causadas pelo consumo de soja tiveram um salto na incidência de
10% para 15%”.
A soja geneticamente modificada foi introduzida justamente
naquele ano no país. E os testes sangüíneos para anticorpos revelaram reações
diferentes das pessoas a variedades de soja não-transgências e transgênica (que
tem maior concentração de uma proteína alergênica, por “coincidência”).
Mortes de animais
Após a colheita do algodão, no distrito de Warangal, em
Andhra Pradesh, Índia, 10 mil ovelhas que pastaram folhas e brotos das plantas
transgênicas adoeceram e morreram em cinco a sete dias, conta o geneticista. A
causa provável apontada foi a a toxina Bt (do produto transgênico), sendo que
não houve mortes de ovelhas nos campos de algodão não-Bt.
Enquanto isso, em Hesse, Alemanha, doze vacas leiteiras de um
rebanho, alimentadas com folhas e sabugos de milho Bt 176, duplamente
transgênico, resistente ao herbicida glufosinato e secretor da toxina Bt,
morreram. A Syngenta, fornecedora das sementes pagou 40 mil euros de
indenização ao fazendeiro, mas as amostras coletadas para exames de laboratório
sumiram, misteriosamente.
Por outro lado, em fazendas dos Estados Unidos constatou-se
que, entre ração transgênica e não-transgênica, os animais preferem a última:
“Em testes feitos em fazendas, vacas e porcos repetidamente rejeitaram milho GM
Bt. Animais que evitaram alimentos GM (soja RR, milho Bt) incluem vacas, porcos,
gansos selvagens, esquilos, veados, alces, ratos e camundongos”, destaca o
parecer.
Crítica à CTNBio
Quando aprovou a liberação comercial do milho transgênico da
Bayer (resistente ao herbicida glufosinato), recentemente, a Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio) afirmou que a espécie não é potencialmente
causadora de degradação ao meio ambiente ou de prejuízos à saúde humana e
animal. “Esta afirmação não se sustenta nos fatos”, critica o cientista gaúcho
e conselheiro da Agapan.
Segundo ele, as duas únicas pesquisas publicadas a respeito
foram duramente criticadas por pesquisadores independentes por serem mal
elaboradas, mas mesmo assim detectaram problemas no uso do produto. Um
experimento com galinhas, cita Lewgoy, mostrou que as aves alimentas com ração
de milho geneticamente modificado tiveram o dobro da mortalidade, além de menor
ganho de peso. A segunda experiência empregou a proteína PAT, que o milho
transgênico sintetiza, e filhotes de ratos alimentados por 13 dias com baixas
ou altas doses da proteína tiveram problemas de crescimento.
Além disso, completa, são muito reduzidos ou inexistentes os
estudos sobre a digestão no organismo humano e animal do herbicida e seus
metabólitos (empregados na planta e na espiga transgênica), bem como sua
interação com os microorganismos do aparelho digestivo.
Riscos preocupantes
“Os riscos de saúde, humanos e animais, do consumo de
transgênicos agrícolas, expostos e documentados neste parecer, imediatos – por
exemplo, alergias – e a médio e longo
prazo, afetando os sistemas nervoso, digestivo e imune, são preocupantes”,
afirma o geneticista.
Na conclusão do documento, ele recomenda que seja exigido o
cumprimento da lei que determina a rotulagem dos produtos transgênicos
disponíveis aos consumidores. Orienta também para que o Conselho Estadual de
Saúde do Rio Grande do Sul e dos demais estados e municipios tomem medidas
judiciais para impedir o licenciamento e liberação comercial dos transgênicos
que não tenham passado por rigorosas avaliações, feitas por cientistas
independentes, declaradamente sem conflitos de interesse, ressalta.
“Os defensores dos transgênicos estão ficando acuados, os
fatos sinalizam que alguma coisa há de errado. Estamos na véspera de grandes
acontecimentos para derrubar os mitos dos transgênicos, que só existem pelas
enormes quantias que as empresas do setor investem”, disse Lewgoy à EcoAgência.
Genoma é muito complexo
O geneticista destaca que o genoma é extremamente complexo,
por isso é impossível aos cientistas que trabalham na produção de transgênicos
controlar todos os seus efeitos.
Para ele, estes fatos todos só não têm vindo à público por
omissão da imprensa e cumplicidade de boa parte dos cientistas, alguns ingênuos
– acreditando que ser contra os transgênicos é ser contra a ciência – e outros
silenciados ou pagos pela indústria. Mas dois cientistas brasileiros já
abandonaram a CTNbio por não concordarem com os procedimentos do órgão na
avaliação dos OGMs, lembra.
Por estranho que pareça, destaca, há muitos cientistas
norte-americanos contestando os OGMs e que estão sofrendo represálias por isso:
“O poder financeiro dessas empresas é estarrecedor, mas não estão conseguindo
mais tapar o sol com a peneira, há uma série de denúncias contra os
transgênicos, estamos vivendo outros tempos”, acredita o cientista.
Já se
passaram aproximadamente 17 anos e 9 meses do conhecido “Massacre de Corumbiara”
onde em 14 de julho de 1995, centenas de famílias ocuparam uma parte da fazenda Santa Lina, na cidade de
Corumbiara, em Rondônia.
O texto
abaixo foi e traduzido por Suzete e refere-se à descrição do vídeo acima do texto
original escrito por Derek Indoe (Inglaterra).
A LUTA DE ADELINO RAMOS E
CLAUDEMIR RAMOS
Se há uma coisa em
que queremos acreditar é que, se formos acusados de um crime, teremos direito a
uma audiência justa diante de um tribunal de justiça. Isso porque ouvimos falar
que somos todos iguais perante a lei, quer sejamos ricos ou pobres, e que
aqueles que trabalham com a justiça são pessoas responsáveis, dignas de confiança,
abertas e transparentes em seu trabalho.
Mas isso não vale
para todo mundo. E certamente não vale para Claudemir Ramos e Adelino Ramos e
suas famílias. Este documentário é uma pequena amostra de quão diferente é a realidade
deles, na floresta amazônica, da realidade daqueles que vivem e trabalham nas
grandes cidades. Adelino Ramos e seu filho, Claudemir Ramos, são sobreviventes
do massacre de Corumbiara. Esse trágico evento é um marco na história dos
sem-terra em nosso país.
Em um verdadeiro inferno se abateu sobre aqueles
cujo único sonho tinha sido possuir um pedaço de terra para cultivar, um
direito assegurado pela Constituição de 1988.
Corumbiara foi diferente
dos outros 440 conflitos de terra que aconteceram no Brasil em 1995. Corumbiara
foi diferente dos muitos outros conflitos de terra que aconteceram em Rondônia,
em 1995. Foi diferente em função das execuçõessumárias e violentas que aconteceram nas primeiras horas daquela manhã fatídica:
torturas, espancamentos e atos
desumanos foram cometidos pela polícia e por mercenários contratados pelos
donos de terra da região.
Até hoje, os
responsáveis pelo massacre não foram indiciados. Quem vai pagar pela morte dessa
centena de pessoas? Quem vai ser responsabilizado pela destruição de tantas famílias?
Quem vai reparar a perda de tantas vidas? Há muitas perguntas sobre Corumbiara
que permanecem sem resposta.
O trabalho da professora
Helena Angélica de Mesquita talvez seja o melhor relato do que aconteceu, com
destaque para o fato de que nenhuma evidência foi apresentada nos tribunais, o
que sem dúvida chama a atenção, em especial dos observadores internacionais.
A Comissão Interamericana
de Direitos Humanos, em seu relatório de 2004, exigiu que o Estado brasileiro
realizasse uma completa, imparcial e efetiva investigação dos fatos
acontecidos, por órgãos não-militares,
para determinar a responsabilidade sobre as mortes, agressões e outros atos que
aconteceram na fazenda Santa Lina, em 9 de agosto de 1995. Decidiu também que o
Estado brasileiro deve punir todos os
atores, materiais e intelectuais,
civis ou militares, além de fazer a
adequada reparação às vítimas mencionadas nesse relatório ou seus familiares
mais próximos, de acordo com as violações de direitos humanos ali contidas.
Hoje, quase dez
anos depois, o Estado brasileiro ainda não cumpriu integralmente as
determinações do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de
2004. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, 1.500 pessoas foram mortas pela violência no campo desde 1995, porém,
menos de cem pessoas foram condenadas
e apenasum dos que ordenaram o massacre de Corumbiara está atrás das grades.
A mesma falta de
transparência e responsabilização ocorreu também em Vista Alegre, em Rondônia,
em maio de 2011, quando Adelino Ramos foi morto, à queima roupa, diante de suas
filhas pequenas e da esposa. Seu assassino, Ozeas Vicente, era conhecido na
região como pistoleiro profissional. Contratado para cometer esse crime, ele
mesmo foi assassinado, e ambas as mortes precisam ainda ser esclarecidas. Não
será fácil descobrir quem ordenou sua morte e a morte de Dinho, como era
conhecido Adelino Ramos, pois a morte de Ozeas Vicente ensejou ao juiz arquivar
ambos os processos.
Mesmo depois do
massacre de Corumbiara, Adelino Ramos continuava a liderar o Movimento Camponês
Corumbiara, MCC. Nos 16 anos seguintes, partidário da não-violência, Dinho ajudou
trabalhadores a se estabelecerem na terra, seguindo a Constituição de 88 e a
política do governo. Foram cerca de 15 mil pessoas, assentadas em 37 locais
diferentes. Ao contrário dos grandes fazendeiros, Dinho estava interessado em dar
às pessoas no meio da floresta uma chance de trabalho e sobrevivência. Ele reunia
grupos de trabalhadores e ensinava sobre o cultivo da terra e o respeito à
natureza; como preparar a terra após a colheita, mantendo-a viva e produtiva.
Mas Dinho foi
morto. Foi morto por falar abertamente contra o corte ilegal de madeira e a destruição
da floresta pelos poderosos, interessados apenas no próprio interesse e no lucro
pessoal. Ele recebeu muitas ameaças e recusou vários subornos, até finalmente ser
morto. Esses subornos incluíam vastas extensões de terra – quanta terra ele
quisesse –, muito dinheiro e mesmo um caríssimo veículo 4 x 4. Em 2010, Dinho denunciou
a situação ao Ouvidor Agrário Nacional e à Comissão de Combate à Violência e aos
Conflitos no Campo, embora temesse pela própria vida. Ele passou às autoridades
informações relevantes sobre essas ameaças, mas nada foi feito a respeito.
Com perguntas
ainda sem respostas, em fevereiro de 2013, um grupo de militantes de São Paulo
atravessou o país até Porto Velho, sob cuja jurisdição estão Corumbiara e Vista
Alegre. Uma vez lá, conversas com diversos políticos e advogados locais
deixaram muito clara a debilidade dos sistemas democrático e legal que operam
em Rondônia. Não restaram dúvidas de que os sistemas nacional e federal ficam
em segundo plano diante dos interesses dos grandes donos de terra. Essa é uma
região que alguns, em Brasília, descrevem como território de bandidos.
De Porto Velho,
viajamos de carro em direção a oeste, à fronteira da Bolívia, para a cidade em
que Dinho foi morto, Vista Alegre do Abunã. Passamos por imensas estradas de uma
bela paisagem, em que a derrubada da floresta abriu caminho para o gado. Para
alimentar uma única rês é preciso
cortar aproximadamente um acre (4 km2)
de floresta e transformá-lo em pasto. Pode-se ganhar muito dinheiro com
essas fazendas e seus grandes rebanhos. Em todo o trajeto, não conseguimos avistar
vilas ou pessoas vivendo e trabalhando nesse vasto território que um dia foi
coberto por florestas. Ao contrário, são as estradas, ampliadas e modernizadas em
anos recentes, que chamam a nossa atenção.
Seguimos em
frente e atravessamos o vasto rio Madeira, maravilhados pela majestade e beleza
de um dos grandes tributários do rio Amazonas, com cerca de 3.250 km de extensão.
Depois de uma viagem de cerca de 200
km de carro, chegamos a Vista Alegre.
Vista Alegre é um
lugar promissor, mas o progresso ainda não chegou lá. É um lugar pouco
acolhedor e onde qualquer forasteiro pode ser facilmente identificado. As casas
e cercas de madeira atestam que a cidade é muito dependente da indústria
madeireira. É um fato que não se pode negar. E quem quiser ignorá-lo, fica por
sua conta e risco.
Viemos à cidade
de Vista Alegre do Abunã, no estado de Rondônia, para falar com os policiais da
delegacia da cidade, que transmitiram as primeiras notícias da morte de Adelino.
Eles educadamente disseram que não podiam responder a nenhuma pergunta. Todas
as investigações relevantes tinham sido realizadas pela Polícia Federal, que
não revelou suas descobertas à Polícia Civil. Nós nos perguntamos onde estava a
transparência, a ação conjunta das polícias na investigação de um caso de
assassinato ainda em aberto?
Disseram-nos que
ao menos duas pessoas em Vista Alegre, nos diriam o que tinha acontecido com
Dinho. Fomos entrevistá-los. Um deles se recusou a fazer qualquer declaração
que pudesse ser divulgada. Outro negou ser amigo de Dinho e chegou até a dizer
que não o conhecia. Ambos pareciam assustados, e ambos forneceram informações falsas
sobre o local em que Dinho foi morto. Foi um dia muito triste para a democracia,
a solidariedade humana e a justiça brasileira.
Não há nada que
assinale o local em que Adelino Ramos, o Dinho, foi morto, em maio de 2011,
diante das próprias filhas. É muito
conveniente para quem quer que tenha sido o mandante, que sua morte terrível
caia no esquecimento. O homem que o matou também está morto. Nenhum nome
identifica a estrada de terra. Como o corte ilegal de madeira, este líder dos sem-terra
teve sua vida ceifada, e a morte de Dinho clama aos céus por justiça. Esta é
uma terra em que a grama cresce e os caminhões carregados de madeira ilegal partem
sem que ninguém diga uma palavra.
Mas o filho de
Dinho ainda está em busca de justiça para si mesmo e para seu pai.
Claudemir Ramos
sempre negou ser responsável pelo que aconteceu em Corumbiara. Ele nega a
afirmação de que teve um julgamento justo. Ele se lembra de ter sido torturado,
jogado na prisão e ter conseguido escapar. Claudemir Ramos se considera um
fugitivo da injustiça e descreve
Corumbiara como uma tragédia de morte e
tortura para os trabalhadores. Ele já pensou muitas vezes em se entregar,
mas se fizer isso, ele sabe que, como seu pai, será morto por aqueles que temem
que surjam líderes entre os camponeses para lutar pelo direito à terra. Claudemir
rejeita a violência como solução e espera que as urnas eleitorais tragam a
mudança e a reforma agrária para o Brasil. Mas, para que isso aconteça, ele
acredita que é preciso que o governo tenha mais coragem e trabalhe mais perto
do povo do campo, em solidariedade, sem ceder aos poderosos e aos donos de
terra.
Muitos homens
abastados buscam apenas o próprio interesse. Claudemir afirma que seu pai era
um homem que não podia ser comprado pelos latifundiários, e funcionários
corruptos do governo, que ele tinha a devida autoridade e documentação das organizações
do governo, INCRA e IBAMA, e que foi morto defendendo a floresta do Amazonas e
ajudando trabalhadores a se estabelecerem na terra em meio à corrupção. Ele afirma
que não há justiça para os pobres, no Brasil, apenas para os ricos. Perguntamos
o que ele diria aos europeus que dizem: “Mas isso é o que era de se esperar, no
Brasil, não é?” e ele respondeu que é muito triste ouvir que os europeus
considerariam que seja normal, em qualquer lugar do mundo, que as pessoas
tenham de lutar para ter seus direitos básicos respeitados.
Mais tarde, nos
encontramos com a irmã de Claudemir, Célia. Ela disse que sua família foi
gravemente afetada por Corumbiara. Seu irmão é perseguido ainda hoje, e é
procurado por um crime que não cometeu. Ela compara seu pai, que era líder dos
camponeses no tempo de Corumbiara, ao bom pastor, que sacrifica seus interesses
pelos interesses dos outros. Ela afirma que ele foi uma luz para os outros,
ajudando a estabelecer mais de 15 mil pessoas em 37 assentamentos. Ao perguntarmos
se ela achava que o sacrifico de seu pai tinha valido a pena, ela disse que
sim. Célia acredita que ele morreu com Deus, que ele deu esperança às pessoas,
e mostrou um caminho para o progresso e para uma sociedade mais justa. Quanto
ao futuro dos amazonenses, ela espera que haja mudanças. Que uma sociedade mais
unida leve a uma reforma constitucional que garanta os direitos humanos para
todos. Ela anseia pelo dia em que todas as pessoas no Brasil, ricos e pobres, tenham
os mesmos direitos. Por hora, a seu ver, o atual sistema de justiça, libera o
culpado e pune o inocente.
O Brasil é um
país belo e rico, que tem fartura de alimentos e um povo hospitaleiro. Este ano
o Brasil será o anfitrião da Jornada Mundial da Juventude, à qual estará
presente o Papa Francisco. Vai sediar a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos
Olímpicos em 2016. O que faremos com as nossas mazelas? Vamos varrê-las para
debaixo do tapete da indiferença?
O Brasil almeja
uma cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entretanto, enquanto
não encarar sua vergonhosa tolerância à injustiça com relação à terra e à igualdade
entre as pessoas, não fará por merecer esse papel de liderança.
Até quando
seremos conhecidos apenas como o país do
futuro? Que legado deixará para o país a nossa geração?
Texto de Derek Indoe
Inglaterra Traduzido por
Suzete
Isso
tudo é mesmo uma vergonha para o meu país, (BRASIL)
El 1 de junio del 2010, el Comandante Chávez expresó en una graduación de jóvenes de la Misión Sucre “¿Qué me importa a mí el odio de la burguesía? El odio burgués a mí me honra. Me honran con su odio (…) Yo prefiero que estos burgueses me odien, que descarguen sobre mí todo el odio del mundo, descárguenlo (…) Lo que a mí me importa es que más nunca descargarán ráfagas de ametralladora sobre el pueblo de Venezuela”. En varias oportunidades, en privado, el Comandante Chávez nos expresó que tenía conciencia que, como ahora la burguesía no podía descargar su odio contra el pueblo, lo hacían sobre él. Papel que asumía con honor.
Tenía razón el Comandante, apenas había pasado poco más de un mes de su partida física, cuando el odio burgués arremetió contra el pueblo. Capriles quien, en sólo 6 meses, había perdido por segunda vez la elección presidencial, entró en cólera contra el pueblo pobre. “Descarguen la arrechera”, ordenó a sus bases, marcando el inicio de una jornada destructiva y sangrienta, caracterizada por la quema de varias sedes del Partido Socialista Unido de Venezuela, por expresiones de xenofobia hacia los médicos cubanos, mediante el asedio a decenas de Centros de Diagnóstico Integral en varios lugares del país, en intolerancia social expresada en el asesinato de un hombre y una mujer humildes en el Urbanismo La Limonera, Baruta. Edo Miranda.
Esta violencia generalizada culminó con los asesinatos políticos de los compatriotas Rosiris Reyes, José Luis Ponce, Hender Bastardo, Luis Eduardo García, Rey David Chacin, Henry Rangel La Rosa, Johan Antonio Hernández, Keller Guevara; más de 70 heridos y horas de angustia y terror para familias enteras en todo el país.
Luego, como es propio del fascismo, vino el intento de invisibilizar a las víctimas fatales o rematarlas moralmente, “eran delincuentes, se mataron entre ellos mismos” dijeron los voceros de la oposición y los medios privados secundaron el ajusticiamiento moral de los asesinados políticos.
Está en desarrollo un plan para cubrir con el manto de la impunidad lo sucedido, se trata de borrar las pruebas de las fatales consecuencias del verbo irresponsable y violento del Gobernador Capriles, y recalco lo de Gobernador, porque ese cargo comporta obligaciones en materia de derechos humanos, obligaciones exigidas por la Constitución y las leyes venezolanas, así como por los convenios internacionales en la materia.
Los medios privados salen presurosos a lavarle la cara al fascismo. Eso los hace complices de la intolerancia y de los crímenes políticos. Pero también PROVEA, otrora valiente organización de derechos humanos, forma parte de la lavandería de los violentos. “No hay CDI quemados”, se pronunciaron diligentes sus voceros. ¿Qué esperaban, encontrarlos quemados con las personas adentro? Gracias a la valiente defensa popular, no hubo mayores daños que lamentar.
Para PROVEA, no existen los muertos, no se preocuparon por visitar a los familiares, ni a los heridos. Tampoco existieron las sedes del partido quemadas, ni mucho menos oyeron, ni tuvieron nada que decir sobre el verbo intolerante del ex candidato opositor. Que pena por nuestro pueblo, que perdió un patrimonio de la defensa de los derechos humanos. PROVEA, hoy se dedica a ocultar la violencia fascista. Que lástima.
Julio Borges, fascista ultramontano y político de utilería, decretó “llegó la hora de la muerte de la revolución”. La revolución no murió, ni morirá, pero si murieron 8 hombres y mujeres humildes del pueblo y decenas están heridos. Pero a él, también los medios privados y PROVEA lo protegen.
¿Y quién ejecutó la orden de operaciones, para “drenar la arrechera”? Por supuesto, Leopoldo López. Más temprano que tarde pagará por sus crímenes ante la Justicia nacional e internacional.
El 15 A de 2013, lamentablemente, las advertencias hechas por el Comandante Chávez a lo largo de años se cumplieron, la burguesía descargó su odio contra el pueblo, atacó a las misiones emblemáticas, arremetió contra el chavismo. Y eso que no ganaron, gracias a Dios y a más de siete millones y medio de Chavistas, baluartes de la Patria
Socialista y de la Paz, que no le fallamos al legado de nuestro Comandante Chávez.
Necesario es reconocer la madurez y serenidad del pueblo Chavista y de nuestra Fuerza Armada Nacional Bolivariana, que cumplieron las orientaciones del Presidente Nicolás Maduro y de la Dirección Político Militar de la Revolución, de resistir el embate y no caer en la “Guerra de Perros” a la que nos querían llevar. Pero también reconocemos a la gran mayoría de las bases opositoras que no acataron el llamado al odio y a la violencia de los dirigentes del fascismo.
Hace 8 días, derrotamos en sus inicios, la “Guerra de Perros” y quedó evidenciado que la oposición venezolana no es democrática, es la misma del 11 A del 2002. El pueblo venezolano y la comunidad internacional constataron con asombro, lo que hemos dicho hasta el cansancio, que es al fascismo puro lo que está enfrentando la revolución bolivariana.
Tan grave es lo ocurrido, especialmente por su carga de intolerancia política, social y de xenofobia que la UNASUR designó una comisión para que acompañara al Estado Venezolano, en la investigación de los hechos violentos ocurridos el 15 A del 2013. El resto de los organismos internacionales y de la comunidad internacional han condenado los hechos de intolerancia y violencia acaecidos, como consecuencia del desconocimiento de los resultados electorales. En solitario quedó el viejo Imperio yanqui, apoyando al neofascismo venezolano.
Nos queda ahora, trabajar para recomponer una mayoría por la paz, por el vivir bien, por la tolerancia, por el socialismo. Necesario es luchar contra la impunidad y prepararnos para enfrentar los nuevos zarpazos fascistas, seguro de que los venceremos.
Honor y Gloria a los mártires de la Patria Socialista y la Democracia Participativa y Protagónica, victimas del odio de la burguesía.
¡INDEPENDENCIA Y PATRIA SOCIALISTA, VIVIREMOS Y ENCEREMOS!
¡VIVA EL COMANDANTE CHÁVEZ, VIVA EL PUEBLO VENEZOLANO! Petare, 22 de abril de 2013.
