Condenado pelo massacre de Corumbiara perde patente de oficial da PM

Oficiais condenados pelas mortes de Eldorado dos Carajás finalmente vão para prisão. Em Rondônia, oficial condenado pelo massacre de Corumbiara, perdeu patente de oficial da PM, porém continua mantendo o seu salário, apesar de condenado a 19 anos de prisão A informação é do site Tudorondonia. 

O Diário Oficial do Estado publicou hoje o Decreto nº 16.721, que cassa o posto e a patente de oficial da Polícia Militar de Rondônia, do major Vitório Régis Mena Mendes. Mena Mendes, que foi o subcomandante do grupamento de policiais militares na chacina de Corumbiara, em 1995. O Decreto é assinado pelo governador Confúcio Moura. Mena Mendes perdeu a graduação de oficial, mas terá seus vencimentos da reserva remunerada preservados por decisão dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. No massacre, morreram policias militares e vários sem-terras, na fazenda Santa Elina, em Corumbiara, divisa com o município de Cabixi.

O processo que julga a Perda de Patente de oficial do major Vitorino Mena Mendes está nas mãos da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Carneiro. Mena Mendes foi o subcomandante da desastrosa operação de desapropriação da Fazenda Santa Elina que culminou com a morte de 12 pessoas em agosto de 1995, episódio que ficou conhecido como o “Massacre de Corumbiara”.

Mena Mendes era capitão na época, e após ser promovido a major acabou sendo beneficiado pelo instituto da reserva remunerada como tenente-coronel. Mena Mendes foi condenado no ano 2000 a 19 anos de prisão pela morte das doze vítimas do massacre.

O Ministério Público foi autor do pedido da perda da patente bem como que declaração da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 23/2001 e a suspensão imediata de todo e qualquer pagamento dos proventos da reserva remunerada para a qual ele foi, segundo o MP, “indevidamente transferido”.

Na decisão dos desembargadores da 1ª Câmara, decidiram, por maioria, que apesar da gravidade do caso, o oficial teve uma vasta folha de serviços oferecidos ao Estado, e, desde sua condenação, nunca esteve envolvido em outra transgressão, no lapso temporal de 10 anos.

Fonte: 

BLOG INSTITUTO ADELINO RAMOS(INFCAR) Condenado pelo massacre de Corumbiara perde patente de oficial da PM. Disponível em: http://institutonacionaladelinoramos.blogspot.com.br/2012/05/condenado-pelo-massacre-de-corumbiara.html 

Fonte Original: http://cptrondonia.blogspot.com.br/2012/05/condenado-pelo-massacre-de-corumbiara.html

CPT RONDÔNIA lançará o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2011

No dia 11 de maio, próxima sexta-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Rondônia lançará em Porto Velho a publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2011.

É a 27ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades, e pelos povos tradicionais, em todo o país.


O relatório elenca também algumas ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos. O lançamento se realizará na sede da CPT RO em Porto Velho às 9,00 horas.

Estarão presentes ao lançamento, o bispo assessor das pastorais sociais da CNBB Noroeste, Dom Antônio Possamai,e o arcebispo emérito de Porto Velho, Dom Mocyr Grecchi, lideranças de movimentos sociais, assessores jurídicos, agentes e membros da coordenação colegiada regional da CPT RO. CPT Rondônia aprofundará nos conflitos de nosso estado, nos dados que foram lançados a nível nacional a passada segunda feira, dia 07 de Maio.

O relatório registra em Rondônia 02 trabalhadores rurais assassinados em Buritis em conflitos no campo no ano de 2011. Entretanto, houve um grande aumento no número de trabalhadores e trabalhadoras ameaçadas de morte. Enquanto os conflitos e a violência multiplicaram em 2011.
Além disso, os conflitos no campo, em especial os conflitos por terra, tiveram acentuado crescimento. O atos de pistolagem em Rondônia passou de 325 vítimas registradas, em total de 28 conflitos, a 3.670 vítimas, em 67 conflitos. E total de 27 ameaçados de morte.

Violência volta a assustar em 2012. 
O ano de 2012 se inicia com mais violência no campo. Somente nos quatro primeiros meses do ano, 04 trabalhadores e trabalhadoras foram assassinadas em conflitos no campo em Rondônia.
Camponeses, indígenas, militantes, sindicalistas e lideranças continuam sendo ameaçados. 

Fonte:

SUGESTÃO DE PAUTA - CPT RONDÔNIA lançará o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2011

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Serviço: Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2011 em Rondônia.
Quando: 11 de maio (sexta-feira), a partir das 9h.
Onde: sede da CPT RO, Rua Alvaro Maia 1034, Olaria, Porto Velho
Informações: Com Petronila ou Zezinho (69 3224 48 00)
Todos os dados gerais de Brasil estão disponíveis na Internet: http://www.cptnacional.org.br/, 
Outras informações são publicadas no blog da CPT Rondônia:

http://cptrondonia.blogspot.com.br/

Posted 13 hours ago by INSTITUTO ADELINO RAMOS(INFCAR)

Câmara dos Deputados vai cobrar solução aos conflitos agrários no Sul da Amazônia e outras Notícias

TEXTO ORIGINAL DE CHICO TERRA

Brasília, 09/05/2012 – A Comissão Nacional da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta, 09/05/12, requerimentos da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar audiência pública conjunta que discutirá os conflitos agrários no sul do estado do Amazonas, os crimes de grilagem, ambientais e contra os direitos humanos e a ação do poder público para garantir a legalidade fundiária, o direito a vida e à sobrevivência das lideranças locais e dos lavradores, ribeirinhos e extrativistas, consolidando a presença do estado brasileiro na região. Outro requerimento da deputada socialista pede que a Comissão de Direitos Humanos informe os crimes e cobre providências do Ministério da Justiça, Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República, INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário. A deputada ainda remeteu ofício relatando os fatos à ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Maria do Rosário.

Para as audiências serão chamados o Ministro Gilberto Carvalho da Secretaria Geral da Presidência da República, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos e Minorias, o Ministro do Ministério da Justiça José Eduardo Cardoso; o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Celso Lisboa de Lacerda; o Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) Curt Trennepohl; a Secretária da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento Paula Maria Motta Lara, um representante da Comissão Pastoral da Terra e o Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas Coronel Paulo Roberto Vital de Menezes.

Motivos – Os requerimentos foram motivados pelos crimes cometidos por grileiros e madeireiros que pretendem expulsar os posseiros, lavradores, ribeirinhos e extrativistas dos lotes de terras públicas, como as várzeas, ou áreas griladas. Lavradores e suas famílias são retirados à força das suas casas, queimadas junto com as plantações; animais sou roubados pelos jagunços que ameaçam, agridem e matam os que se opõem aos grileiros e denunciam a ação dos madeireiros. O desmatamento ocorre sem qualquer fiscalização ou punição pelo poder público. Quem denuncia corre o risco de ser morto. Desde 2007, sete pessoas foram mortas por denunciarem os crimes ambientais e de propriedade da terra no município de Lábrea, no sul do Amazonas.

Denúncias – Na Câmara dos Deputados, os crimes foram relatados aos deputados federais Janete Capiberibe e Domingos Dutra, presidente da Comissão de Direitos Humanos, com quem um grupo de lideranças se reuniu, além de Sibá Machado e Francisco Praciano.  “Nós não queremos nada de ninguém, nós só queremos nosso direito de viver na nossa terra cuidando da floresta, de onde tiramos nossa sobrevivência”, afirmou Everaldo de Melo, presidente da associação dos trabalhadores do Seringal Macapá, no município de Boca do Acre – AM.

Ele está receoso com a integridade da sua vida e da sua família depois que voltar à comunidade onde mora. “Quem assume um posto de liderança e começa a falar fica visado, é ameaçado, corre o risco de morrer. Já me procuraram na minha casa, mas, graças a Deus, como sou extrativista, eu tava na floresta, trabalhando. Iam fazer o serviço”, contou, referindo-se às ameaças de morte que já recebeu.

Eles lamentam que o Sul da Amazônia seja considerado prioridade pelos órgãos do Governo Federal apenas no discurso e que as ações se limitem aos benefícios, como bolsa verde e bolsa floresta, e não ocorra a titulação definitiva dos lotes.

Assassinato – O último crime foi contra a trabalhadora Dinhana Nink, assassinada na frente de filho de seis anos, dia 30 de março, em Rondônia, onde buscava refúgio. Antes, ela registrara Boletim de Ocorrência na delegacia de Extrema (Rondônia), dando nome e sobrenome das pessoas que lhe agrediram fisicamente, incendiaram sua casa e lhe ameaçaram de morte. Uma sequencia comum para intimidar os que denunciam os crimes contra os direitos humanos e os crimes ambientais e para desalojar os que tentam resistir na terra num lugar onde o estado brasileiro inexiste. Um mês depois do seu assassinato, nenhum suspeito está preso.

Fuga – Dia 24 de abril, a Força de Segurança Nacional decidiu deixar o local por que teria descoberto uma emboscada dos madeireiros para matar a líder camponesa Nilcilene Miguel de Lima e a escolta que a protege. A líder rural teve que abandonar sua casa e sua família, levada pela Força de Nacional para um local mantido em sigilo. “A saída da liderança e da polícia fortalece os criminosos. Eles se sentem mais fortes e nós ficamos mais fracos”, lamentou uma trabalhadora rural da região.

Cerca de 800 famílias de lavradores, seringueiros e catadores de castanha do programa Terra Legal ou moradores dos assentamentos Gedeão e o Curuquetê – cujo líder Adelino Ramos foi assassinado em 2001 – seguem ameaçadas em seus lotes, junto com a floresta, vítimas da retirada ilegal de madeira, da grilagem de terras e da ausência do Estado brasileiro.

Expulsão – Na Boca do Acre, duas casas de extrativistas foram queimadas na última semana de abril. 105 famílias foram expulsas por 40 policiais e 40 jagunços contratados pela suposta proprietária dos 5.202 hectares do Seringal Macapá, reivindicados com o título de posse de outra área, o Seringal Granada. “Saímos de lá só com a roupa do corpo. Durante sete meses, as crianças choravam de fome e dormíamos no chão, com os cachorros. Isso não é vida prá ninguém”, contou o presidente da associação.  Recentemente, os trabalhadores voltaram aos lotes de 50 hectares que ocupam há mais de 7 anos. Os trabalhadores relatam crimes idênticos também nos municípios de Manicoré e Humaitá, onde servidores da Secretaria de Patrimônio da União – SPU – foram ameaçados e não puderam cadastrar os lotes dos lavradores e ribeirinhos, numa demonstração de quanto o Estado precisa ser fortalecido na região.

Fonte:

SÍTIO Amazônia Brasil Rádio Web Câmarados Deputados vai cobrar solução aos conflitos agrários no Sul da Amazônia. Capturado em 10/05/2012. Online. Disponível em: http://chicoterra.com/2012/05/09/camara-dos-deputados-vai-cobrar-solucao-aos-conflitos-agrarios-no-sul-da-amazonia/

Outras Notícias

• Brasília, 02/05/2012 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) cobrou medidas do Governo Federal e do Governo do Estado do Amazonas para corrigir a violação dos direitos humanos e da legislação ambiental que ocorre sistematicamente no sul da Amazônia, no município de Lábrea. Leia na integra em: DeputadaJanete pede solução à violência contra trabalhadores no sul da Amazônia

• A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança na manhã de hoje no Recife a publicação Conflitos no Campo Brasil 2011. Trabalhadores que foram vítimas de violência e conflitos agrários em 2011 e ainda o pesquisador e assessor da CPT, professor Paulo Alentejano, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) também participam do encontro. Leia na integra em: Relatórioda Pastoral da Terra traz dados inéditos sobre os conflitos em PE | Últimasnotícias | Pernambuco.com - O melhor conteúdo sobre Pernambuco na internet

• O número de pessoas envolvidas em conflitos no campo aumentou 51% em Mato Grosso. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgados em relatório divulgado esta semana, e apontam que mais de 25 mil pessoas, ou cerca de 3,9 mil famílias, são vítimas de disputas de terra no Estado. Proporcionalmente, é o maior índice de envolvidos no Brasil, uma vez que atinge quase 5% de todas as pessoas que vivem na zona rural... Leia na integra em: GazetaDigital: Conflitos agrários aumentam 51% no Estado

• O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirmou hoje (9) que sua propriedade vale mais que a vida humana. Durante os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição 438, de 2001, a chamada PEC do Trabalho Escravo, Nelson afirmou ser inconcebível votar a matéria, que destina a reforma agrária a terra na qual seja flagrada a utilização de mão de obra escrava. Leia na integra em: Deputadoentende que pedaço de terra vale mais que a vida — Rede Brasil Atual

• O Ministério Público Federal em Roraima ofereceu denúncia junto à Justiça Federal contra o ex-deputado federal Urzeni da Rocha Freitas Filho por manter, em uma fazenda de sua propriedade, trabalhadores em regime de trabalho escravo, dentre eles menores de idade. A fazenda do ex-deputado federal está localizada na zona rural do município do Cantá, próximo a divisa com Iracema. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal e o processo de número 2243-39.2012.4.01.4200 tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Boa Vista. Leia na integra em: Ex-deputado federal édenunciado pela prática do crime de trabalho escravo | Brasil de Fato

• A incidência de conflitos e ações violentas contra trabalhadores rurais e povos tradicionais brasileiros cresceu 15% entre 2010 e 2011. É o que revela a 27ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil 2011, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) dia 7 de maio. Leia na integra em: Conflitos no campo cresceram em2011 | Brasil de Fato

• 16 anos após o episódio que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, o Tribunal de Justiça do Pará expediu na segunda-feira (7) o mandado de prisão contra o Coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Leia na integra em: Envolvidosno Massacre se entregam à polícia; MST espera que comandantes cumpram pena |MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

• Mais de um século depois da aprovação da Lei Áurea, o trabalho escravo volta à pauta de discussão do Congresso Nacional, porque a escravidão “continua presente na sociedade”, diz Pedro Abramovay à IHU On-Line. Leia na integra em:  "Acultura escravocrata permanece viva no Brasil e querem naturalizá-la" |MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra 

• Não é exagero afirmar que a política agrária, isto é, o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas, foi o principal fator de organização da sociedade brasileira, até meados do século passado. Em razão dele, com efeito, desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. Leia na integra em:  http://www.escoladegoverno.org.br/artigos/111-politica-agraria-brasil

Roberto Freire se irrita com piada e cai no ridículo na internet - Portal Vermelho

O parlamentar imaginou que, em vez de uma piada, o assunto fosse sério. No texto falso que circula pela internet, Dilma teria dito que “Nem Deus, nem Zeus, nem Goku, nem Galileu. Coloquem o nome do Lula”.

Como se não bastasse ter ficado irritado com a suposta cédula, Roberto Freire ficou ainda mais irado quando descobriu que tinha caído numa pegadinha.

"Lulopetistas histéricos e satisfeitos com a gafe por mim cometida. Mas nada dizem das imoralidades e malfeitorias do governo Dilma", atacou. Para se defender, Freire disse que a notícia realmente parecia verdadeira. "O pior é que em função do desmantelo e imoralidade dos tempos lulodilmistas (sic), tal estapafúrdia notícia tem ares de verdade". 

Fonte:
Roberto Freire se irrita com piada e cai no ridículo na internet - Portal Vermelho

Ativistas chamam a atenção das autoridades sobre violência no Sul do Amazonas |

Entre os alvos do movimento estão Ministério Público do Estado (MPE), Ministério da Justiça, SDH, Policia Federal, Ibama, Incra, Funai e Força Nacional, assim como a comunidade científica e a opinião pública
De: Acritica.com - Manaus - Amazonas.

Manaus, 17 de Abril de 2012

ACRITICA.COM

Famílias de agricultores de Lábrea, onde ocorre o maior número de conflitos(Divulgação)

O grupo Coletivo Purus divulgou, nesta terça-feira (17/04), um documento denominado “Carta de repúdio às violências no Sul do Amazonas” no intuito de demonstrar indignação com relação à violência sofrida por extrativistas nesta região do Estado. Com a ação os autores do documento querem chamar a atenção das autoridades competentes sobre as mortes que foram registradas nos últimos meses, solicitando imediatas providências para a resolução dos conflitos agrários e a proteção das populações que residem nesta área.

Entre os alvos do movimento estão Ministério Público do Estado (MPE), Ministério da Justiça, SDH, Policia Federal, Ibama, Incra, Funai e Força Nacional, assim como a comunidade científica e a opinião pública.

O Coletivo Purus é uma rede que reúne pesquisadores e ativistas da sociedade civil que trabalham na região do Médio curso do Rio Purus, assim como comunidades e lideranças tradicionais que lá habitam. Ele foi constituído em abril de 2010, no Primeiro Encontro Purus Indígena realizado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus.

Na carta elaborada pelo grupo, ele também chama a atenção para as mortes ocorridas no Norte de Rondônia fruto de conflitos agrários e destacam que no último dia 31 de março, “a senhora Dinhana Nink, jovem de 28 anos, mãe de três filhos, foi cruelmente assassinada na frente de seu filho de 5 anos, pelo simples fato de ser moradora do assentamento Gedeão (município de Lábrea, AM) que está sendo alvo, há vários anos, e entre outras diversas comunidades da região, de interesses de grileiros de terras”.

Segundo informações contidas na carta, ela já vinha sofrendo ameaças por parte de madeireiros, além de intimidações e agressões em novembro de 2011 por apoiar o movimento de denúncia da grilagem de terra no Sul do Amazonas.

Também é destacada a morte, ano passado, de uma importante lidera “(Dinho) que foi assassinada, sem que desde então fosse tomada nenhuma medida concreta para a resolução do problema, além da mobilização da Força Nacional para a proteção de alguns destes ameaçados de morte”.

De acordo com o grupo, situações com essa vêm se tornando cada vez mais comuns nos últimos cinco anos na região, que tem sido alvo do avanço galopante da frente agropecuária rondoniense e que casos, ainda isolados, de ameaças e intimidações já estão sendo registrados dentro de terras indígenas, como no caso da Terra Indígena Paumari do Lago Marahã, Comunidade Ilha da Onça.

O documento é concluído com os seguintes questionamentos: “Quantas mortes anunciadas serão ainda necessárias para que as autoridades do país tomem consciência da importância da floresta em pé? Quantas mães e quantos pais serão mortos diante de seus filhos antes que o governo abra os olhos para o que está acontecendo na Amazônia? Que modelo de futuro, que exemplo está dando o país ao mundo e às gerações futuras dando as costas para o que tem de mais valioso: a floresta e seus habitantes ? Quantas árvores serão derrubadas e quantas vidas serão tomadas para que finalmente se respeitem os direitos básicos à terra, à liberdade e à vida daqueles que vivem pela floresta e que por ela estão morrendo?”

Fonte:

SÍTIO Acritica.com.  Ativistas chamam a atenção das autoridades sobre violência no //Sul do Amazonas. 17/04/2010. Online. Disponível em: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Ativistas-autoridades-violencia-Sul-Amazonas-Amazonia-Manaus_0_683931671.html

O massacre de Eldorado dos Carajás: se calarmos, as pedras gritarão

Por José Levino em 16 de Abril de 2012.

Joana está perto de completar 15 anos de idade e, como todas as adolescentes, pensa numa bela festa. Mas sabe que seu olhar refletirá um misto de alegria e tristeza, porque ela sabe da história. Pensa que seu pai poderia ter sido um dos 21 mortos naquela fatídica data. 17 de abril de 1996. Ela nasceu no ano seguinte, quando as lembranças ainda eram muito fortes e lhe marcaram desde a gestação.

Foi no começo de março de 1996 que 1.500 famílias ocuparam a fazenda Macaxeira, situada em Eldorado dos Carajás, Pará. O camponês não pode viver sem terra para trabalhar, para produzir o alimento necessário ao sustento da família. A fazenda ocupada era utilizada para pasto, 40 mil hectares destinados ao lucro de um só proprietário, o Paulo Pinheiro. Mas o Incra considerava a terra como produtiva, portanto não poderia desapropriá-la. Diante disso, o MST programou uma caminhada até Belém para as famílias convencerem o Incra de que elas tinham razão. Mil e cem camponeses puseram o pé na estrada, a rodovia PA-50, no dia 16 de abril.

Governava o Estado do Pará o Sr. Almir Gabriel (PSDB). Seu Secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, mandou a Polícia Militar desobstruir a estrada, em nome do direito de ir e vir. Direito de quem? Dos veículos, conduzindo mercadorias, madeiras e minérios roubados da Amazônia? E as pessoas não têm esse direito constitucional?

Não houve diálogo. Os policiais já chegaram lançando bombas de gás lacrimogêneo. Não houve confronto. O que poderiam ferramentas de trabalho contra armas de fogo? Houve, sim, resistência pacífica. Os sem-terra não aceitaram parar a caminhada. O coronel Mário Pantoja de Oliveira deu a ordem de fogo! As balas choveram sobre os trabalhadores. Dezenove morreram no local, mais de 70 ficaram feridos, dos quais dois faleceram posteriormente. Mas não foram apenas as balas. A Perícia Judicial atestou que dez camponeses foram executados e sete deles apresentavam ferimentos de foices e facas. Além de matar, os policiais tentaram lançar a culpa nos próprios sem-terra.

Um Processo Inglório. A repercussão do massacre foi enorme, tanto no país como no exterior. O então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, do mesmo partido do governador do Pará, pediu a prisão imediata dos responsáveis. Mas ninguém foi preso. Para não ser injusto, registremos que o coronel Pantoja passou 30 dias em prisão domiciliar.

Só isso, apesar de José Gregori, chefe de gabinete do Ministro da Justiça, Nélson Jobim, ter dito em alto e bom som: “ O réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada”. Ele falou após assistir ao vídeo do massacre, pois foi tudo filmado. O coronel Mário Pantoja disse que cumpriu ordem do Secretário de Segurança e este confirmou que havia autorizado a polícia a “usar os meios necessários, inclusive a atirar”. Ricardo Marcondes de Oliveira, outro fazendeiro da região informou que dias antes contribuíra com uma coleta organizada pelo dono da fazenda Macaxeira e sabia que se destinava ao dito coronel da PM. Propina. Mesmo assim nenhum fazendeiro foi indiciado. Nem o governador e seu secretário, que assumiu ter autorizado o massacre. Sintomático!

Indiciados foram os 155 PMs que participaram da operação. O Ministério Público denunciou-os por homicídio, mas o inquérito foi mal feito. Não existe no direito penal brasileiro punição coletiva. Precisaria que as armas tivessem sido periciadas para identificar de onde partiram os tiros que ocasionaram as mortes. O próprio Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, considerou o inquérito repleto de imperfeições técnicas e determinou que a Polícia Federal o refizesse, mas não adiantou muito.

O juiz de Primeira instância convocou júri popular, mas só dois policiais foram condenados: o coronel Mário Pantoja, a 228 anos de prisão, e o major José Mário Pereira, a 158 anos. Mas não cumpriram nem um. Tiveram o direito de recorrer em liberdade e vêm recorrendo indefinidamente. Quinze anos depois, o processo está parado, aguardando julgamento de Agravo de Instrumento no Supremo Tribunal Federal (STF). O promotor Marco Aurélio Nascimento, que atuou no caso, comenta: “As decisões de primeira instância não são cumpridas, e as pessoas ficam recorrendo. No Brasil, há uma infinidade de recursos. Os processos nunca se encerram”. Vitoriosos, sim! Se no processo judicial só houve decepção (mas qual é mesmo o papel do Poder Judiciário em nossa sociedade? Sobre o assunto, leia A Verdade nº137), os camponeses foram vitoriosos, sim. 18 mil hectares da Fazenda Macaxeira foram desapropriados, e assentadas 690 famílias. Hoje, vivem na área em torno de 6 mil pessoas, praticando a agricultura de subsistência, criando vacas de leite e pequenos animais. Avaliando toda a história, afirma o assentado Iedimar Rodrigues (depoimento ao jornal Brasil de Fato): “…Foi uma coisa difícil até conseguirmos. Mas depois foi só alegria e muito trabalho porque fomos capazes de transformar nossas vidas”. “Hoje, consegui arrumar minha família, tenho casa. O que temos, devemos aos companheiros que foram mortos”, acrescenta o assentado Miguel Pontes. O renomado arquiteto Oscar Niemeyer projetou uma homenagem aos Sem-Terra mortos. O Monumento Eldorado Memória, inaugurado no dia 7 de setembro de 1996 em Marabá (PA) foi destruído dias depois. Quem teria sido responsável pelo ato terrorista? Alguém ousa responder? Niemeyer não se surpreendeu: “Já esperava. Aconteceu o mesmo quando levantamos o monumento em homenagem aos operários mortos pelo Exército na ocupação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda”, disse o arquiteto. 17 de abril tornou-se Dia Nacional de Luta pela Terra. E nesse mês, o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove ocupações e manifestações em todo o país. É o Abril Vermelho! Então, uma vida, muitas vidas valem um sonho!

“…Canudos, Contestado, Caldeirão, Candelária, Carandiru, Corumbiara, Eldorado dos Carajás… Se calarmos, as pedras gritarão” (Pedro Tierra)

Fonte:
SÍTIO A VERDADE. O massacre de Eldorado dos Carajás: se calarmos, as pedras gritarão. 16/04/2012. Online. Disponível em: http://averdade.org.br/2012/04/o-massacre-de-eldorado-dos-carajas-se-calarmos-as-pedras-gritarao/

17 DE ABRIL DÍA INTERNACIONAL DE LAS LUCHAS CAMPESINAS

17 DE ABRIL DIA MUNDIAL DA LUTA CAMPESINA

En todo el mundo el 17 de abril es el Día Internacional de las Luchas Campesinas, que conmemora la masacre de 19 campesinas y campesinos que luchaban por tierra y justicia en Brasil en 1996. Cada año se celebra este día en todo el mundo, en defensa de las campesinas y los campesinos que luchan por sus derechos.

Em todo o mundo comemora-se o dia 17 de abril como o Dia Internacional das Lutas Campesinas, onde ocorreu o massacre de 19 campesinas e campesinos que lutavam pela terra e justiça no Brasil em 1996. Cada ano é celebrado esta data em todo o mundo, em defesa das campesinas e dos campesinos que lutam por seus direitos.

La Via Campesina realiza un llamamiento a todas y todos sus miembros y aliados, movimientos de pescadores, organizaciones de trabajadores agrícolas, grupos de estudiantes y medioambiente, movimientos a favor de la justicia social, para organizar acciones en todo el mundo el dia 17 de abril para ejercer una masiva demostración de resistencia popular al acaparamiento de tierras y destacar la lucha contra el control corporativo sobre los recursos agrícolas y naturales.

A Via Campesina chama a todos os seus membros e aliados, movimentos de pescadores, organizações de trabalhadores agrícolas, grupos de estudantes e de ambientalistas, movimentos a favor da justiça social, para organizar ações em todo o mundo em 17 de abril, para exercer uma massiva demonstração de resistência popular a acumulação de terras e destaca a luta contra o controle corporativo sobre os recursos agrícolas naturais.

Unámonos y luchemos:

Juntos lutaremos:

-    Para detener el acaparamiento de tierras y reclamar la tierra tomada. ¡La tierra debería estar en manos de quienes la trabajan!

-    Para deter a acumulação de terras e reclamar pela terra tomada. A terra deveria estar nas mãos de quem quer trabalhar (por ela)!

-    Para aplicar una reforma agraria integral a fin de llevar justicia social a las zonas rurales.

-    Para aplicar uma reforma agrária integral a fim de levar a justiça social às zonas rurais.

-    Para acabar con el control de la vida de miles de millones de personas, ejercido por unos pocos inversores y empresas transnacionales.

-    Para acabar com o controle sobre a vida de bilhões de pessoas, exercidos por uns poucos investidores e empresas transnacionais.

-    Para oponernos a los principios de las “inversiones agrícolas responsables” (IAR) propuestas por el Banco Mundial, ya que nunca puede ser “responsable” el hecho de que inversores y empresas acaparen tierras agrícolas.

-    Para impormos os princípios dos “​​investimentos agrícolas responsáveis” propostos pelo Banco Mundial, e que nunca puderam ser “responsáveis” pelo simples fato de que investidores e empresas monopolizam as terras agrícolas.

-    Para reforzar el sistema de producción agrícola basado en la agricultura campesina y la soberanía alimentaria.

-    Para reforçar o sistema de produção agrícola baseado em uma agricultura campesina e de soberania alimentar.

Invitamos a organizaciones, movimientos y agrupaciones y personas a que el 17 de abril organicen una acción directa, una proyección de vídeo, un mercado campesino , una ocupación de tierras, un debate, una protesta, una exposición de arte, o cualquier otra acción que destaque el mismo objetivo.

Convidamos as organizações, movimentos e agrupamentos de pessoas que em 17 de abril organizem uma ação direta, com projeções de vídeos, mercados e feras campesinas, uma ocupação de terras, debates, protestos, exposições de artes, ou qualquer outra ação de destaque com o mesmo objetivo.