domingo, 4 de março de 2012

Urariano Mota: a Comissão da Verdade e os brasileiros - Portal Vermelho

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4 DE MARÇO DE 2012 - 9H06 - Por Urariano Mota*



A mais recente indisciplina de militares reformados contra a Comissão da Verdade, em manifesto onde tentam intimidar com as palavras "a aprovação da Comissão da Verdade foi um ato inconsequente, de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo" acende na gente duas observações.






Na primeira delas, chama a atenção que se dirigem mais aos colegas de farda, na ativa, que aos de fora dos quartéis. O que vale dizer, os generais e coronéis reformados clamam por uma quartelada, por um novo golpe de “31 de março”, mais conhecido adiante por revolução de primeiro de abril.


Isso é claro porque em mais de um ponto escrevem – ou gritam, à sua maneira de escrever – que não reconhecem autoridade no atual Ministro da Defesa, nas Ministras de Direitos Humanos e de Política para as Mulheres. E, por extensão, desconhecem o poder legítimo da Presidenta Dilma.



Na segunda observação, notamos que eles - os amotinados no manifesto – fazem uma chamada geral, à Nação, aos colegas armados, gritam falar em nome de todos, mas falam em seus próprios, exclusivos e antigos interesses. A saber, quem assim reclama contra a Comissão da Verdade, teme a justiça e a punição por crimes e acobertamento de homicídios cometidos.



E não é preciso muito Sherlock Holmes para essa conclusão. Três dos assinantes são ex-torturadores reconhecidos por ex-presos políticos: os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra, Pedro Moezia de Lima e Carlos Sergio Maia Mondaini.



Deste último, o ex-preso político e jornalista Ivan Seixas conta que “esse torturador, oficial médico psiquiatra, era conhecido na OBAN pelo vulgo de Doutor José. Entre outras proezas gozava nas calças ao ver as companheiras nuas se retorcendo com os choques elétricos aplicados por ele”. 



Daí podemos entender o tamanho da urgência desses militares reformados contra a volta do conhecimento da História em uma Comissão da Verdade. Invocam os nomes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para melhor abrigo da pessoa criminosa. Mas todos sabemos, por delegação expressa do povo as forças armadas jamais abrigarão ou abrigariam o crime e a perversão. 



Ou viveríamos então em uma democracia sob tutela, onde os comandos militares fingem que não têm poder político, como se fossem pais benevolentes. Seriam crianças, ou incapazes, o poder civil, a República, a Presidenta, os Ministros, o Congresso, a Justiça? Quer esses amotinados desejem ou não, vem chegando a hora do esclarecimento e da recuperação histórica de homens e mulheres, que viveram em condições-limite. Personagens como estes voltarão:



“Odijas Carvalho de Souza (1945-1971)



Odijas foi levado para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco em estado de coma, morrendo dois dias depois, aos 25 anos... ‘No dia 30 de janeiro de 1971 fui acordado cedo por uma grande movimentação. Por volta das 7 horas, Odijas passou diante da cela, conduzido por policiais. 



Apesar da existência da porta de madeira isolando a sala do corredor, chegaram até nós os gritos de Odijas, os ruídos das pancadas e das perguntas cada vez mais histéricas dos torturadores. Durante esse período, Odijas foi trazido algumas vezes até o banheiro, colocado sob o chuveiro para em seguida retornar ao suplício. Em uma dessas vezes ele chegou até a minha cela e pediu-me uma calça emprestada, porque a parte posterior de suas coxas estava em carne viva. Os torturadores animalizados se excitavam ainda mais, redobrando os golpes exatamente ali”. 



Ou deste jornalista, intelectual, frágil de corpo e gigante de espírito:



“ – Teu nome completo é Mário Alves de Souza Vieira? - Vocês já sabem.



- Você é o secretário-geral do comitê central do PCBR?



- Vocês já sabem.



- Será que você vai dar uma de herói? ...



Horas de espancamentos com cassetetes de borracha, pau-de-arara, choques elétricos, afogamentos. Mário recusou dar a mínima informação e, naquela vivência da agonia, ainda extravasou o temperamento através de respostas desafiadoras e sarcásticas. Impotentes para quebrar a vontade de um homem de físico débil, os algozes o empalaram usando um cassetete de madeira com estrias de aço. A perfuração dos intestinos e, provavelmente, da úlcera duodenal, que suportava há anos, deve ter provocado hemorragia interna”.



Para essas vidas vem de longe um voz coletiva que se ouvirá: presente.



*Urarioano Mota é jornalista e escritor.


Fonte: Portal Vermelho:
Urariano Mota: a Comissão da Verdade e os brasileiros - Portal Vermelho
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=176969&id_secao=6 

Militares reagem à punição de Dilma e clima piora - Política - Hoje em Dia


A decisão da presidente Dilma Rousseff de punir militares da reserva que criticaram ministras do governo por serem favoráveis à revogação da Lei da Anistia piorou o clima na caserna e aumentou o número de adesões ao manifesto Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão. Dilma tomou a decisão de puni-los depois que os militares a criticaram publicamente por não censurar as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres).

Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas. Na manhã da quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número subiu para 235 e no início da tarde de hoje chegou a 386 adesões, entre eles 42 oficiais-generais, sendo dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar.

A presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lançado às vésperas do carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com esse novo documento, no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, de intervir no Clube Militar.

A presença de ex-ministros do STM adiciona um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocuparam, mas também porque, como ex-integrantes da Corte Militar, eles têm pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.

O Ministério da Defesa e os comandos militares ainda estão discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. Várias reuniões foram convocadas nos últimos dias para discutir o assunto. Mas há divergências de como aplicar as punições.

Pontos de vista

A Defesa entende que houve "ofensa à autoridade da cadeia de comando", incluindo aí a presidente Dilma e o ministro. Para Amorim, os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, em um claro desrespeito ao Estatuto do Militar.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a Lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas.

No artigo 1.º da lei está escrito que "respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público".

Essa zona cinzenta entre as leis, de acordo com militares, poderá levar os comandantes a serem processados por danos morais e abuso de autoridade, quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma. Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que esse tema virasse uma bola da neve.

Há quem ache que o assunto precisasse ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os militares, para que fosse costurada uma saída política. O Planalto, no entanto, descarta essa possibilidade. Até agora nenhum militar da ativa assinou o documento. Se isso ocorrer, a punição será imediata e poderá chegar a detenção do "insubordinado". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Tirado de:
Militares reagem à punição de Dilma e clima piora - Política - Hoje em Dia
ttp://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/militares-reagem-a-punic-o-de-dilma-e-clima-piora-1.414528#.T1PMFSU7ec2


Poderá ler mais sobre o assunto:
  1. Ex-torturadores enraivecidos clamam contra o governo Dilma e a Comissão da Verdade - Pragmatismo Político
  2. Os Senhores das Armas: …’Que venham, por aqui não passarão’ | Jornal Correio do Brasil
  3. Saudosistas da ditadura não passarão
  4. Altamiro Borges: Samba atravessado da escola de pijama
  5. Tijolaço – O Blog do Brizola Neto » General, a verdade só machuca quem mente
  6. Por que os torturadores de Dilma escondem os rostos na foto que se tornou emblema? - Pragmatismo Político
  7. CRABASTOS BRASIL: OS TOTALITÁRIOS CONTRA-ATACAM
  8. CRABASTOS BRASIL: PRISÃO DE REPRESSOR ARGENTINO PODE ABASTECER COMISSÃO DA VERDADE
  9. CRABASTOS BRASIL: Carta Maior - Internacional - Justiça argentina pedirá a Interpol prisão de ex-repressor
  10. FIQUEI MUITO FELIZ AO VER OS FARDADOS SUBMETIDOS À AUTORIDADE PRESIDENCIAL
  11. DILMA PAGA PRA VER E FAZ CLUBES MILITARES ENGOLIREM BLEFE
    ASSIM GRASNARAM OS CORVOS
  12. VIÚVAS DA DITADURA PLANTAM NOTÍCIA CONTRA MINISTRAS DE DILMA 
  13. Doutor Paulo: ex-delegado do DOPS faz revelações intragáveis e dispensa remorso
  14. Por que os torturadores de Dilma escondem os rostos na foto que se tornou emblema? - Pragmatismo Político
  15. Danilo Gentili: ‘Se Dilma foi presa e torturada, é porque foi idiota
  16. Vergonha: Brasil vira motivo de chacota por ser conivente com torturadores
  17. Ex-guerrilheiro mexe na ferida e revela documentos inéditos da ditadura militar na internet
  18. Brilhante Ustra: Torturador, sequestrador e agora colunista da Folha
  19. CRABASTOS BRASIL: PARANÁ LANÇARÁ FÓRUM DE ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO DA VERDADE
  20. CRABASTOS BRASIL: Comissão da Verdade de São Paulo vai priorizar os mortos e desaparecidos | Viomundo - O que você não vê na mídia
  21. Cantor Lobão exalta a ditadura militar e ataca Chico Buarque e Che Guevara



Bahia Notícias / Notícia / Quilombo Rio do Macaco é cercado pela Marinha - 04/03/2012

Mesmo acordado com o governo federal, a Marinha do Brasil cerca neste domingo 04/03 o Quilombo Rio do Macaco para reintegração de posse. Nesta comunidade os quilombolas residem há mais de 100 anos e fica situada próximo ao bairro de São Tomé de Paripe.
Agora viaturas da PM, caminhões da Marinha e tratores cercam o lugar.


Quilombo Rio do Macaco é cercado pela Marinha



Foto: Vilma Reis | Registro da movimentação feito na manhã deste domingo


Direto de 

Uma operação que envolve caminhões da Marinha, viaturas da Polícia Militar e tratores faz um cerco à comunidade quilombola Rio do Macaco, próximo ao bairro de São Tomé de Paripe, no limite com o município de Simões Filho, em uma área que legalmente pertence às Forças Armadas. A Marinha havia pedido a reintegração de posse cujo prazo terminaria neste domingo (4), mas foi estendido após reunião entre as partes e o governo federal. Um email de autoria da socióloga Vilma Reis, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia (CDCN-BA), denuncia que a concentração em torno da região pode indicar uma possível quebra do acordo. No local, vivem cerca de 50 famílias que afirmam que vivem há mais de 100 anos no terreno. Confira abaixo o documentário de Josias Pires que denuncia o atual imbróglio:



Fonte link original:
Bahia Notícias / Notícia / Quilombo Rio do Macaco é cercado pela Marinha - 04/03/2012
http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/112289-quilombo-rio-do-macaco-e-cercado-pela-marinha.htm



sábado, 3 de março de 2012

INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO CAMPONÊS ADELINO RAMOS (INFCAR)



EM DEFESA DA JUSTIÇA, EM DEFESA DAS LUTAS SOCIAIS, E EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA.


Baseado nos princípios de Adelino Ramos é que foi criado o INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO CAMPONÊS ADELINO RAMOS (INFCAR), fundado em 27 de Julho de 2011 e constituído em 28 de Janeiro de 2012, é uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, tendo como sede inicial o município de Osasco.

Este Instituto tem como finalidade dar continuidade a luta pela causa, atribuída a Adelino Ramos, conforme estabelecido em seu Parágrafo Único, que indica:

Parágrafo Único: exercerá suas atividades com base no seu Estatuto, na declaração Universal dos Direitos do Homem, na Lei 9.790/99 e demais legislações pertinentes, tendo como missão: “defender a cultura e identidade amazônicas, promovendo a integração entre o homem e a natureza e contribuir para a promoção humana através do desenvolvimento justo, solidário, democrático e participativo”, aprovado em resolução da Assembleia Geral.

Apesar de consideramos que Reforma Agrária deve ser um compromisso do governo Brasileiro, sabemos que sem a união dos Movimentos Sociais ela não ocorrerá de acordo com anseios da Classe Trabalhadora, principalmente dos Trabalhadores Rurais, pois infelizmente uma parte deste governo esta de mãos atadas a este Sistema Capitalista.

Além da Reforma Agrária e preocupação com o meio ambiente, deveremos estar atentos e participar nas lutas que reivindicam uma verdadeira Reforma Social, que passa por:
-  Educação e um Sistema de Saúde, Público, de Qualidade e Gratuito;
-  Reforma Urbana, para que todos os trabalhadores(as), tenham direito a uma moradia digna, contra a exploração acerbada da especulação Imobiliária;
-  Distribuição de Renda mais justa para a Classe Trabalhadora;
-  Entre outras, de interesse social.

Por isto consideramos que só com a união de todos os envolvidos nestas lutas é que ocorrerá a verdadeira transformação social que o nosso país necessita, e por este mesmo motivo o Instituto deverá permanecer apartidário, e inspirado nos ideais de Adelino Ramos, atuaremos pelas causas deste povo que tanto é massacrado.


Blog oficial do INFCAR
Blogs Colaboradores:
·         http://crabastos.blogspot.com/

Adelino Ramos. Em Defesa das Lutas Sociais. Viva a Reforma Agraria!!!



ASSIM COMO CHICO MENDES MORRE O HOMEM CRIA-SE O MÁRTIR.
EM DEFESA DA JUSTIÇA EM DEFESA DAS LUTAS SOCIAIS EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA
HOMENAGEM AO LÍDER DO MOVIMENTO CAMPONÊS CORUMBIARA ADELINO RAMOS (Popular Dinho)


O Camarada Adelino Ramos (Dinho) nasceu no Município São João, no estado do Paraná em 24/07/1954 , filho de Manoel Ramos, e Carmelinda Ramos, ambos do Rio Grande do Sul.
Em 1981 vai para Rondônia em busca de um pedaço de terra para trabalhar e dar sustento a sua família no Município de Vilhena e em 27 de maio de 2011 é cruelmente assassinado.
Morto aos 56 anos, em uma manhã de sexta-feira em Vista Alegre do Abunã, um distrito de Porto Velho, em Rondônia. Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dinho, foi alvejado por um motociclista quando estava em seu carro, vendendo verduras na companhia da esposa e de duas filhas de 6 e 4 anos.
Adelino Ramos entrou nos movimentos sociais lutando pela terra: defendo os trabalhadores rurais sem terra, o meio ambiente, a floresta de ser devastada pelos madeireiros e os fazendeiros de Rondônia; e foi essas lutas que o levaram a morte. Defendeu verdadeiramente o meio ambiente e a floresta de ser devastada fazendo o papel que deveria ser do Estado.
Líder do Movimento Camponês Corumbiara MCC - movimento este que fundou junto com seu filho Claudemir Gilberto Ramos em 22 de fevereiro de 1996, além de outros sobreviventes do massacre de Corumbiara para darem continuidade à luta dos camponeses sem terra na região de Rondônia e Amazonas.
Também em Corumbiara o Camarada Dinho ajuda algumas organizações indígenas de Rondônia a descobrirem índios em fazendas da região, os que foram trazidos para cidades, além dos que foram massacrados e mortos por fazendeiros de Corumbiara.
Antes de morrer o Camarada Dinho deixou um total de 15 mil famílias de sem terras assentadas em todo o Estado como nos Municípios de: Corumbiara; Espigão do Oeste; Pimenta Bueno; Vilhena; Theobrama; Assentamento Palmares; Assentamento Primavera; Assentamento Lagoa Nova, além de outros assentamentos nas redondezas. Próximo da região onde foi assassinado nos assentamentos: do Vale do Jamari; Colina Verde, Anari, Candeias, Ariquemes, Jaguará Mirim, Porto Velho. Um pouco antes de seu assassinato era líder do Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê, localizado no município de Lábrea (a 701,62 quilômetros de Manaus).
Por suas lutas em defesa da justiça, dos movimentos sociais, do meio ambiente e da Reforma Agrária, o Camarada Adelino Ramos (Dinho), resolve filiar-se ao PCdoB, além de entrar para Secretaria Agrária de Rondônia da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), onde lança-se candidato a vereador em 2008.





Dados eleitorais do candidato Adelino Ramos quando candidato a vereador em 2008

Adelino Ramos - O Dinho (2008)

Dados pessoais do candidato

Nome completo: Adelino Ramos

Data de nascimento: 24/07/1954

Idade ao final de 2008: 54

Município de nascimento: São João /PR

Nacionalidade: Brasileira

Município de residência: Candeias Do Jamari /RO

Sexo: Masculino

Estado Civil: Casado(A)

Grau de Instrução: Ensino Fundamental Completo

Ocupação principal declarada: Agricultor

Dados eleitorais do candidato

Cargo disputado: Vereador

Município onde concorre: Candeias Do Jamari

UF onde concorre: RO

Nome na urna: Adelino Ramos - O Dinho

Número eleitoral: 65112

Nome do partido: Partido Comunista Do Brasil

Sigla/ número do partido: PC do B /65

Coligação: Desperta Candeias (PDT / PT / PC do B)

Situação da candidatura: Deferido

Declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral
Descrição do bem
Valor do bem
Área Rural
R$ 40.000,00
Valor total dos bens declarados:
R$ 40.000,00


Baseado no Texo


Poderá ler também:


sexta-feira, 2 de março de 2012

Famílias acampadas são ameaçadas por pistoleiros armados em Pernambuco | MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

2 de março de 2012
Na madrugada desta sexta-feira (02/03), por volta de meia-noite, cinco pistoleiros contratados pelo representante da fazenda Serro Azul, Luiz Reis, no município de Altinho, agreste pernambucano, começaram a atirar em direção às famílias Sem Terra acampadas na área. Os pistoleiros portavam pistolas pequenas e espingardas 12.

As ameaças que culminaram nos tiros iniciaram por volta das 20h de ontem, quando os pistoleiros, que estão acampados a cerca de 300 metros do acampamento das famílias Sem Terra, começaram a beber e a agredir verbalmente as famílias.

Sem reagir, os acampados organizaram um grupo para fazer a vigília do acampamento, tendo em seu poder apenas algumas lanternas. As agressões verbais, assim como a bebida, duraram a noite toda. Por volta da meia-noite, as famílias foram surpreendidas por tiros vindos da sede da fazenda, em direção ao acampamento.

Logo depois que os tiros cessaram, chegou uma viatura da polícia. Para a surpresa dos acampados, não se deslocaram ao local fazer a segurança deles, mas se colocaram ao lado do barraco dos pistoleiros, com a sirene ligada durante toda a madrugada, em clara intimidação das famílias.

O MST já apresentou denúncia da agressão dessa madrugada às secretarias de Articulação Social, Defesa Social, Direitos Humanos e Agricultura do Governo de Pernambuco, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à Promotoria Agrária de Pernambuco e à Ouvidoria Agrária Nacional.

Essa não é a primeira vez que as famílias Sem Terra sofrem ameaças e agressões por parte do representante da fazenda Serro Azul e de seus pistoleiros. No domingo de carnaval, dia 19 de fevereiro, Luiz Reis, armado e acompanhado de três pistoleiros, foi até o acampamento ameaçar as famílias.

Além de ofender verbalmente os acampados e jogar os cavalos sobre os barracos, ele agrediu fisicamente a acampada Josefa Maria de Belquior, apertando seu pescoço.

     Conflito

O MST denunciou essa violência a primeira vez em abril do ano passado, quando houve a primeira ocupação da fazenda. Foi feita denúncia também da conivência e relações suspeitas entre o delegado, o promotor e o juiz da Comarca de Altinho, com Luiz Reis.

As famílias acampadas em Serro Azul se encontram em uma situação de conflito iminente e não têm a quem recorrer, pois todos os ditos “poderes públicos”, que deveriam trabalhar a serviço do conjunto da sociedade, se colocam a disposição de um indivíduo na defesa dos interessas de uma minoria, em detrimento à defesa dos direitos da maioria da população.

A polícia atua como segurança privada de um fazendeiro; o promotor legitima ações de violência contra acampados; o delegado se recusa a abrir inquérito para investigar denuncias de ameaças contra as famílias.

     Parcialidade

Em nova liminar de reintegração de posse o juiz José Adelmo Barbosa da Costa mostra parcialidade para julgar qualquer ação em relação à fazenda Serro Azul. Denominando as famílias Sem Terra de “bando”, ele não faz questão de esconder seus sentimentos pessoais em relação aos que lutam pela Reforma Agrária, direito garantido pela Constituição Federal:

“[...] esse bando denominado de "sem terra", acobertado pelo MST está a desafiar tudo isso e mais diretamente as autoridades constituídas deste Estado e deste Município. [...] A coisa aqui neste processo tem cheiro de anarquia, bagunça, desprezo à lei maior, resistência ao cumprimento de ordem judicial, enfim, de tudo que conspira aos mais elementares princípios do respeito a esse prefalado estado de direito.” (trecho de liminar de reintegração de posse expedido no dia 07/02, pelo Juiz Adelmo Barbosa da Costa Pereira).

Em meio a toda essa violência física, psicológica, material e institucional, as famílias estão na iminência de um novo despejo. Dado os fatos e a inoperância do Estado e dos órgãos competentes em tomar as atitudes cabíveis, tem tudo para repetir a mesma violência e ilegalidades da ação de reintegração de posse realizada no dia 11 de outubro de 2011.

Nesse episódio, mais de 50 policiais, entre integrantes da tropa de choque e da polícia de Altinho, colocaram fogo nos barracos e apreenderam ilegalmente bens das famílias, enquanto funcionários da fazenda passavam com um trator por cima do que restava, sem dar nenhuma chance às famílias de recolherem seus pertences.

A ação, considerada violenta e cheia de irregularidades pela Ouvidoria Agrária Nacional, foi acompanhada e legitimada pelo promotor da Comarca de Altinho, Geovany de Sá Leite, que ainda ameaçava mandar prender quem reclamasse.

O caso das famílias acampadas na fazenda Serro Azul prova que onde o Estado não chega, impera a lei do coronelismo, e são os grandes proprietários de terra que mandam no Estado, na polícia, no judiciário, e tem poder de vida e morte enquanto os poderes públicos assistem.

As famílias Sem Terra acampadas em Serro Azul já sofreram demais ameaças, humilhações e desprezo por parte dos poderes públicos, e não desistirão. Elas seguirão resistindo até que a Fazenda Serro Azul seja desapropriada para fins de Reforma Agrária.

Famílias acampadas são ameaçadas por pistoleiros armados em Pernambuco | MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra