Ex-guerrilheiro abre o baú da ditadura na internet

Foto: ARQUIVO/AGÊNCIA ESTADO
SITE "DOCUMENTOS REVELADOS", DE ALUÍZIO PALMAR, EX-MR8 E VPR, APRESENTA DIARIAMENTE DOSSIÊS QUE OS MILITARES ESCONDERAM NOS ANOS DE CHUMBO; REPORTAGEM DECLAUDIO JULIO TOGNOLLI DE BRASIL247

27 de Fevereiro de 2012 às 07:11

Claudio Julio Tognolli _247 - Um novo site contribui para a transparência dos documentos dos anos de chumbo: Documentos Revelados foi criado por Aluízio Palmar. Nascido em maio de 1943, em São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro, Palmar estudou Ciências Sociais na Universidade Federal Fluminense. Em decorrência de sua militância revolucionária, não terminou o curso, foi preso e banido do país.

O site é atualizado diariamente. Confira em Documentos Revelados.

Palmar militou no MR8 velho (o primeiro, que surgiu em Niterói) e na VPR. Foi preso em 1969 e em 1971, e libertado juntamente com outros 69 presos políticos, em troca do Embaixador da Suiça no Brasil.

Em 1979, trabalhou na revista "Atenção" e no jornal "Correio de Notícias", de Curitiba. Em 1980 trabalhou no jornal Hoje Foz e em dezembro desse mesmo ano fundou o jornal Nosso Tempo, conhecido por sua linha editorial de constestação à ditadura.

Com a anistia política de 1979 voltou ao Brasil e deu início em Foz do Iguaçu a carreira de jornalista.

Aluizio Palmar explica seus motivos ao 247: “Documentos Revelados é resultado de anos de garimpagem nos arquivos estaduais e arquivo da Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, de vasculhar caixas e pastas AZ, repletas de mandados de prisão, informes, radiogramas, ofícios recebidos e expedidos, dossiês, relatórios e outros tipos de documentos produzidos pela burocracia policial. Reconheço que esta busca é tardia, pois no Brasil, ao contrário do Chile, Argentina e Paraguai, os arquivos da repressão estão sendo abertos fora do tempo apropriado. A nossa Lei da Anistia, além de ter permitido a devolução dos direitos civis e políticos aos perseguidos pela ditadura, beneficiou os torturadores e serviu também ao propósito do esquecimento do passado. O resultado desta dubiedade é o fato de que enquanto as vítimas precisam remexer nos arquivos para que histórias sejam reconstruídas, os algozes e seus cúmplices fazem de tudo para que o passado permaneça intacto e possam, assim, terminar em paz os seus dias. Estão normalmente dispostos a pagar a intocabilidade do passado, com o seu próprio esquecimento pela História”.

Aluízio Palmar ainda sustenta que “o sítio foi criado para atender a busca de documentos sobre o período da ditadura. Passados 24 anos desde a promulgação da Constituição, boa parte dos documentos produzidos pelos órgãos de repressão continuam fechados. Os arquivos públicos receberam e continuam recebendo documentos que são indexados para consultas. Porém, alguns obstáculos, como as distâncias e a fragmentação dos acervos, tem dificultado o acesso para o grosso da população. Eu pretendo com o site Documentos Revelados facilitar o acesso, popularizar, incentivar a discussão sobre o tema ditadura. Para que não se esqueçam, para que nunca aconteça. Com este site, pretendo expor alguns documentos emitidos pela chamada 'comunidade de informações' da ditadura civil militar que tiranizou nosso País de 1964 à 1985, além de outros fundos documentais”.

O autor salienta que "os documentos dos arquivos da ditadura devem ser vistos com o olho crítico da dúvida, pois foram escritos por pessoas treinadas para mentir, contra-informar, caluniar, prender, torturar e matar.

Espero que Documentos Revelados contribua para a compreensão dos acontecimentos das décadas passadas, dos métodos de controle usados pelo Estado Policial e estimule os visitantes a ter um compromisso ativo com a democracia”.

Do original em Brasi247:

Ex-guerrilheiro abre o baú da ditadura na internet
http://brasil247.com/pt/247/brasil/44326/Ex-guerrilheiro-abre-o-ba%C3%BA-da-ditadura-na-internet.htm

Poderá também conferir em:

http://uniondepueblosdeamericalatinaecaribe.blogspot.com/2012/02/ex-guerrilheiro-abre-o-bau-da-ditadura.html

Franklin Martins faz palestra sobre o Marco Regulatório das Comunicações em Curitiba

O jornalista político e ex-ministro de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, estará em Curitiba no dia 5 de março para participar de um encontro do PT Paraná sobre o Marco Regulatório para as Comunicações. Martins vai fazer uma palestra com o tema "Por que o Brasil precisa de um Marco Regulatório para as Comunicações?".

O objetivo do encontro, de acordo com o presidente do PT Estadual, deputado Enio Verri, é inserir o Paraná no debate sobre a importância do Marco Regulatório para a democratização das comunicações.

"O Brasil precisa enfrentar o desafio de atualizar o Marco Regulatório das Comunicações e o Paraná deve participar destas discussões. A iniciativa tem o objetivo de promover um debate maduro, responsável e esclarecedor sobre o tema", explicou Verri.

O evento será realizado a partir das 19 horas, no Hotel Caravelle (Rua Cruz Machado, 282, Centro, Curitiba).

A palestra é gratuita e aberta a militantes do PT e profissionais da área de comunicação, professores, estudantes, entidades organizadas e demais interessados em debater o tema. As inscrições são limitadas e devem ser feitas pela internet, no site:

www.pt-pr.org.br/marcoregulatorio 

O secretário de Comunicação do PT Nacional, deputado André Vargas, também irá participar do evento.

Serviço

Marco Regulatório e a Democratização da Comunicação

"Por que o Brasil Precisa de um Marco Regulatório para as Comunicações?"

Com o jornalista político e ex-ministro de Comunicação Social Franklin Martins

Data: 5 de março (segunda-feira)

Horário: 19 horas

Local: Hotel Caravelle - Rua Cruz Machado, 282, Centro, Curitiba

Inscrições: www.pt-pr.org.br/marcoregulatorio

Informações: PT Paraná (41) 2103-1313 ou pelo email imprensa@pt-pr.org.br .

Uruguai assume na ONU responsabilidade pela repressão da ditadura

Imagens dos desaparecidos na ditadura uruguaia são expostas em memorial em Montevideo. Foto: Pablo Porciuncula/AFP

 Uruguai assumiu nesta segunda-feira 27, no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, a responsabilidade do Estado pela repressão ocorrida em sua ditadura militar (1973-1985). “O governo uruguaio realizará um ato público de reconhecimento de sua responsabilidade pela violação dos direitos humanos ocorrida no país durante a ditadura militar”, disse Luis Almagro, ministro de Relações Exteriores, em um discurso em Genebra.

Segundo Almagro, o ato a ser realizado em 21 de março tem um valor singular para demonstrar a vontade e “a convicção com que nosso governo encara a luta contra a impunidade e o cumprimento de suas obrigações internacionais.”

Leia mais:

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O ministro disse à agência de notícias AFP que a medida visa responder adequadamente a decisão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH) no caso Gelman, questão que força o Estado a investigar, punir os culpados e indenizar as vítimas e seus familiares.

Marcelo Gelman, filho do poeta argentino Juan Gelman, desapareceu na Argentina durante a ditadura do país (1976-1983), mas sua companheira, María Claudia García, foi feita prisioneira e mandada para o Uruguai quando grávida. Ainda em cativeiro, deu à luz uma menina, Macarena Gelman, e posteriormente foi assassinada. Macarena Gelman foi encontrada por seu avô e, juntos, apresentaram uma denúncia à CIDH.

Almagro ainda afirmou que a violência exercida pela guerrilha durante o regime militar já foi abordada pelos tribunais e parlamento, não sendo de responsabilidade do Estado.

Com informações AFP.

Conf. Original em Carta maior:

Uruguai assume na ONU responsabilidade pela repressão da ditadura
http://www.cartacapital.com.br/internacional/uruguai-assume-na-onu-responsabilidade-pela-repressao-da-ditadura/

Poderá ler também em: 

http://uniondepueblosdeamericalatinaecaribe.blogspot.com/2012/02/uruguai-assume-na-onu-responsabilidade.html 

http://altamiroborges.blogspot.com/2012/02/uruguai-assume-os-crimes-da-ditadura.html?spref=tw 

PARANÁ LANÇARÁ FÓRUM DE ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO DA VERDADE

Informação tirada direto do Blog de Milton Alves em 23/02/12

Um conjunto de entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais, instituições universitárias e partidos políticos farão o lançamento no dia 12 abril em ato na Universidade Federal do Paraná do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça.

O Fórum será parte da mobilização para respaldar e acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que terá um prazo de dois anos para apresentar um relatório sobre as violações de direitos humanos ocorridas no país entre o período de 1946 a 1988 e será composta por sete membros, nomeados pela Presidência da República.

Os Fóruns e as comissões de acompanhamento estão sendo criados em todo o país como espaços de mobilização da sociedade em apoio à iniciativa de esclarecer os crimes da ditadura. No Congresso Nacional, uma subcomissão presidida pela deputada Luiza Erundina(PSB) fará o acompanhamento dos trabalhos da Comissão no âmbito do parlamento. Em São Paulo, a Assembleia Legislativa criou uma Comissão Estadual da Verdade, estado que teve uma ação mais violenta e estruturada do aparato repressivo do regime militar, como a famigerada Oban-Operação Bandeirantes.

O trabalho da Comissão da Verdade irá continuar a atuação de duas comissões criadas anteriormente. Uma delas é a Comissão de Anistia, que julga pedidos formais de desculpas do Estado aos cidadãos brasileiros que participaram da luta histórica a favor da democracia. A outra é a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, responsável pelo reconhecimento de pessoas desaparecidas por participação em atividades políticas, entre 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e que tenham sido mortas em dependências dos organismos de repressão da ditadura.

A criação da Comissão Nacional da Verdade foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, em dezembro de 2009 e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, consolidando o longo e acidentado percurso democrático do país.

A experiência internacional sobre as comissões da verdade e reconciliação, implantadas em mais de 40 países, contribuiu para consolidar as instituições do estado de direito e difundir os valores republicanos e humanistas, realizando a chamada ‘Justiça de Transição’. Assim foi na África do Sul, na Argentina, Chile, Peru e nas repúblicas centro-americanas, nações que vivenciaram longos períodos de confrontações internas.

O Fórum Paranaense pretende realizar audiências públicas, o levantamento e a pesquisa de documentos do período, a publicação de materiais e a promoção de debates em universidades, escolas e sindicatos. Além disso, em estreita colaboração com ex-presos políticos resgatar a experiência da resistência democrática no estado.

Texto conf. o original em: http://www.miltonalves.com/

Quilombolas: 2011 representou apenas uma titulação e várias ameaças de morte

Por Fábio Nassif 

Carta Maior em 17/02/12

Um relatório publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo no último dia 15 ilustra a dramática questão das demarcações de terras quilombolas no Brasil. Focado no balanço de 2011, o relatório concluiu que apenas uma única terra foi regularizada neste período. 

Enquanto isso, dois casos chamam a atenção pela violência gerada diante da indefinição jurídica: o de Manoel dos Chacos, ameaçado de morte no Maranhão; e o da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, em conflito com a Marinha do Brasil no estado da Bahia.

A conclusão do relatório é que “o primeiro ano do governo Dilma não trouxe mudanças significativas na política de regularização das terras quilombolas”. A inovação ocorrida diz respeito à contratação de empresas para realização de relatórios antropológicos que subsidiam os processos de titulação. Além de colocar em dúvida a qualidade desse material, o documento critica a falta de agilidade dos processos já que, depois de inclui-lo como parte do Relatório de Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deve garantir técnicos para a produção das outras peças.

A demora desses processos se deve em boa parte à falta de estrutura do Incra. O próprio texto da Comissão Pró-Índio questiona como o órgão dará conta de transformar os 158 relatórios antropológicos em RTDIs, já que em sete anos ele publicou somente 147 desses.

Ameaça

Manoel do Charco, do Quilombo do Charco localizado no município São Vicente Ferrer no Maranhão, aponta que boa parte dos problemas está mesmo na ausência de estrutura do Incra, mas complementa que “boa parte se dá pela falta de vontade política do governo federal”.

Ele tem uma história semelhante a de outros quilombolas, que, diferente dos fazendeiros da região que herdam terras, têm como herança a luta por elas. Manoel assumiu com mais força essa tarefa depois que seu companheiro de luta, Flaviano Pinto Neto, foi assassinado com sete tiros na cabeça em outubro de 2010. Flaviano era presidente da Associação Quilombola do Charco. Os acusados são Manoel Martins Gomes e Antonio Martins Gomes (vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão e candidato a reeleição).

“Pro Charco ser valorizado teve que morrer um companheiro”, disse ele, que aguarda o relatório, já com prazo estourado em um mês. Manoel prefere não dar palpite sobre as possibilidades de titulação das terras onde vive, mas já sabe que a justiça é muito suscetível às pressões dos fazendeiros.

A demora pela espera da titulação da terra não diz respeito somente a uma questão de tempo, mas de vida. No último domingo, Manoel foi ameaçado mais uma vez. “Três caboclos tentaram me pegar de moto indo pruma reunião no interior do estado. É a quarta vez que tentam me derrubar”, relata.

Faz um mês que ele deixou de ser protegido pelo Programa Nacional dos Defensores de Direitos Humanos (PNDDH) do Governo Federal. O motivo é financeiro, já que ele não conseguia cumprir nenhum horário de trabalho, e o programa disse não poder bancá-lo. Segundo o próprio Manoel, “proteção, só a divina”.

Despejo

Um outro caso que exemplifica a situação desses povos é o da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, na Bahia. A disputa, nesse caso, é com a Marinha do Brasil, que, segundo os moradores da região, impedem até a entrada de funcionários do Incra no local. A Marinha tem protagonizado uma série de violações, como a invasão de domicílios, atentado às mulheres, uso ostensivo de armamento e impedimento das atividades econômicas tradicionais como agricultura e pesca de subsistência.

Diversas entidades realizaram um ato no último dia 6 para denunciar esta situação pois a ameaça eles sofrem ameaça de despejo no dia 4 de março. (Veja aqui vídeo sobre esta situação). (Ou assista logo abaixo).

Não à toa, João Pedro Stédile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em reunião de alguns movimentos sociais com a presidenta Dilma Rousseff (PT) durante o Fórum Social Temático, cobrou resolução do problema das terras quilombolas. “É a maior dívida social que nós temos, o país foi construído com trabalho escravo, e agora não consegue reconhecer uma área? Nós temos que recuperar a legalização das terras quilombolas”, disse.

Do Original em: 

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19637

Tirado do Sítio do MST em:

http://www.mst.org.br/Para-quilombolas-2011-representou-apenas-uma-titulacao-e-varias-ameacas-de-morte%20%20

Vídeo YouTube: http://www.youtube.com/watch?v=bwUXjUzqU6w

Sem terra sofrem pressão de usineiros em Ribeirão Preto

Direto do Sítio - Caros Amigos - Portal Terra


Famílias ocupam área de usina há quatro anos
Por Silvia Beatriz Adoue
Especial para Caros Amigos

“Nossas armas atiram de verdade, é melhor se cuidar”. Assim disse um dos agentes da empresa de segurança contratada pela Usina Nova União, em Serrana, na região de Ribeirão Preto, para três mulheres do acampamento “Alexandra Kollontai”. A usina arrenda a Usina Martinópolis e a Fazenda Martinópolis, ocupada pelas famílias do acampamento desde o sábado, 11 de fevereiro. As famílias, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, estão acampadas faz quatro anos. Muitos dos acampados já trabalharam nessa terra, desde 1972 dedicada ao monocultivo de cana para produção de açúcar e álcool, e demandam por ela para produzir alimentos. É a sexta vez que o acampamento ocupa a fazenda, de 1.817 hectares.

Pressão psicológica

A juíza da comarca, Andrea Schiavo, ainda não decidiu sobre o pedido de reintegração de posse solicitado no dia 13 de fevereiro pelos advogados da Usina Martinópolis. Porém, a arrendatária tem apostado na pressão psicológica e no amedrontamento das famílias, através das rondas permanentes dos seguranças, além da circulação nas ruas do assentamento Sepé Tiaraju, área federal que fica do lado do acampamento. Movimentam-se em cinco Gols prata sem mais identificação que a placa.

Fato semelhante ocorreu em 11 de junho de 2009, quando o MST ocupou a mesma área. Logo pela manhã, dois carros com seguranças armados se aproximaram do acampamento, chamando para uma conversa com o suposto líder e exibindo duas armas. Foram embora e no dia seguinte voltaram à noite e dispararam contra as famílias. Por sorte, ninguém se feriu.

As empresas que exploram a área têm um histórico de sonegação de ICMS. A Martinópolis sofre um processo por esse motivo cuja execução tramita na Vara Pública de Ribeirão Preto. A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região vem investigando a Usina Nova União por driblar compromissos trabalhistas, entre outros procedimentos, pela terceirização das contratações, além de oferecer transporte e alojamento precários, não fornecer equipamento de segurança aos trabalhadores, pagar por produtividade e levando assim os trabalhadores à exaustão e demitir os funcionários grevistas. A FUNAI de Mato Grosso do Sul já teve que intervir quando houve a contratação ilegal de 300 indígenas para trabalhar no corte de cana na fazenda paulista. A Cetesb, órgão que fiscaliza as questões ambientais, já multou a empresa. Os riscos da contaminação são bem perigosos, já que a Fazenda Martinópolis faz limite com o rio Pardo.

Plano de recuperação

A juíza da comarca de Serrana, Andrea Schiavo, aceitou, no dia 2 de fevereiro, o pedido de um grupo de cinco empresas para apresentar um plano de recuperação para a usina. A juíza deu pra a apresentação desse plano um prazo de 60 dias. As empresas envolvidas são Nova União Açúcar e Álcool, Agropecuária Campo Limpo, Agropecuária Ipê, Santa Maria Agrícola e Sociedade Agrícola Santa Mônica.

A área não consegue se reerguer desde 1995 nas mãos das empresas privadas. As famílias querem produzir alimentos nessa terra, onde muitas delas deixaram já seu suor sem nada ter em troca. Na hora em que elas realizam essa demanda, são amedrontadas por ameaças de jagunços modernos.

Muito tem se falado da modernidade do agronegócio. Muito se argumenta, em seu favor, que teria superado as mazelas do velho latifúndio: a sua ilegalidade para lidar com o público, com o trabalho e o recurso à violência dos pistoleiros. Segundo esse discurso, seria o agronegócio, e não a reforma agrária, quem conseguiria um desenvolvimento desejado no campo. A política fundiária do Estado aponta para impulsionar esses empreendimentos empresariais como ponta de lança do progresso. Assim, os assentamentos conquistados pela luta pela reforma agrária deveriam se adaptar à linha geral, se tornando funcionais ao agronegócio, sob risco de se reduzir a poeira cósmica.

Prejuízos

Eis que o agronegócio, ali onde aparece mais vigoroso, como é na região canavieira do estado de São Paulo, herda todas as mazelas do latifúndio, com um adicional de prejuízo para o meio ambiente e o trabalho, pela utilização de tecnologias de alto impacto. O uso da violência no campo também, longe de amainar, vem se tornando mais eficiente. A contratação de empresas de segurança terceirizadas também tem servido para driblar responsabilidades. O assassinato do militante Valmir Mota de Oliveira, o Keno, no Paraná, em 2007, em terras exploradas pela transnacional Syngenta, mas a mãos de seguranças de uma empresa terceirizada contratada pela transnacional, assim o atesta.

As políticas de direitos humanos pouco podem, se atacam apenas as consequências da estrutura fundiária. Digamos que são políticas compensatórias não “estruturantes”. A proteção e a segurança do povo só poderão ser consolidadas com reforma agrária. Isto é, mudando a estrutura fundiária que gera violência. Quanto maiores os interesses, maior a violência.

No domingo, as crianças montaram uma “árvore de livros”, com os 300 títulos da biblioteca do acampamento. E foi um dia de leitura. As famílias do acampamento “Alexandra Kollontai” querem cuidar da terra para vida. Não é temeridade. Querem viver, não querem morrer. Mas para viver precisam da terra. E permanecem resistindo na Fazenda Martinópolis. Já começaram o plantio de agrofloresta. E pretendem ali continuar, para produzir alimentos baratos e saudáveis.

Tirado do link: http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2537-sem-terra-sofrem-pressao-de-usineiros-em-ribeirao-preto

Continuam os desaparecidos em Chupinguáia

Segundo informações locais, apareceram três dos agricultores que tinham se ocultado na mata após o tirotéio acontecido, porém continuam ainda quatro agricultores desaparecidos no Acampamento Água Viva de Chupinguáia. Até o momento não é possível confirmar mais informações do acontecido, pois a polícia tem montado barreiras impedindo a entrada de membros do sindicato e da CPT. A ocultação da situação e a barreira impedindo o acesso ao local do confronto faz temer que no tirotéio possa ter acontecido o pior e dá pé a todo tipo de especulações. Enquanto o site Extra de Rondônia informa que é o fazendeiro Moacir Caramello quem está desaparecido e pode estar ferido. Assim mesmo informa que a toma de refens na sede da fazenda foi desmentida pelo presidente do sindicato de Vilhena.