quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Continuam os desaparecidos em Chupinguáia


Segundo informações locais, apareceram três dos agricultores que tinham se ocultado na mata após o tirotéio acontecido, porém continuam ainda quatro agricultores desaparecidos no Acampamento Água Viva de Chupinguáia. Até o momento não é possível confirmar mais informações do acontecido, pois a polícia tem montado barreiras impedindo a entrada de membros do sindicato e da CPT. A ocultação da situação e a barreira impedindo o acesso ao local do confronto faz temer que no tirotéio possa ter acontecido o pior e dá pé a todo tipo de especulações. Enquanto o site Extra de Rondônia informa que é o fazendeiro Moacir Caramello quem está desaparecido e pode estar ferido. Assim mesmo informa que a toma de refens na sede da fazenda foi desmentida pelo presidente do sindicato de Vilhena.
 

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

CHUPINGUÁIA RONDÔNIA SETE DESAPARECIDOS.


Posseiros do Agua Viva, em 2011. Foto Folha do Sul

Chupinguáia, Rondônia. 20 de fevereiro de 2012. Sete trabalhadores desaparecidos é o balanço provisório do confronto entre jagunços e policiais contra trabalhadores sem terra do Acampamento Água Viva, nas proximidades de Chupinguáia, Rondônia.
A reocupação da Fazenda Água Viva, resultou em conflito com os pistoleiros. No dia 19/02/2012 de manhã, aproximadamente 30 famílias ocuparam o lote 40 setor, 10 Gleba Corumbiara, no município de Chupinguaia. Os capangas fugiram e logo a noite as 2:00 da madrugada os acampados foram surpreendidos por um grupo de homens fortemente armados, juntamente com policiais militares atirando nos acampados, e até o momento estão desaparecidos sete trabalhadores rurais que estavam no local. No local teve já diversos confrontos violentos e continua marcando o Cone Sul do Estado como uma das áreas agrárias mais conflitivas do estado.

A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia
Em:
Poderá conferir também em:

O capitalismo sobrevive às pessoas que o mantém através das Instituições criadas por este sistema, entenda-se por Instituições Multi e Transnacionais além dos Grandes Latifúndios do Agronegócio.
Parte do texto abaixo, escrito no Portal dos Movimentos Sociais, por Josep Iborra Plans, Zezinho da coordenação colegiada da CPT Rondônia, tenta explicar o que ocorre nesta região.

Do Portal do Movimentos Sociais Publicada em 15-09-2011 às 00h00:

O que está acontecendo na terra em Rondônia?


Em análises da situação fundiária do estado, a matéria reflete sobre a situação atual de ofensiva da violência agrária no estado de Rondônia. Não é fácil desenhar um panorama geral do que está acontecendo em Rondônia: As árvores não nos deixam ver o bosque! Depois do período da Ditadura Militar, duma certa colonização organizada da Amazônia, entramos num período no qual a iniciativa foi deixada nas mãos privadas. Durante anos temos visto que a política agrária em Rondônia tem sido aplicação concreta da doutrina neoliberal: Segundo a qual o governo devia deixar agir o "mercado" e a função da autoridade seria atrapalhar o menos possível. Resultado na prática: As grilagens de terras e a correria para se apossar da Amazônia, deixa aos mais poderosos e aos mais violentos a melhor parte. A lei do cão. E tudo parece indicar que a situação não mudou. As comunidades tradicionais ficaram no escanteio e resultaram as mais prejudicadas: muitos dos quilombolas, indígenas, seringueiros e ribeirinhos não tem titulado o território tradicional, onde nasceram e se criaram, onde alguns moraram por séculos. Somente nos movimentos organizados, a posse da terra por parte dos pequenos agricultores tinha alguma possibilidade. Daí a organização do MST e dos acampamentos de sem terra. Ou ocupar a floresta e converter-se em desbravadores da mata, sempre indo mais longe, enfrentando a malária, a falta de estradas, de escolas, de saúde... e destruindo o meio ambiente. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ficou desmantelado de pessoal e de recursos, passando a realizar apenas a primeira parte de forma eficiente: A colonização da floresta e do bioma amazônico. Para isso a conexão com o IBAMA era essencial: Para grilar as terras precisava derrubar a mata, e depois o crime ambiental era premiado com o reconhecimento da posse da terra. Durante mais de quinze anos um amplo esquema funcionou em Rondônia neste sentido. A reforma agrária somente existia quando forçada pelos grupos de sem terra. Acima o governo parecia fazer o possível para que não desse certo: Em áreas remotas, sem comunicação, sem assistência técnica em terras, em morro, fazendo vista grossa venda de lotes, etc. Rondônia hoje é um estado ocupado pelo latifúndio. O resultado agora está saindo a tona: Segundo o cadastro do INCRA, três quartas partes da terra dedicada a agricultura de Rondônia está nas mãos dos grandes proprietários. A maior parte dela seria improdutiva, inclusive com os índices antiquados que ainda vigoram no Brasil.
Josep Iborra Plans, Zezinho da coordenação colegiada da CPT Rondônia

Portal do Movimentos Sociais Publicada em 15-09-2011 às 00h00
Confira o texto na Integra em:

sábado, 18 de fevereiro de 2012

AL DO PARÁ INSTITUI 12 DE FEVEREIRO COMO O DIA ESTADUAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO


Sai à notícia no Diário do Pará: Quinta-feira, 16/02/2012, 02h35

AL institui o dia de combate à violência


Por unanimidade, os deputados estaduais instituíram a data de 12 de fevereiro como o Dia Estadual do Combate à Violência no Campo, proposta pelo líder do PT na Assembleia Legislativa, Zé Maria Souza. A data é emblemática contra a violência porque neste dia foi assassinada a missionária Dorothy Stang, em Anapu.
A religiosa lutava pela destinação de áreas públicas de floresta para agricultores familiares da região, para serem utilizadas em projetos de assentamento extrativista. Mas a área rica em espécies vegetais é muito disputada por madeireiros que, através de grilagem, pretendiam se apossar do local e expulsar os agricultores.
A morte da missionária é um marco na história da luta pelo modelo de exploração sustentável da floresta, como explicou o líder petista. O projeto de lei autoriza o Estado a realizar campanhas de combate a mortes envolvendo questões agrárias e que promovam a paz no campo.
O deputado se referiu ao relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que aponta o Pará como o lugar onde mais ocorrem assassinatos de trabalhadores rurais. Em 2010 foram 25 mortes e 71 denúncias de tortura, crimes motivados por conflitos agrários. (Diário do Pará)

Em: http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-151095-AL+INSTITUI+O+DIA+DE+COMBATE+A+VIOLENCIA.html

domingo, 12 de fevereiro de 2012

AMEAÇAS DE MORTE SE INTENSIFICAM EM ASSENTAMENTO FLORESTAL CURUQUETÊ NO AMAZONAS


Tirado do original do Portal de Acrítica.com do canal do UOL em 10/02/12 e postado neste Blog em 13/02 às 00h43min, confira abaixo:

Ameaças de morte se intensificam e assentamento do Amazonas corre risco de ficar esvaziado

Líder camponês ameaçado de morte diz que retirada de madeiras de Parque Nacional Mapinguari aumentou desde 2011

Manaus, 10 de Fevereiro de 2012 por ELAÍZE FARIAS

Assentamento Florestal Curuquetê, em Lábrea (AM), em foto de junho de 2011(Divulgação/Ibama)

Criado há nove meses, uma semana após o assassinato de sua principal liderança -  o líder camponês Adelino Ramos -, o Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê, localizado na região do município de Lábrea, no sul do Amazonas, corre o risco de ficar abandonado e nas mãos de madeireiros ilegais.

O alerta vem do agricultor Marlon Teixeira de Oliveira, 39, que após várias ameaças de morte sofridas desde dezembro de 2011, decidiu fugir para Manaus.
Junto com José Miguel da Rocha, 48, outro agricultor morador de Curuquetê que também vem recebendo ameaças, Oliveira está em Manaus desde a semana passada.

Em entrevista ao portal acritica.com nesta sexta-feira (10), ele disse que já comunicou as ameaças de morte à polícia do município de Humaitá, também no sul do Amazonas, ao Ministério Público Federal, à Ouvidoria Agrária Nacional, à Polícia Federal e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em Manaus, Oliveira vem recebendo acompanhamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Segundo Oliveira, não é apenas a reserva de madeira do PAF Curuquetê que tem sido alvo dos madeireiros ilegais.

Ele conta que, desde a morte de Adelino Ramos, aumentou a extração de madeira do Parque Nacional Mapinguari, unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), devido à falta de fiscalização dos órgãos ambientais. 

O Parna Mapinguari foi criado em 2008 pelo governo federal e está localizado no interflúvio dos rios Purus e Madeira, nos municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia. A unidade de conservação possui um dos mais ricos ecossistemas da Amazônia

Revolta

Segundo o agricultor, a origem das ameaças vem de pessoas ligadas a Ozias Vicente, o principal suspeito de executar Adelino, e do irmão dele conhecido como Luiz Machado.

No mês passado, após ser solto por meio de um habeas corpus, Ozias Vicente foi assassinado, o que levou a justiça de Rondônia a arquivar o caso, medida que causou indignação e preocupação dos assentados. O processo ficou nas mãos da justiça daquele Estado porque Adelino Ramos foi assassinado em Vista Alegre de Abunã, município de Rondônia, na divisa com o Amazonas.

Para Marta Valéria Cunha, a facilidade de acesso que os madeireiros (também conhecido como toreros, por causa da prática de toras de madeira) possuem para entrar no no assentamento e na unidade de conservação mostra que o poder público continua ausente na região.

“Soubemos que estão tirando madeira tanto do assentamento quanto em Mapinguari. Então com facilidade. Está tudo sem fiscalização. O Estado deveria manter ali uma força tarefa permanece e não apenas realizar ações paliativas”, diz Marta.

Para a agente da CPT, com o esvaziamento do assentamento, não há motivo para que o local continue existindo. “Vamos conversar com o Incra. Ou o governo assume aquilo, ou não faz sentido existir assentamento”, analisou.
De acordo com balanço da CPT no Amazonas, há aproximadamente 49 lideranças camponesas no Estado ameaçados de morte.

Revolta

Marlon Teixeira de Oliveira foi coordenador do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) entre 2004 e 2009. Depois de um período afastado devido a ameaças de morte, ele retornou ao local em julho de 2011, após o assassinato de Adelino Ramos, atendendo a um pedido das famílias do PAF Curuquetê.

“Voltei ao assentamento e as ameaças retornaram. A situação ficou pior em dezembro, quando soltaram o Ozias. Soube que ele e o irmão andaram perguntando quem era a nova liderança de Curuquetê e que iam matar, como fizeram como Dinho (apelido de Adelino). Nessa época eles não me conheciam, mas voltando ao acampamento, fui avisado de que eu iria ser assassinado”, contou Oliveira.
Oliveira contou que “vai dar um tempo” em Manaus, mas que pretende retornar ao acampamento para se fazer reuniões com os moradores. “A situação ficou ruim porque agora o local está sem liderança. Muitas famílias estão indo embora. Há apenas 15 famílias agora”, conta.

Marlon Teixeira de Oliveira também se mostra revoltado com o arquivamento das investigações envolvendo a morte de Adelino Ramos. “O cara (Ozias) morre e arquivam o processo? O que eu penso é que a questão dos madeireiros é tipo um tráfico de drogas. Os mandantes sempre ficam de fora da punição. Quem manda matar nunca é punido”, comentou.

O portal acritica.com procurou a assessoria de imprensa do ICBMBio, por email, e aguarda resposta às demandas enviadas sobre a informação acerda do Parna Mapinguari.

Confira o texto no original no Portal de acrítica.com em:

Também postado por INSTITUTO NACIONAL DE F CAMPONÊS ADELINO RAMOS - 12/02/12 em:
http://institutonacionaladelinoramos.blogspot.com/2012/02/ameacas-de-morte-se-intensificam-e.html?showComment=1329098888410#c7573755462326299508

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

CTB - RONDÔNIA CONDENA DESFECHO DO CASO ADELINO RAMOS



"Não houve justiça”, disse Francisco Batista Pantera, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

O juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, determinou a extinção do processo contra o madeireiro Osias Vicente, 40, acusado de matar o líder camponês Dinho do MCC, em maio do ano passado.
Osias foi morto a tiros há 3 semanas por desconhecidos quando trabalhava em uma oficina no distrito de Vista Alegre do Abunã (a 150 quilômetros de Porto Velho), mesma localidade onde ele matou Dinho.

O juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, determinou a extinção do processo contra o madeireiro Osias Vicente, 40, acusado de matar o líder camponês Dinho do MCC, em maio do ano passado.

Osias foi morto a tiros há 3 semanas por desconhecidos quando trabalhava em uma oficina no distrito de Vista Alegre do Abunã (a 150 quilômetros de Porto Velho), mesma localidade onde ele matou Dinho do MCC. Osias saiu da cadeia uma semana antes de ser morto.
Segundo Parecer do Ministério Público de Rondônia, houve prescrição do crime devido a morte do acusado, e não há outra medida a ser tomada senão pedir a extinção da punibilidade do madeireiro.

SENSAÇÃO DE INJUSTIÇA

O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Francisco Batista Pantera, visivelmente frustrado, disse que “Adelino Ramos foi assassinado duas vezes: a primeira, quando foi morto brutalmente; a segunda, quando a Justiça resolveu arquivar o processo contra o pistoleiro que o matou”. Para Pantera, ao soltar o acusado alegando falta de provas, a Justiça pré-determinou o desfecho sem um final esclarecedor. Segundo o dirigente da entidade trabalhista, tanto para a sociedade, quanto para a família de Adelino (Dinho) – mesmo com a morte do acusado, fica a sensação maior de impunidade. Adelino Ramos era Secretário de Assuntos Agrários da CTB Rondônia e foi um dos fundadores da CTB Nacional. No último dia 9 de dezembro, o juiz José Gonçalves da Silva Filho opinou que Osias já havia passado seis meses na prisão sem que fosse concluída a instrução criminal, ou seja, o encaminhamento das evidências contra o réu, e por isso deveria ser solto, sem que houvesse risco para as testemunhas.

“Não há indícios de que o réu pretenda se furtar à persecução criminal, nem que a instrução seja de qualquer forma ameaçada”, anotou Silva Filho em sua decisão.
Veja abaixo a decisão que determinou o arquivamento do processo contra o matador de Adelino:

Proc.: 0007479-27. 2011. 8. 22. 0501
Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso)
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Réu: Osias Vicente

SENTENÇA: VISTOS, etc. No curso do processo, sobreveio a notícia de morte do acusado OSIAS VICENTE, comprovada pela certidão de óbito de fl. 658, tudo consoante prescreve o art. 62 do Código de Processo Penal. O Ministério Público emitiu parecer nos autos e pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado (fl. 659). Em face do exposto e nos termos do art. 107, I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do acusado OSIAS VICENTE. Feitas as comunicações de praxe, arquive-se. Extraia-se cópia integral dos autos e encaminhe-se à Delegacia de Policia para fins de instruir o Inquérito Policial n. 0010451-67. 2011. 8. 22. 0501.
P. R. I. Porto Velho-RO, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012.
José Gonçalves da Silva Filho
Juiz de Direito

“Foi assassinado duas vezes. Primeiro, quando tiraram a vida dele. Segunda, quando se arquivou o processo sobre o seu assassinato”.
A própria Polícia disse que foi queima de arquivo. Se foi, é porque o sujeito já tinha ficha criminal corrida. Para o dirigente, o que alimenta a violência no campo é justamente a impunidade. Adelino foi assassinato defendendo o patrimônio do Estado brasileiro. Quando estava no sul do Amazonas, havia um verdadeiro saque de extração ilegal de madeira na região. O próprio Adelino já tinha denunciado as constantes ameaças de morte.

Conforme o Original:  GAZETA DE RONDÔNIA - SITES E JORNAIS
QUA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 20:04

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

3ª Reunião – Comissão da Verdade no Paraná

Fórum Paranaense pelo Resgate da Memória, da Verdade e pela Justiça





Informação recebida via correio eletrônico, e discutido presencialmente na segunda reunião da Comissão da Verdade (PR).

Nesta reunião de 07 de fevereiro de 2012 foi, definida a data do ato de lançamento do movimento, que a princípio seria em 22 de março, mas que ficou na dependência de confirmação da UFPR. Em 08/02 foi obtida a resposta de que o auditório da UFPR só estaria livre em 12 de abril, quinta-feira, a partir das 19h30, no Auditório da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. Também foi decidido que o evento passaria a se chamar  Fórum Paranaense pelo Resgate da Memória, da Verdade e pela Justiça.

O Fórum pretende ser um instrumento de debate e mobilização da sociedade paranaense na luta para investigar as violações dos direitos humanos ocorridas durante o regime militar (1964-85), bem como identificar os responsáveis e exigir que sejam punidos pelos crimes que cometeram.

Naquele período, milhares de paranaenses foram atingidos pela repressão: perseguições, demissões, exílio, torturas e assassinatos. É nosso dever impedir que eles sejam esquecidos, bem como trazer à luz os muitos casos ainda obscuros e que alguns pretendem esconder para sempre.

O Fórum estará em todos os momentos acompanhando os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, aprovada pelo Congresso Nacional e cujos integrantes a presidente Dilma Rousseff deve indicar em breve.

Informação recebida via correio eletrônico de R. E. Salomão em 08/02/12

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

2ª Reunião – Comissão da Verdade no Paraná



Adiada reunião da Comissão da Verdade (PR), para 07/02 que inicialmente estava prevista para 31/01, devido à viagem de dois de seus integrantes para Brasília em 1º de fevereiro para contatos com a Dep. Luíza Erundina, e também porque provavelmente até lá já estará definida uma data para o lançamento do movimento no Paraná.

Na primeira reunião em 17/01, estiveram reunidos, na sede da CUT/PR, entidades e partidos políticos, dando início ao movimento em apoio às investigações da Comissão Nacional da Verdade, cuja criação foi sancionada em novembro passado pela presidente Dilma Rousseff.

Nesta segunda reunião poderia ser sugerido também o que foi proposto pela Ministra Maria do Rosário sob a inclusão de líderes camponeses mortos ou torturados pela ditadura militar, conf. Informação editada em Carta Maior:

A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou que sua pasta vai sugerir a ampliação dos prazos e do escopo de trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos para que nela sejam incluídos centenas de casos de líderes camponeses mortos ou torturados pela ditadura militar. Essa medida pode significar na prática também uma ampliação do leque de investigações da Comissão da Verdade.
De Carta Maior em:

            A segunda reunião seguirá no mesmo local da primeira, ou seja, na Rua Pe. João Manoel, 444, Alto São Francisco, Curitiba, Paraná (Sede CUT/PR).

A lista dos que devem morrer é seletiva, mas na prática os familiares acabam sendo incluídos.”
José Pinheiro Lima “Dedezinho”
(Assassinado em junho de 2001 juntamente com sua esposa e seu filho em sua casa no município de Marabá/PA)