Segundo
informações locais, apareceram três dos agricultores que tinham se ocultado na
mata após o tirotéio acontecido, porém continuam ainda quatro agricultores
desaparecidos no Acampamento Água Viva de Chupinguáia. Até o momento não é
possível confirmar mais informações do acontecido, pois a polícia tem montado
barreiras impedindo a entrada de membros do sindicato e da CPT. A ocultação da
situação e a barreira impedindo o acesso ao local do confronto faz temer que no
tirotéio possa ter acontecido o pior e dá pé a todo tipo de especulações.
Enquanto o site Extra
de Rondônia informa
que é o fazendeiro Moacir Caramello quem está desaparecido e pode estar ferido.
Assim mesmo informa que a toma de refens na sede da fazenda foi desmentida pelo
presidente do sindicato de Vilhena.
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012
CHUPINGUÁIA RONDÔNIA SETE DESAPARECIDOS.
Posseiros
do Agua Viva, em 2011. Foto Folha do
Sul
|
Chupinguáia,
Rondônia. 20 de fevereiro de 2012. Sete trabalhadores
desaparecidos
é o balanço provisório do confronto entre jagunços e policiais contra
trabalhadores sem terra do Acampamento Água Viva, nas proximidades de
Chupinguáia, Rondônia.
A
reocupação da Fazenda Água Viva, resultou em conflito com os pistoleiros. No dia
19/02/2012 de manhã, aproximadamente 30 famílias ocuparam o lote 40 setor, 10
Gleba Corumbiara, no município de Chupinguaia. Os capangas fugiram e logo a
noite as 2:00 da madrugada os acampados foram
surpreendidos por um grupo de homens fortemente armados, juntamente com
policiais militares atirando nos acampados, e até o momento estão desaparecidos
sete trabalhadores rurais que estavam no local. No local teve já diversos
confrontos violentos e continua marcando o Cone Sul do Estado como uma das áreas
agrárias mais conflitivas do estado.
Parte
do Original Postado por A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia
Em:
Poderá
conferir também em:
O capitalismo
sobrevive às pessoas que o mantém através das Instituições criadas por este
sistema, entenda-se por Instituições Multi e
Transnacionais além dos Grandes Latifúndios do
Agronegócio.
Parte do texto
abaixo, escrito no Portal dos Movimentos Sociais, por Josep
Iborra Plans, Zezinho da
coordenação colegiada da CPT Rondônia, tenta
explicar o que ocorre nesta região.
Do
Portal do Movimentos Sociais Publicada em 15-09-2011 às
00h00:
O que está acontecendo na terra em Rondônia?
Em
análises da situação fundiária do estado, a matéria reflete sobre a situação
atual de ofensiva da violência agrária no estado de Rondônia. Não é fácil
desenhar um panorama geral do que está acontecendo em Rondônia: As árvores não
nos deixam ver o bosque! Depois do período da Ditadura Militar, duma certa
colonização organizada da Amazônia, entramos num período no qual a iniciativa
foi deixada nas mãos privadas. Durante anos temos visto que a política agrária
em Rondônia tem sido aplicação concreta da doutrina neoliberal: Segundo a qual o
governo devia deixar agir o "mercado" e a função da
autoridade seria atrapalhar o menos possível. Resultado na prática: As grilagens de terras e a correria para se apossar da
Amazônia, deixa aos mais poderosos e aos mais violentos a melhor parte. A lei do
cão. E tudo parece indicar que a situação não mudou. As comunidades tradicionais
ficaram no escanteio e resultaram as mais prejudicadas: muitos dos quilombolas,
indígenas, seringueiros e ribeirinhos não tem titulado o território tradicional,
onde nasceram e se criaram, onde alguns moraram por séculos. Somente nos
movimentos organizados, a posse da terra por parte dos pequenos agricultores
tinha alguma possibilidade. Daí a organização do MST e dos acampamentos de sem
terra. Ou ocupar a floresta e converter-se em desbravadores da mata, sempre indo
mais longe, enfrentando a malária, a falta de estradas, de escolas, de saúde...
e destruindo o meio ambiente. O Instituto de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ficou desmantelado de pessoal e de
recursos, passando a realizar apenas a primeira parte de forma eficiente: A
colonização da floresta e do bioma amazônico. Para isso a conexão com o IBAMA
era essencial: Para grilar as terras precisava derrubar a mata, e depois o crime
ambiental era premiado com o reconhecimento da posse da terra. Durante mais de
quinze anos um amplo esquema funcionou em Rondônia neste sentido. A reforma
agrária somente existia quando forçada pelos grupos de sem terra. Acima o
governo parecia fazer o possível para que não desse certo: Em áreas remotas, sem
comunicação, sem assistência técnica em terras, em morro, fazendo vista grossa
venda de lotes, etc. Rondônia hoje é um estado ocupado pelo latifúndio. O
resultado agora está saindo a tona: Segundo o cadastro
do INCRA, três quartas partes da terra dedicada a agricultura de Rondônia está
nas mãos dos grandes proprietários. A maior parte dela seria improdutiva,
inclusive com os índices antiquados que ainda vigoram no Brasil.
Josep
Iborra Plans, Zezinho da
coordenação colegiada da CPT Rondônia
Portal do
Movimentos Sociais Publicada
em 15-09-2011 às 00h00
Confira
o texto na Integra em:
sábado, 18 de fevereiro de 2012
AL DO PARÁ INSTITUI 12 DE FEVEREIRO COMO O DIA ESTADUAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
Sai à notícia no Diário do Pará: Quinta-feira,
16/02/2012, 02h35
AL
institui o dia de combate à violência
Por unanimidade, os deputados estaduais instituíram a data de 12
de fevereiro como o Dia Estadual do Combate à Violência no Campo, proposta pelo
líder do PT na Assembleia Legislativa, Zé Maria Souza. A data é emblemática
contra a violência porque neste dia foi assassinada a missionária Dorothy
Stang, em Anapu.
A religiosa lutava pela destinação de áreas públicas de floresta
para agricultores familiares da região, para serem utilizadas em projetos de
assentamento extrativista. Mas a área rica em espécies vegetais é muito
disputada por madeireiros que, através de grilagem, pretendiam se apossar do
local e expulsar os agricultores.
A morte da missionária é um marco na história da luta pelo modelo
de exploração sustentável da floresta, como explicou o líder petista. O projeto
de lei autoriza o Estado a realizar campanhas de combate a mortes envolvendo
questões agrárias e que promovam a paz no campo.
O deputado se referiu ao relatório da Comissão Pastoral da Terra
(CPT), que aponta o Pará como o lugar onde mais ocorrem assassinatos de
trabalhadores rurais. Em 2010 foram 25 mortes e 71 denúncias de tortura, crimes
motivados por conflitos agrários. (Diário do Pará)
domingo, 12 de fevereiro de 2012
AMEAÇAS DE MORTE SE INTENSIFICAM EM ASSENTAMENTO FLORESTAL CURUQUETÊ NO AMAZONAS
Tirado do original do Portal de Acrítica.com do canal do UOL
em 10/02/12 e postado neste Blog em 13/02 às 00h43min, confira abaixo:
Ameaças de morte se
intensificam e assentamento do Amazonas corre risco de ficar esvaziado
Líder camponês ameaçado de morte
diz que retirada de madeiras de Parque Nacional Mapinguari aumentou desde 2011
Manaus, 10 de Fevereiro de 2012
por ELAÍZE FARIAS
Assentamento Florestal Curuquetê, em Lábrea (AM), em foto de
junho de 2011(Divulgação/Ibama)
Criado há nove meses, uma semana após o assassinato
de sua principal liderança - o líder camponês Adelino Ramos -, o Projeto
de Assentamento Florestal Curuquetê, localizado na região do município de
Lábrea, no sul do Amazonas, corre o risco de ficar abandonado e nas mãos de
madeireiros ilegais.
O alerta vem do agricultor Marlon Teixeira de
Oliveira, 39, que após várias ameaças de morte sofridas desde dezembro de 2011,
decidiu fugir para Manaus.
Junto com José Miguel da Rocha, 48, outro
agricultor morador de Curuquetê que também vem recebendo ameaças, Oliveira está
em Manaus desde a semana passada.
Em entrevista ao portal acritica.com nesta
sexta-feira (10), ele disse que já comunicou as ameaças de morte à polícia do
município de Humaitá, também no sul do Amazonas, ao Ministério Público Federal,
à Ouvidoria Agrária Nacional, à Polícia Federal e ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em Manaus, Oliveira vem recebendo acompanhamento da
Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Segundo Oliveira, não é apenas a reserva de madeira
do PAF Curuquetê que tem sido alvo dos madeireiros ilegais.
Ele conta que, desde a morte de Adelino Ramos,
aumentou a extração de madeira do Parque Nacional Mapinguari, unidade de
conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), devido à falta de fiscalização dos órgãos ambientais.
O Parna Mapinguari foi criado em 2008 pelo governo
federal e está localizado no interflúvio dos rios Purus e Madeira, nos
municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia. A unidade de
conservação possui um dos mais ricos ecossistemas da Amazônia
Revolta
Segundo o agricultor, a origem das ameaças vem de
pessoas ligadas a Ozias Vicente, o principal suspeito de executar Adelino, e do
irmão dele conhecido como Luiz Machado.
No mês passado, após ser solto por meio de um
habeas corpus, Ozias Vicente foi assassinado, o que levou a justiça de Rondônia
a arquivar o caso, medida que causou indignação e preocupação dos assentados. O
processo ficou nas mãos da justiça daquele Estado porque Adelino Ramos foi
assassinado em Vista Alegre de Abunã, município de Rondônia, na divisa com o
Amazonas.
Para Marta Valéria Cunha, a facilidade de acesso
que os madeireiros (também conhecido como toreros, por causa da prática de
toras de madeira) possuem para entrar no no assentamento e na unidade de
conservação mostra que o poder público continua ausente na região.
“Soubemos que estão tirando madeira tanto do
assentamento quanto em Mapinguari. Então com facilidade. Está tudo sem
fiscalização. O Estado deveria manter ali uma força tarefa permanece e não
apenas realizar ações paliativas”, diz Marta.
Para a agente da CPT, com o esvaziamento do
assentamento, não há motivo para que o local continue existindo. “Vamos
conversar com o Incra. Ou o governo assume aquilo, ou não faz sentido existir
assentamento”, analisou.
De acordo com balanço da CPT no Amazonas, há
aproximadamente 49 lideranças camponesas no Estado ameaçados de morte.
Revolta
Marlon Teixeira de Oliveira foi coordenador do
Movimento Camponês Corumbiara (MCC) entre 2004 e 2009. Depois de um período
afastado devido a ameaças de morte, ele retornou ao local em julho de 2011,
após o assassinato de Adelino Ramos, atendendo a um pedido das famílias do PAF
Curuquetê.
“Voltei ao assentamento e as ameaças retornaram. A
situação ficou pior em dezembro, quando soltaram o Ozias. Soube que ele e o
irmão andaram perguntando quem era a nova liderança de Curuquetê e que iam
matar, como fizeram como Dinho (apelido de Adelino). Nessa época eles não me
conheciam, mas voltando ao acampamento, fui avisado de que eu iria ser
assassinado”, contou Oliveira.
Oliveira contou que “vai dar um tempo” em Manaus,
mas que pretende retornar ao acampamento para se fazer reuniões com os
moradores. “A situação ficou ruim porque agora o local está sem liderança.
Muitas famílias estão indo embora. Há apenas 15 famílias agora”, conta.
Marlon Teixeira de Oliveira também se mostra
revoltado com o arquivamento das investigações envolvendo a morte de Adelino
Ramos. “O cara (Ozias) morre e arquivam o processo? O que eu penso é que a
questão dos madeireiros é tipo um tráfico de drogas. Os mandantes sempre ficam
de fora da punição. Quem manda matar nunca é punido”, comentou.
O portal acritica.com procurou a
assessoria de imprensa do ICBMBio, por email, e aguarda resposta às demandas
enviadas sobre a informação acerda do Parna Mapinguari.
Confira
o texto no original no Portal de acrítica.com em:
Também postado
por INSTITUTO NACIONAL DE F CAMPONÊS
ADELINO RAMOS - 12/02/12 em:
http://institutonacionaladelinoramos.blogspot.com/2012/02/ameacas-de-morte-se-intensificam-e.html?showComment=1329098888410#c7573755462326299508sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
CTB - RONDÔNIA CONDENA DESFECHO DO CASO ADELINO RAMOS
"Não houve justiça”,
disse Francisco Batista Pantera, presidente da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil.
O juiz de Direito José
Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho,
determinou a extinção do processo contra o madeireiro Osias Vicente, 40,
acusado de matar o líder camponês Dinho do MCC, em maio do ano passado.
Osias foi morto a tiros
há 3 semanas por desconhecidos quando trabalhava em uma oficina no distrito de
Vista Alegre do Abunã (a 150 quilômetros de Porto Velho), mesma localidade onde
ele matou Dinho.
O juiz de Direito José
Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho,
determinou a extinção do processo contra o madeireiro Osias Vicente, 40,
acusado de matar o líder camponês Dinho do MCC, em maio do ano passado.
Osias foi morto a tiros
há 3 semanas por desconhecidos quando trabalhava em uma oficina no distrito de
Vista Alegre do Abunã (a 150 quilômetros de Porto Velho), mesma localidade onde
ele matou Dinho do MCC. Osias saiu da cadeia uma semana antes de ser morto.
Segundo Parecer do
Ministério Público de Rondônia, houve prescrição do crime devido a morte do
acusado, e não há outra medida a ser tomada senão pedir a extinção da
punibilidade do madeireiro.
SENSAÇÃO
DE INJUSTIÇA
O presidente da CTB
(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Francisco Batista
Pantera, visivelmente frustrado, disse que “Adelino Ramos foi assassinado duas
vezes: a primeira, quando foi morto brutalmente; a segunda, quando a Justiça
resolveu arquivar o processo contra o pistoleiro que o matou”. Para Pantera, ao
soltar o acusado alegando falta de provas, a Justiça pré-determinou o desfecho
sem um final esclarecedor. Segundo o dirigente da entidade trabalhista, tanto
para a sociedade, quanto para a família de Adelino (Dinho) – mesmo com a morte
do acusado, fica a sensação maior de impunidade. Adelino Ramos era Secretário
de Assuntos Agrários da CTB Rondônia e foi um dos fundadores da CTB Nacional.
No último dia 9 de dezembro, o juiz José Gonçalves da Silva Filho opinou que
Osias já havia passado seis meses na prisão sem que fosse concluída a instrução
criminal, ou seja, o encaminhamento das evidências contra o réu, e por isso
deveria ser solto, sem que houvesse risco para as testemunhas.
“Não há indícios de que
o réu pretenda se furtar à persecução criminal, nem que a instrução seja de
qualquer forma ameaçada”, anotou Silva Filho em sua decisão.
Veja abaixo a decisão
que determinou o arquivamento do processo contra o matador de Adelino:
Proc.: 0007479-27.
2011. 8. 22. 0501
Ação: Ação Penal de
Competência do Júri (Réu Preso)
Autor: Ministério
Público do Estado de Rondônia
Réu: Osias Vicente
SENTENÇA: VISTOS, etc.
No curso do processo, sobreveio a notícia de morte do acusado OSIAS VICENTE,
comprovada pela certidão de óbito de fl. 658, tudo consoante prescreve o art.
62 do Código de Processo Penal. O Ministério Público emitiu parecer nos autos e
pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado (fl. 659). Em
face do exposto e nos termos do art. 107, I, do Código Penal, declaro extinta a
punibilidade do acusado OSIAS VICENTE. Feitas as comunicações de praxe,
arquive-se. Extraia-se cópia integral dos autos e encaminhe-se à Delegacia de
Policia para fins de instruir o Inquérito Policial n. 0010451-67. 2011. 8. 22.
0501.
P. R. I. Porto
Velho-RO, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012.
José Gonçalves da Silva
Filho
Juiz de Direito
“Foi assassinado duas
vezes. Primeiro, quando tiraram a vida dele. Segunda, quando se arquivou o
processo sobre o seu assassinato”.
A própria Polícia disse
que foi queima de arquivo. Se foi, é porque o sujeito já tinha ficha criminal
corrida. Para o dirigente, o que alimenta a violência no campo é justamente a
impunidade. Adelino foi assassinato defendendo o patrimônio do Estado
brasileiro. Quando estava no sul do Amazonas, havia um verdadeiro saque de
extração ilegal de madeira na região. O próprio Adelino já tinha denunciado as
constantes ameaças de morte.
Postado
por INSTITUTO NACIONAL DE F
CAMPONÊS ADELINO RAMOS em 10/02/2012
Em:
http://institutonacionaladelinoramos.blogspot.com/2012/02/ctb-rondonia-condena-desfecho-do-caso.html
Conforme
o Original: GAZETA DE RONDÔNIA - SITES E JORNAIS
QUA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 20:04
Em: http://www.gazetaderondonia.com.br/gerais/ctb-rondonia-condena-desfecho-do-caso-adelino-ramos.html
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
3ª Reunião – Comissão da Verdade no Paraná
Fórum Paranaense pelo Resgate da Memória, da
Verdade e pela Justiça
Informação recebida via correio
eletrônico, e discutido presencialmente na segunda reunião da Comissão da
Verdade (PR).
Nesta reunião de 07 de fevereiro de
2012 foi, definida a data do ato de lançamento do movimento, que a princípio
seria em 22 de março, mas que ficou na dependência de confirmação da UFPR. Em
08/02 foi obtida a resposta de que o auditório da UFPR só estaria livre em 12
de abril, quinta-feira, a partir das 19h30, no Auditório da Universidade
Federal do Paraná, em Curitiba. Também foi decidido que o evento passaria a se
chamar Fórum Paranaense pelo Resgate da
Memória, da Verdade e pela Justiça.
O Fórum pretende ser um instrumento
de debate e mobilização da sociedade paranaense na luta para investigar as
violações dos direitos humanos ocorridas durante o regime militar (1964-85),
bem como identificar os responsáveis e exigir que sejam punidos pelos crimes
que cometeram.
Naquele período, milhares de
paranaenses foram atingidos pela repressão: perseguições, demissões, exílio,
torturas e assassinatos. É nosso dever impedir que eles sejam esquecidos, bem
como trazer à luz os muitos casos ainda obscuros e que alguns pretendem
esconder para sempre.
O Fórum estará em todos os momentos
acompanhando os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, aprovada pelo
Congresso Nacional e cujos integrantes a presidente Dilma Rousseff deve indicar
em breve.
Informação
recebida via correio eletrônico de R. E. Salomão em 08/02/12
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
2ª Reunião – Comissão da Verdade no Paraná
Adiada reunião da
Comissão da Verdade (PR), para 07/02 que inicialmente estava prevista para 31/01,
devido à viagem de dois de seus integrantes para Brasília em 1º de fevereiro
para contatos com a Dep. Luíza Erundina, e também porque provavelmente até lá
já estará definida uma data para o lançamento do movimento no Paraná.
Na primeira reunião
em 17/01, estiveram reunidos, na sede da CUT/PR, entidades e partidos políticos,
dando início ao movimento em apoio às investigações da Comissão Nacional da
Verdade, cuja criação foi sancionada em novembro passado pela presidente Dilma
Rousseff.
Nesta segunda
reunião poderia ser sugerido também o que foi proposto pela Ministra Maria do
Rosário sob a inclusão de líderes camponeses mortos ou torturados pela ditadura
militar, conf. Informação editada em Carta Maior:
A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário,
anunciou que sua pasta vai sugerir a ampliação dos prazos e do escopo de
trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos para que nela sejam
incluídos centenas de casos de líderes camponeses mortos ou torturados pela
ditadura militar. Essa medida pode significar na prática também uma ampliação
do leque de investigações da Comissão da Verdade.
De Carta Maior em:
A segunda reunião
seguirá no mesmo local da primeira, ou seja, na Rua Pe. João Manoel, 444, Alto
São Francisco, Curitiba, Paraná (Sede CUT/PR).
A lista dos que devem morrer é seletiva, mas na prática
os familiares acabam sendo incluídos.”
José Pinheiro Lima “Dedezinho”
(Assassinado em junho de 2001 juntamente com sua esposa e
seu filho em sua casa no município de Marabá/PA)
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