9 DE AGOSTO 16 ANOS DO MASSACRE DE CORUMBIARA

Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) coordena ações em benefício aos trabalhadores rurais vítimas do massacre.

Um dos piores registros da história do Estado de Rondônia completa 16 anos hoje, 9 de agosto. O Massacre de Corumbiara, conflito agrário ocorrido entre campesinos e policiais militares na fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara, região Sul do Estado, no ano de 1995, ainda é causa de luta para muitos trabalhadores rurais. O episódio, conhecido internacionalmente, marca a história de luta pela conquista da terra em Rondônia.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), como entidade representativa de trabalhadores rurais tem estado à frente de ações que façam justiça aos vitimados do massacre. Entre as ações está o pedido de indenização das vítimas, por meio de processo judicial ajuizado em janeiro último. A Federação intermedia as ações para 204 vítimas, uma vez que estas não receberam assistência do poder público e muitas estão impossibilitadas de trabalharem devido as sequelas de torturas físicas e psicológicas a que foram submetidas.

De acordo com o departamento jurídico da entidade o processo está na fase de Despacho Saneador, na qual o juiz deverá verificar as eventuais nulidades, representação das partes, prescrição e demais atos atinentes ao processo. Diante destas ações é proferido o Despacho e dado o prosseguimento do feito com a eventual designação de audiência e perícia técnica quanto ao pedido nos autos.

A Federação também buscará apoio ao Ministério Público, OAB e Assembleia Legislativa no intuito de que seja criada uma Lei que obrigue o Estado a prestar amparo às vítimas que sofrem sérios problemas de saúde decorrentes das torturas físicas e psicológicas sofridas.

Ainda pela luta às diferentes consequências do massacre, a FETAGRO, por meio do movimento Grito da Terra Brasil, nas edições 2010 e 2011, priorizou nas pautas o pedido de pagamento dos Títulos da Dívida Agrária (TDA) da fazenda Santa Elina para que possa haver o assentamento das famílias naquelas terras. O pagamento dos TDAs foi assegurado após audiência com o presidente nacional do INCRA, Celso Lacerda e representantes do Ministério da Fazenda.

O presidente da entidade, Lázaro Aparecido Dobri ressalta que a Federação defende prioritariamente o assentamento de todas as vítimas do massacre que ainda não foram beneficiadas com a Reforma Agrária. “Nós queremos que essa fazenda se transforme no melhor assentamento de Rondônia, pois acreditamos no poder da reforma agrária como instrumento de desenvolvimento”, disse Lázaro. “Todas as vitimas precisam ser assentadas, indenizadas e temos trabalhado incessantemente para que isso aconteça”, acrescentou.

Texto original em: http://www.rondonoticias.com.br/?noticia,98161,fetagro-registra-16-anos-do-massacre-de-corumbiara

Postado também em: http://camponescorumbiara.blogspot.com/2011/08/fetagro-registra-16-anos-do-massacre-de.html

Comitê Nacional Solidário a Vitimas do Massacre de Corumbiara: Carta Aberta em Agradecimento a todos os Companhei...

Não há a necessidade de transcrever a notícia, você pode ler na integra no Blog do Comitê, é só clicar no título acima ou no sublinhado abaixo que lhe levará diretamente ao Blog...

Comitê Nacional Solidário a Vitimas do Massacre de Corumbiara: Carta Aberta em Agradecimento a todos os Companhei...: "Nós do Comitê Solidário as Vitimas Camponesas- Brasil Vimos através dessa carta agradecer de público ,a todos os Companheiros(as),qu..."

Lembrando ainda que o abaixo-assinado na Internet para informar a opinião pública sobre os acontecimentos de Corumbiara-RO, ainda continua no Link da Petição.

A Petição Pública é um sítio que tem ajudado a várias causas... para acessar o link e assinar a petição entre no link abaixo:

Link do Abaixo-Assinado: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N9768 e/ou http://t.co/VdRK82T

TAMBÉM NO PORTAL DO VERMELHO SOBRE A MORTE DE DINHO

EM DEFESA DA JUSTIÇA EM DEFESA DAS LUTAS SOCIAIS EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA.

ASSIM COMO CHICO MENDES, MORRE O HOMEM CRIA-SE O MÁRTIR.

HOMENAGEM AO LÍDER DO MOVIMENTO CAMPONÊS CORUMBIARA ADELINO RAMOS (Popular Dinho).

Saiu também no Portal do Vermelho.org a notícia sobre a morte de Adelino Ramos (Dinho), 56 anos além da transcrição de Telegrama do Presidente do PCdoB Renato Rabelo manifestando pesar.

PCdoB: Dinho dedicou toda a sua vida à causa dos camponeses.

Em telegrama enviado neste sábado (27) para a família de Adelino Ramos, camponês líder do Movimento Camponês Corumbiara e militante do Partido Comunista do Brasil assassinado na sexta-feira em Rondônia, o Presidente Nacional do partido, Renato Rabelo, lamenta a morte de Dinho, como era conhecido, e manifesta solidariedade à família.

“Em nome da direção nacional do Partido Comunista do Brasil me solidarizo com a família de nosso camarada Adelino Ramos, militante comunista destacado, assassinado em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho, estado de Rondônia, que lutava com seus companheiros contra os grandes latifundiários e proprietários de madeireiras em sua região." diz o telegrama.

Leia também:

• Sobrevivente de Corumbiara é assassinado na Amazônia
• Ministros divulgam nota sobre assassinato de líder camponês
• Agricultor é assassinado por pistoleiros no sul de Lábrea

"Desde 2009 que Ramos denunciava à ouvidoria agrária nacional ameaças de morte que ele e outros lutadores estavam sofrendo por exigir a criação de um assentamento agrário em seu estado. Esta morte – assim como outras que vêm acontecendo pelos mesmos motivos – devem ser imediatamente investigadas e esclarecidas, além de que sejam tomadas providências para que não mais ocorram. A luta pela reforma agrária em nosso país é uma exigência nacional." ...conclui a mensagem, assinada por Renato Rabelo, Presidente do Partido Comunista do Brasil.

O PCdoB de Rondônia, por meio do seu vice-presidente regional, Francisco Batista da Silva, também divulgou nota lamentando o assassinato de Dinho. "Em 27 de maio de 2011, foi ceifada a vida do líder sindical camponês Adelino Ramos (Dinho) militante da causa pela reforma agrária em Rondônia e conhecido nacionalmente pela luta e contra a violência no campo", diz a nota, publicada nesta sexta-feira (27).

"Dinho, como era conhecido, dedicou toda a sua vida a causa dos camponeses. Recentemente vinha trabalhando em um assentamento no sul do Amazonas, em uma região conhecido como Ponta do Abunã. Era um homem marcado para morrer há cerca de dois anos, vinha sendo ameaçado constantemente e assim perdeu sua vida", prossegue.

"O Partido Comunista do Brasil, que ao longo de 90 anos sempre esteve na luta pela reforma agrária em nosso país repudia a violência no campo, que tem aumentado na região norte do país, onde em apenas uma semana três lideres foram executados, e ao mesmo tempo solicita às autoridades estaduais e federais a apuração imediata e punição aos responsáveis por tais tragédias. Adelino Ramos era um dos militantes do partido em Rondônia.

Ramos filiou-se ao PCdoB em 22 de setembro 2007, junto com mais outras 150 membros do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), de Rondônia. O movimento congrega cerca de 600 famílias e foi fundado em 1995.

Na ocasião de sua filiação, Ramos disse que o movimento se fortalecia ainda mais. “O PCdoB está ligado à luta dos trabalhadores. É um partido forte que sempre lutou pela reforma agrária no País”, destacou. Eron Bezerra, então Deputado Estadual do Amazonas, abonou as fichas dos novos filiados.

Amigo pessoal de Dinho, Bezerra explica que a região é conflituosa. “São madeireiros que atuam de forma irregular que não querem organização e nem a presença do Estado. Para eles não interessa. Significa ameaça. Dinho foi mais uma vítima dessas pessoas”, declarou.

Bezerra acionou novamente a Secretaria de Segurança Pública para evitar novas mortes no local. O secretário Zulmar Pimentel comprometeu-se em averiguar o caso.

Velório na sede da CTB

O velório de Dinho está sendo realizado na sede da CTB em Porto Velho. Várias lideranças nacionais confirmaram presença no velório, entre eles a senadora do Amazonas Vanessa Grazziotin (PCdoB).

Ramos, que em agosto de 1995 sobreviveu ao ataque em que morreram 12 pessoas, entre camponeses e crianças, às mãos de um comando de supostos paramilitares, foi assassinado quando vendia produtos agrícolas no distrito de Vista Alegre do Abunã, capital de Rondônia.

Segundo a organização católica Pastoral da Terra, o camponês foi baleado por atiradores que estavam em uma motocicleta.

Segundo a CPT, Ramos vinha sendo ameaçado há algum tempo por madeireiros da região. A pressão teria piorado após ações do Ibama que resultaram em apreensão de madeira extraída ilegalmente e de cabeças de gado.

Direto da redação de Vermelho.org em:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=155212&id_secao=1

HOMENAGEM AO LÍDER DO MOVIMENTO CAMPONÊS CORUMBIARA ADELINO RAMOS (Popular Dinho).

EM DEFESA DA JUSTIÇA EM DEFESA DAS LUTAS SOCIAIS EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA.

HOMENAGEM AO LÍDER DO MOVIMENTO CAMPONÊS CORUMBIARA ADELINO RAMOS (Popular Dinho).

Saiu em diversos Blogs e algumas mídias a notícia sobre o assassinato de Adelino Ramos, um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, e também um dos líderes do Movimento Camponês Corumbiara (MCC).

Esta matéria abaixo é transcrita conforme saiu na RedeBrasilAtual em:

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/05/mais-um-campones-e-assassinado-na-amazonia

Adelino Ramos, de 56 anos, vinha sendo ameaçado por madeireiros da região entre Lábrea, no Amazonas, e Vista Alegre do Apunã, em Rondônia. É a terceira morte em quatro dias...

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Publicado em 27/05/2011, 16:05

São Paulo – O agricultor Adelino Ramos, de 56 anos, foi assassinado na manhã desta sexta-feira (27) em Vista Alegre do Abunã, um distrito de Porto Velho, em Rondônia. Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dinho, como era conhecido, foi alvejado por um motociclista quando estava em seu carro na companhia da esposa e de duas filhas.

Ele chegou a ser socorrido em um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a CPT, Ramos vinha sendo ameaçado há algum tempo por madeireiros da região. A pressão teria piorado após ações do Ibama que resultaram em apreensão de madeira extraída ilegalmente e de cabeças de gado.

Ramos era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995 em Rondônia, e integrava o Movimento Camponês de Corumbiara. Apontado pelos latifundiários locais como um dos líderes do movimento, o camponês passou a sofrer perseguições, assim como o filho, Claudemir Ramos, cuja história foi contada recentemente pela Rede Brasil Atual.

Os dois chegaram a ser processados com base na investigação do Ministério Público Estadual, que por sua vez levou em conta a apuração conduzida pela Polícia Civil. Claudemir acabou condenado e, desde 2004, é dado como foragido. Adelino se livrou do processo, mas não das perseguições. Pai e filho não se viam há dez anos.

Em conversa telefônica realizada há dois meses, Dinho contou que vivia agora no Assentamento Agroflorestal Curuquetê, sediado em Lábrea, no Amazonas, próximo às divisas com Rondônia e Acre. Para ele, a ideia “inovadora” de cultivar alimentos e frutos que respeitassem a floresta vinha irritando fazendeiros da região. “Os bandidos, assassinos, invasores, destruidores da Floresta Amazônica ficam nervosos. Então se acirrou novamente o clima de perseguição em cima disso.”

Muito emocionado, Claudemir pediu para fazer uma declaração na qual cobra atenção à necessidade de lutar pela redistribuição de terras. "Fui fiel a vida toda ao movimento. Nunca traí a causa, nem meu pai, sempre lutamos pelas causas do povo. Essa questão da reforma agrária, tem muita coisa de errado acontecendo, quando o PT vai acordar para isso?"

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informaram que já foram feitos contatos com o governador de Rondônia e a Polícia Federal para que o crime seja prontamente investigado.

O secretário-geral, Gilberto Carvalho, e a ministra Maria do Rosário indicaram que o governo não tolera esse tipo de atitude, que entra em conflito com o Estado democrático de direito. "Mais uma morte provavelmente provocada pela perseguição aos movimentos sociais. Essas práticas não podem ser rotina em nosso país e precisam de um basta imediato", indica o comunicado.

Segundo a CPT, um alerta havia sido feito a autoridades do Amazonas em 2010. Esta semana, a agricultora Nilcilene Miguel de Lima, também moradora de Lábrea e presidente da Associação Deus Proverá, denunciou que está jurada de morte por madeireiros da região.

Tirado de: RedeBrasilAtual, Sobrevivente de Corumbiara é assassinado na Amazônia em: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/05/mais-um-campones-e-assassinado-na-amazonia

Leia também:

Governo determina que PF apure morte de líder camponês em RO em:

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/05/governo-determina-que-pf-apure-morte-de-lider-campones-em-ro.html

Comissão Pastoral da Terra – Sobrevivente do massacre de Corumbiara é assassinado em Rondônia em:

http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=656:sobrevivente-do-massacre-de-corumbiara-e-assassinado-em-rondonia&catid=12:conflitos&Itemid=54

RedeBrasilAtual – Massacre de Corumbiara: jura de morte separa pai e filho há 10 anos em:

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/05/2011/03/jura-de-morte-separa-pai-e-filho-ha-10-anos

OPINIÃO DE JOSÉ SAFRANY FILHO: CONFORME A CONSTITUIÇÃO E OS ACORDOS INTERNACIONAIS ASSINADOS PELO BRASIL, ASSASSINATOS, EXECUÇÕES SUMÁRIAS, TORTURAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS TÊM QUE SER APURADAS DIGNAMENTE, COM PRAZO NÃO ABUSIVO E PUNIR OS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI!

Negada liminar a fazendeiro condenado por submeter trabalhadores à condição de escravos

Tirado do Link do Superior Tribunal de Justiça a decisão de que foi Negada liminar a fazendeiro condenado por submeter trabalhadores à condição de escravos. Podemos observar que neste caso fez-se justiça parcial, quanto à negação do habeas corpus. Explicando melhor, a justiça seria integral se além da condenação pelos seus crimes as terras de suas fazendas fossem desapropriadas para a Reforma Agrária.

A decisão do STJ encontra-se abaixo:

18/05/2011 - 13h07

DECISÃO

O Superior Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus impetrado em favor do fazendeiro Gilberto Andrade, condenado por submeter trabalhadores à condição análoga a de escravo, aliciamento de trabalhadores e ocultação de cadáver. Em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz destacou que a liminar é concedida apenas em situações excepcionais e que, no caso do fazendeiro, o pedido se confunde com o próprio mérito do habeas corpus pretendido – cuja análise ficará a cargo da Quinta Turma.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, os trabalhadores das fazendas de Gilberto Andrade, nos estados do Pará e Maranhão, eram aliciados com falsas promessas de emprego e submetidos às condições de trabalho escravo, inclusive com cerceamento da liberdade. Também foram encontrados corpos humanos enterrados nas propriedades do acusado.

As denúncias contra o fazendeiro ganharam repercussão internacional após a acusação de que ele teria torturado um trabalhador com ferro quente de marcar bovinos, como punição por reclamações sobre a qualidade da comida e falta de salário. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) a 14 anos de prisão em regime inicial fechado e ao pagamento de multa de 7,2 mil salários mínimos.

A intenção do fazendeiro com o habeas corpus é anular todo o processo. Ele argumenta que teria sido abandonado pelo advogado de defesa e que a competência para o julgamento da ação penal não seria da Justiça Federal. Contudo, a ministra Laurita Vaz ressaltou que a competência do Juízo Federal para o caso, por envolver crimes relacionados ao trabalho escravo, já havia sido definida pela Corte em julgamento anterior.

A defesa ainda afirmou que a denúncia do Ministério Público não poderia ter sido aceita pela Justiça, pois teria deixado de apresentar em detalhes as circunstâncias de todos os crimes atribuídos ao fazendeiro. Laurita Vaz destacou, no entanto, que não cabe mais a alegação de inépcia da denúncia, porque a sentença já foi confirmada pelo tribunal de segunda instância. “Após a superveniência de sentença condenatória, confirmada em sede de apelação, resta preclusa a alegação, sobretudo quando fundada na validade do conjunto probatório contido nos autos”, afirmou a ministra.

Por fim, a defesa do fazendeiro alega que o fato de as penas terem sido aplicadas em grau máximo, para todos os crimes, não foi corretamente justificado – razão pela qual pede a anulação do acórdão proferido pelo TRF-1 ou a reforma do julgado para reduzir as penas.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Tirado do Portal do Superior Tribunal de Justiça, onde até quinta-feira, 19 de maio de 2011 a página já tinha sido acessada: 2529 vezes.

Em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101870

Esperamos que no caso do massacre de Corumbiara em Rondônia também se faça justiça e condenem os verdadeiros culpados, ou seja, os Fazendeiros mandantes do Massacre.

Poderá ler também em:

https://sites.google.com/site/crabastosbrasil/home/neste-caso-se-fez-justica-ainda-que-parcial

http://amarcosnoticias.blogspot.com/2011/05/stj-nega-liminar-de-fazendeiro.html

http://www.luiscardoso.com.br/judiciario/stj-nega-liminar-de-fazendeiro-condenado-por-trabalho-escravo-no-ma-e-pa/

SOLIDARIEDADE EM DEFESA DA VIDA

Tirado diretamente do Blog Comitê Solidário a Vítimas do Massacre de Corumbiara postado em 17 de Março de 2011 e repostado neste Blog em 17 de maio de 2011.

O hediondo massacre de Corumbiara nos enche de indignação e revolta 16 anos após o covarde ataque aos trabalhadores rurais acampados na Fazenda Santa Elina, na madrugada de 9 de agosto de 1995 no Estado de Rondônia.

Barracos destruídos dos acampados.

No dia 16.07.2007, esses dois trabalhadores salvos do massacre por julgarem-nos mortos, jogado que foram em um caminhão basculante juntos com os cadáveres tombados no horripilante cenário, tiveram prisão decretada pelo STJ , São eles Cícero Pereira Leite Neto e Claudemir Gilberto Ramos.

Barracos queimados pelos fardados.

Em 08 de Novembro de 2007 o trabalhador Cícero Pereira Leite foi preso em Rondônia e Claudemir Gilberto Ramos se encontra em lugar ignorado. Claudemir teme por sua vida, pois fora, por três vezes, ameaçado de morte quando reagia aos ferimentos no hospital em dera entrada no ato do massacre.

A triste história dessa ação criminosa por parte de pistoleiros, jagunço, fazendeiros, policiais sem identificação oficial, grileiros enfim, é conhecida pela sociedade brasileira e na comunidade internacional.

Torturado pelos assassinos.

Fato é que a Organização dos Estados Americanos – OEA, da qual o Brasil é o primeiro signatário já se pronunciou e recomendou a anulação do processo contra os trabalhadores sem terra e pede o pagamento indenizatório que julga merecedores vítimas e familiares dos que foram prejudicados, torturados, mortos no confronto desigual, injusto, covarde, inadmissível em qualquer parte do mundo.

Torturado por assassinos fardados.

Este grupo de pessoas que se organiza em conjunto com o Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês Corumbiara, para encontrar saídas para o companheiro Claudemir e Cícero é solidário buscando protegê-los contra o que julga ser uma condenação injusta decretada pelo STJ, visto por em risco a vida de ambos. Juntos, pleiteamos também manifestação, apoio, suporte e empenho das instituições democráticas e órgãos governamentais, Secretarias ligadas aos Direitos Humanos para com os companheiros Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto, na solicitação de revisão processual encaminhado ao Tribunal de Justiça de Rondônia em 20.12.2007 sob Protocolo nº 2000002007 0132542, que reivindica a anulação da sentença prisional.

São também solidários: o Grupo Tortura Nunca Mais – São Paulo e o Movimento Nacional de Direitos Humanos – SP.

Confira original em: http://camponescorumbiara.blogspot.com/2011/03/solidariedade-em-defesa-da-vida.html?showComment=1300505005566#c3243265139511827649

Ou acesse: https://sites.google.com/site/crabastosbrasil/abaixo-assinado-em-defesa-das-vitimas-do-massacre-de-corumbiara/solidariedade-em-defesa-da-vida-1

Baseado nestas e em outras informações é que criei um abaixo assinado na Internet com o intuito de informar a opinião pública sobre os acontecimentos de Corumbiara, e exigir da justiça que tomem as providências cabíveis onde as vítimas passam a ser réus e os verdadeiros criminosos permanecem impunes e livres, sem nenhum processo contra eles...

O Abaixo assinado encontra-se na Petição Pública, que é um sítio que tem ajudado a várias causas...

Link do Abaixo Assinado: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N9768