sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

INSTITUTO ADELINO RAMOS-INFCAR: Tributo

TRIBUTO

Mais um ano termina e as autoridades constituídas não deram um passo realmente alentador no sentido de punir os militares e seus colaboradores civis, assessores, cúmplices, empresários financiadores, que torturaram e mataram tantas pessoas durante os Anos de Chumbo ou período da ditadura civil-militar. Os arquivos nunca foram abertos, a anistia (erroneamente ampla e irrestrita, mas, naturalmente, politicamente necessária para aquele momento) de 1979 foi concedida sob a autoridade do ultimo General.
Como poeta, não poderia deixar de prestar minha homenagem a esses militantes que bravamente lutaram, resistiram o quanto puderam nas cadeiras de dragão, paus de arara, geladeira e similares, mas acabaram por serem mortos.
E chamar a atenção para o empenho do SBT e à genialidade de Thiago Santiago que tiveram a coragem de contar ,ainda que em folhetim, essa parte da Historia do Brasil que os livros oficiais autorizados pelo MEC não contam.

TRIBUTO

Onde estão os dias
Em que nos encontrávamos
Pensávamos futuro
Em projetos fantásticos

Que fizemos com esses dias
Nós, que imaginávamos
Sermos tão puros
Em nossas práticas

Que restou desses dias
Em que desafiávamos
Tateávamos no escuro
Corajosos e despojados

Perdemo-nos em vias
Que não esperávamos
Em momentos turvos
Ficamos estáticos.

Mas era muita vida
O que mais tínhamos
Por não sermos curvos
Fomos sacrificados.

Ninféia G. (Arlete Barbosa Guimarães)

Tributo postado em:
INSTITUTO ADELINO RAMOS-INFCAR: Tributo: http://institutonacionaladelinoramos.blogspot.com/2011/12/tributo.html


quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Maristela Castro Filha de Raúl Castro Lança um Blog e Conta no Twitter


Recebi esta informação de Sandra Cabral, via correio eletrônico e estou repassando:

Mariela Castro, filha de Raúl Castro e de Vilma Espin, acaba de lançar um blog e conta no twitter.
Ela é uma grande militante e pioneira da luta pelos direitos das mulheres em Cuba, tendo ajudado a construir a "Federação das Mulheres Cubanas", que representa mais de três milhões de mulheres.
É Licenciada em Educação com especialidade Psico-Pedagogia e Mestre em Sexualidade.
Diretora do Centro Nacional de Educación Sexual (CENESEX) de Cuba.
Além disso, participa na defesa dos direitos dos homossexuais e na luta contra o racismo.
O Blog é interessantíssimo, muito bom para acompanharmos as discussões que rolam em Cuba sobre Educação ,Sexualidade e vários outros assuntos de nosso interesse.
Vale a pena conferir e divulgar o seu blog.
Se quiserem seguir o Twitter de Maristela o link é:

Comentários da Própria Maristela em seu Blog:
Gracias a las amigas y amigos que siguen mi blog. Lamento no disponer de tiempo para moderar comentarios, pero pueden mantener contacto a través de Twitter: @CastroEspinM”

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

DEPUTADO PROTÓGENES QUEIROZ PEDE ABERTURA DE CPI DA PRIVATARIA.


Para se entender melhor a polemica foi gerada pela obra de Amaury Ribeiro Jr. intitulada de PRIVATARIA TUCANA.
Trata-se de um Livro Denúncia que mostra os bastidores de uma era de escândalos e corrupção.
Com 200 páginas escritas mais anexos e 16 capítulos, dando um total de 344 páginas, o livro PRIVATARIA TUCANA é o resultado de longos anos de investigações do repórter Amaury Ribeiro Jr. na chamada Era das Privatizações, promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso, por intermédio de seu ministro do Planejamento, ex-governador de São Paulo, José Serra. A expressão “privataria”, cunhada pelo jornalista Elio Gaspari e utilizada por Ribeiro Jr., faz um resumo feliz e engenhoso do que foi a verdadeira pirataria praticada com o dinheiro público em benefício de fortunas privadas, por meio das chamadas “offshores”, empresas de fachada do Caribe, região tradicional e historicamente dominada pela pirataria.
Diante das denúncias deste livro que o Deputado Protógenes Queiróz fez um pedido de requerimento para a abertura da CPI da Privataria.
Abaixo o requerimento na integra:

Requerimento de abertura da CPI da Privataria


CÂMARA DOS DEPUTADOS

REQUERIMENTO DE CPI

(Do Sr. Delegado Protógenes)

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior em seu livro, “A Privataria Tucana”.
Senhor presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 35 do Regimento Interno, a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar em profundidade as denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior em seu livro, “A Privataria Tucana”.

JUSTIFICATIVA

Está na Carta Magna brasileira, em seu artigo 3º, incisos I e II, que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “garantir o desenvolvimento nacional”. O livro “A Privataria Tucana”, lançado no último dia 09 de dezembro, revela, com uma farta documentação, um esquema do uso de dinheiro das privatizações, ocorridas nos anos de 1990, para beneficiar políticos e seus apadrinhados. Estas denúncias configuram real ameaça à realização da República nos seus moldes constitucionais.
Em reportagem de capa, a revista Carta Capital, em edição do dia 14 de dezembro de 2011, debruça-se sobre as principais denúncias elaboradas pelo autor do livro, o jornalista Amaury Ribeiro Jr.
Segundo o autor, os documentos secretos da CPI do Banestado demonstram a existência do “maior esquema de lavagem de dinheiro já detectado no Brasil” cujo personagem principal é o ex-governador de São Paulo e candidato presidencial derrotado em 2002 e 2010, José Serra, e mentor o seu ex-tesoureiro de campanha, Ricardo Sérgio de Oliveira.
O livro-reportagem apresenta ainda documentos da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda que comprovam o envolvimento de parentes de políticos à época, como o irmão do ex-senador Tasso Jereissati, o empresário Carlos Jereissati, no repasse de 2 milhões de reais da suposta propina para a campanha de José Serra ao Senado, no ano de 1994. Segundo Ribeiro Jr., o próprio empresário confirmou a doação, mas o candidato só declarou ao tribunal Regional Eleitoral R$ 95 mil.
Parte das provas do relatório da CPI do Banestado, que comprovam o pagamento da propina das privatizações está em um CD de informação do MTB Bank, instituição financeira liquidada pela promotoria distrital de Nova York por lavagem de dinheiro. Estes arquivos revelam também mais de 10 mil operações das contas chamadas “Contas-ônibus” que levavam e traziam dinheiro de paraísos fiscais que ocultavam os nomes dos responsáveis pelas movimentações. Segundo o livro-reportagem, as planilhas do MTB Bank e outros documentos da CPI do Banestado revelam que o ex-tesoureiro da campanha de Serra, Oliveira, movimentou no exterior, em 5 anos, 20 milhões de dólares.
O livro também mostra a sociedade entre o ex-Governador paulista e o espanhol Preciado, marido da sua prima, na compra de um terreno na capital paulista. O espanhol também movimentava a mesma conta do MTB Bank, usada para lavar o dinheiro das privatizações. O jornalista Ribeiro Jr. lembra que o esquema foi desmontado, em 2004, pela Polícia Federal, na operação farol da Colina. Neste caso, mais uma vez os documentos da CPI do Banestado comprovam a ligação entre José Serra e os apadrinhados na lavagem de dinheiro, ao demonstrar que o espanhol depositou 2,5 bilhões de dólares, entre 1998 e 2002, na conta de Ricardo Oliveira, seu ex-tesoureiro.
A ampla documentação exibida no livro mostra que o ex-tesoureiro da campanha de Serra movimentou 1,9 milhões de reais em 2002, data da disputa presidencial entre o ex-presidente Lula e o então candidato José Serra. Também se verifica a participação da filha de Serra, Verônica, que entre 2000 e 2002, véspera da campanha presidencial, trouxe para o Brasil cerca de 7 milhões de reais procedentes do Caribe.
A reportagem evidencia a ligação entre a filha de José Serra com o banqueiro condenado pela justiça Daniel Dantas em investimentos de 15 milhões de dólares entre as empresas de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas. Os investimentos levaram a filha de Serra a comprar casa de luxo na Bahia e casa em bairro de classe média alta em São Paulo, no valor de 475 mil, onde o pai mora hoje.
As denúncias que no presente requerimento destacamos e que exemplificam a calamidade da situação que aqui temos a intenção de averiguar, vem a público após 12 anos de extensa pesquisa do renomado jornalista Amaury Ribeiro Jr.
Respaldadas por vasta documentação, constituem ameaças reais a democracia brasileira e por isso são, sem dúvida alguma, preocupações atuais de todos brasileiros. Não são denúncias de mero cunho eleitoreiro e não se referem a fatos apagados pelo tempo. Pelo contrário, referem-se a acontecimentos que ainda repercutem na atual política brasileira pondo em risco nosso projeto de democracia e que continuarão a repercutir caso não tomemos as devidas providências.
É por isso que nos é imperativo chamar atenção para o fato de termos que instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito dessas denúncias, respaldada pelas assinaturas que acompanham esta proposição, no intuito de promover uma completa e profunda investigação dos fatos alardeados.
Sala de Sessões, 12  de dezembro de 2011.

DELEGADO PROTÓGENES
Deputado Federal – PCdoB/SP

sábado, 10 de dezembro de 2011

Terceirização: TST proíbe contratação de OS’s


Importante e esclarecedora informação saiu no sítio RONDONIADINAMICA.COM sobre as terceirizações de OS’s que o Governo do PSDB tenta implantar em vários estados desta nação a exemplo do que ocorre aqui no Estado do Paraná, com a atual administração Beto Richa.

Publicada em 09/12/2011 - 14h26min / Autor: ALE-RO/Assessoria
Terceirização: TST proíbe contratação de OS’s.

As Lei 8080/90 estabelece que a iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde de forma complementar, e não de modo substitutivo como ocorre com as OS´s.


O presidente em exercício da Assembleia Legislativa se reuniu no começo da noite desta quinta-feira (8), com diretores do Sindicato dos Servidores do Poder Executivo do Estado de Rondônia (Sintraer), que apresentaram uma sugestão de proposta para o gerenciamento da saúde estadual.

"É isso que estou buscando, enquanto discutimos aqui na Casa a proposta do Governo de terceirização da saúde, através das OS: propostas alternativas viáveis para que a saúde do Estado saía desse caos em que se encontra", disse Hermínio.

A presidente do Sintraer, Mirtes Feitosa, disse que a entidade tem um projeto pronto para apresentar ao Governo, mas não tem conseguido uma audiência com o governador Confúcio Moura (PMDB). “Temos um projeto pronto, que consiste numa gestão de saúde pela tecnologia da comunicação e informação, reunindo profissionais de dentro da estrutura do Governo, em diferentes áreas, com o compromisso de gerenciar a saúde, de forma apartidária, visando a melhoria do setor”, disse Mirtes, que estava acompanhada do assessoria jurídico José Roberto de Castro e Maria Helena, economista e advogada.
Hermínio se mostrou favorável à proposta, que segundo ele é plausível de ser feita e que não traria nenhuma despesa extra ao Governo. "Não custaria nada ao governador receber e encampar a proposta, colocando um comitê gestor para cuidar da saúde e auxiliá-lo nesse desafio de melhorar o atendimento", observou.
Mirtes Feitosa, declarou que "o governador lançou o desafio dizendo que, quem tiver uma proposta para mudar a situação da saúde que o apresente. Nós temos uma proposta, ou melhor, um projeto concluído. Agora só resta ele nos receber para discutirmos em conjunto”.

Justiça proíbe contratação de OS

Durante o encontro, o deputado Hermínio e os sindicalistas discutiram a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que negou ao Estado de Santa Catarina a anulação da decisão judicial sobre a contratação de Organizações Sociais para administrar os serviços de saúde pública no Estado.
As contratações das OS´s inviabilizam vários direitos aos usuários do SUS. Servidores estaduais poderiam ser cedidos para as empresas privadas, assim como leitos e outras estruturas, apenas para gerar lucro e prejudicar o já precário atendimento aos usuários do SUS.
Além disso, as contratações pelas OS´s são sem concurso público e as compras de material ocorrem sem licitação. Até os servidores estaduais podem ser cedidos para a empresa privada. E o atendimento dos pacientes fica a critério da OS, podendo atender convênios privados e particulares.
"Como podemos comprovar, na grande maioria dos lugares em que foram repassadas unidades de saúde para as OS administrar, existem problemas e a justiça já começa a barrar essa decisão dos Governos de terceirizar a saúde, sem critério nenhum", completou Hermínio.
No estado do Mato Grosso uma decisão semelhante obrigou o estado a reassumir a gestão do Hospital Metropolitano do Cristo Rei, na cidade de Várzea Grande. Em São Paulo o Ministério Público entrou com ação civil pública contra a venda de leitos do SUS nos hospitais gerenciados por OS´s. Ou seja, em todo o país se discute a ilegalidade da transferência da saúde para as empresas privadas.
As Lei do SUS, n. 8080/90 estabelece que a iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde de forma complementar, e não de modo substitutivo como ocorre com as OS´s. No regime das Organizações Sociais, o governo entrega toda a administração, gestão de pessoal e compra de materiais para empresas de direito privado qualificadas como OS e o estado passa a ser apenas fiscalizador. A OS recebe financiamento público e ganha autonomia completa na gestão dos serviços. O mais grave é que a unidade que é transferida tornasse extinta.




sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

MADEIREIRO QUE ASSASSINOU LÍDER CAMPONÊS EM RONDÔNIA VAI A JULGAMENTO NA PRÓXIMA SEMANA


Publicada em 29/11/2011 - 09h15min   /  Autor:  RONDONIADINAMICA
Madeireiro que assassinou líder camponês em Rondônia vai a julgamento na próxima semana

Osias Vicente chegou a negar o assassinato, mas foi reconhecido por testemunhas. O acusado praticou o crime à luz do dia e “de cara limpa”, inclusive pela viúva de Adelino, facilitando sua identificação.



O juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho marcou para o próximo dia 8 de dezembro o julgamento do madeireiro Osias Vicente, autor do assassinato do líder do Movimento Camponês de Corumbiara (MCC), Adelino Ramos, o Dinho do MCC. Osias foi indiciado dia 7 de junho pelo assassinato, dias após o crime ocorrido no distrito de Vista Alegre do Abunã.
Dinho foi morto com cinco tiros porque denunciou a extração ilegal de madeiras na região da Ponta do Abunã, onde ocorreu o crime. O líder camponês também era presidente da Associação Camponesa do Amazonas, onde também denunciava crimes ambientais por grupos e posseiros.
Osias Vicente chegou a negar o assassinato, mas foi reconhecido por testemunhas. O acusado praticou o crime à luz do dia e “de cara limpa”, inclusive pela viúva de Adelino, facilitando sua identificação. Pesa ainda contra Vicente várias denúncias de ameaça feita contra a vítima ante do assassinato.
O crime teve repercussão nacional, pois Adelino além de ser um líder que denunciava crimes ambientais e era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, na Fazenda Santa Elina, quando vários sem-terras foram mortos durante um confronto, há mais de 15 anos.

Veja o edital publicado hoje no Diário da Justiça de Rondônia:
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
2º Cartório do Tribunal do Júri
Juiz de Direito: José Gonçalves da Silva Filho
Escrivã Judicial: Sandra Mª L. Cantanhêde de Vasconcellos
ENDEREÇO eletrônico: pvh2juri@tjro. jus. br
Processo: 0007479-27. 2011. 8. 22. 0501
Ação: Ação penal - crime doloso contra vida
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Réu: Osias Vicente
Advogado: Roberto Harlei Nobre de Souza (OAB/RO 1642) e Marcos Vilela de Carvalho (OAB/RO 084).
Finalidade: Intimar os advogados supracitados a comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia
08/12/2011, às 08h, no Plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca.

Porto Velho, 28 de novembro de 2011.

Sandra Maria Lima Cantanhêde de Vasconcellos - Escrivã Judicial.
Sandra Maria Lima Cantanhêde de Vasconcellos
Escrivã Judicial


Poderá ler também em:
http://institutonacionaladelinoramos.blogspot.com/2011/12/lider-campones-adelino-ramos-madeireiro.html

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

PCdoB-AM pede providências sobre mais uma execução no estado


O produtor rural Nardélio Delmiro Gomes, de 47, principal liderança do distrito do Santo Antônio do Matupi, localizado no KM-180 da rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas, foi executado nesta quarta-feira (30), por volta das 13h, quando seguia a um restaurante para almoçar. O PCdoB-AM lamenta sua morte e exige providências das autoridades competentes, em nota reproduzida abaixo.


O PCdoB/AM vem a público lamentar o assassinato de mais um líder camponês do Amazonas neste ano. Nardélio Delmiro Gomes, assim como Adelino Ramos, o “Dinho”, morto em maio, eram dois importantes lutadores por dias melhores, ambos filiados ao PCdoB.
É inadmissível que aceitemos de forma pacífica toda essa violência imposta por aqueles que se acham no direito de tirar a vida de quem luta por seu povo e sua gente. Nardélio e Dinho serão sempre lembrados pela tentativa de melhorar a vida dura de quem mora na Amazônia e na floresta.
O Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê, liderado por Dinho, e agora, o Distrito de Santo Antônio do Matupi, liderado por Nardélio, ficaram órfãos, mas suas ideias se perpetuarão.
Aos familiares de Nardélio nossos mais profundos sentimentos. E que as autoridades competentes passem a olhar com mais seriedade para fatos como esse que não cessam em pleno século 21.
Edilon Melo Queiroz
Presidente do PCdoB/AM

Suspeito está foragido
O principal suspeito da morte da liderança é Paulo Sérgio Teixeira Fidelis, que disparou três tiros contra a vítima. Gomes foi o articulador da reunião entre os representantes do distrito com o governador Omar Aziz, no dia 14, para buscar uma solução sobre os problemas fundiários do distrito, que na ocasião estava sendo alvo de uma grande operação de forças de segurança federal, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de quem foi um dos principais colaboradores.
Nardélio Gomes era um dos mais atuantes defensores da transformação de Santo Antônio do Matupi em município, localizado na região de Manicoré (a 332,31 quilômetros de Manaus). Segundo o delegado de Humaitá, Rafael Almeida, testemunhas relataram que Paulo Sérgio estava processado Nardélio, sob a acusação de que um pagamento feito pelo produtor rural, sobre trabalho executado em parque para realizar rodeios em Matupi, teria sido abaixo do acertado. Há informações de que Paulo Sérgio perdeu o processo na Justiça.
Conforme o delegado, barreiras foram montadas em todas as saídas das rodovias para impedir a fuga de Paulo Sérgio. O corpo de Nardélio Delmiro Gomes já foi periciado e liberado. Embora seja natural do Paraná, o comerciante já morava na região Norte desde os anos 80. A família decidiu que ele será enterrado em Matupi.

Matupi
O distrito de Santo Antônio do Matupi, conhecido como "180", surgiu com um assentamento de reforma agrária, em 1994, mas que foi abandonado pelos colonos. Hoje, sua principal população é formada por migrantes do sul do país e de Rondônia.

Fonte Vermelho 30 de Novembro de 2011 - 19h07

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